Câmara de Jacareí vota em plenário suspensão de vereador Gabriel Belém (PSB), que teria usado carro oficial para ir a evento. A sessão que vai analisar o caso acontece nesta quarta-feira (08/04), às 9h. Será uma sessão exclusiva para julgar o relatório final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a suspensão, por uma sessão ordinária, do mandato do vereador em um caso que pode marcar a primeira vez em que o plenário vota uma punição proposta pela comissão no Legislativo jacareiense. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é formada atualmente pelos vereadores Daniel Mariano (PL), presidente; Paulinho dos Condutores (Podemos), relator; e Valmir do Parque Meia Lua (PP), membro. Segundo a Câmara, não haverá outros projetos na pauta, e o parecer precisará de nove votos favoráveis para que a suspensão temporária seja efetivada.
O Processo CEDP nº 01/2025 aponta que Gabriel Belém e dois assessores teriam utilizado um veículo oficial da Câmara para participar de um evento do PSB, realizado em 2 de agosto de 2025, em Pindamonhangaba. De acordo com a comissão, a conduta contraria a Portaria nº 46/2025, que veda o uso da frota oficial para atividades de natureza partidária.
Punição da comissão de ética em Jacareí pode abrir precedente político
O relatório final se baseia no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Jacareí, estabelecido pela Resolução nº 626/2001. O enquadramento central foi feito no artigo 8º, inciso XII, que trata como infração ética ou de decoro a utilização de recursos ou equipamentos públicos para fins pessoais.
A denúncia foi apresentada à Ouvidoria do Legislativo por canal institucional e, segundo a Câmara, veio acompanhada de documentos que embasaram a abertura da apuração. O caso ganhou peso político porque não se trata apenas de uma advertência interna: se o parecer for aprovado, haverá afastamento temporário do mandato.
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O Vale 360 News já mostrou outras votações tensas e politicamente relevantes na Câmara de Jacareí, como a que aprovou o aumento de 72% nos salários dos vereadores, a aprovação do projeto que autorizou mudanças no ISS e no IPTU e a sessão que aprovou o reparcelamento da dívida com o IPMJ.
Defesa pede anulação do processo contra Gabriel Belém
Segundo a defesa do vereador, o processo deve ser anulado por suposta inépcia da denúncia, já que não haveria identificação do denunciante. A manifestação também argumenta que faltou indicação expressa do dispositivo do Código de Ética que teria sido violado.
Outro ponto levantado é uma anotação manuscrita na capa do processo com a data de 31 de outubro de 2025 como prazo final, o que, na interpretação da defesa, levaria à extinção por decurso de prazo. Os advogados ainda alegam parcialidade da comissão e afirmam que fatos semelhantes teriam ocorrido na atual legislatura sem apuração equivalente.
Por que a sessão pode ser considerada incomum
Arquivos públicos localizados pela reportagem mostram que a Comissão de Ética de Jacareí já aplicou advertência pública a vereador em 2008, mas a própria cobertura da época destacava que as penalidades mais severas, como suspensão e cassação, dependem de votação em plenário. Isso dá à sessão desta quarta um peso político e institucional acima do normal.
Na prática, o julgamento envolve não só a situação de Gabriel Belém, mas também a forma como a Câmara de Jacareí passará a lidar com futuros casos de uso de estrutura pública por parlamentares. Dependendo do resultado, a sessão pode se tornar referência para novos procedimentos disciplinares na Casa.
Perguntas frequentes
O que será votado na Câmara de Jacareí
O plenário vai julgar o relatório final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a suspensão de Gabriel Belém por uma sessão ordinária.
Quantos votos são necessários
São necessários nove votos favoráveis para aprovar o parecer e efetivar a suspensão temporária.
Qual é a acusação analisada no processo
O processo afirma que o vereador e dois assessores usaram veículo oficial da Câmara para participar de um evento partidário do PSB em Pindamonhangaba.
O que diz a defesa
A defesa pede a anulação do processo, alegando falta de identificação do denunciante, ausência de indicação expressa do dispositivo violado, possível perda de prazo e parcialidade da comissão.
Por que essa sessão é considerada histórica
Porque o caso pode marcar a primeira votação em plenário de uma punição proposta pela Comissão de Ética no Legislativo de Jacareí.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
