Caso Matheus Helfstein: Justiça determina nova prisão e motorista da BMW volta a ser preso em São José dos Campos após decisão judicial desta sexta-feira (17/04), que restabeleceu a prisão preventiva de Heitor Rabelo Stetner, preso novamente por policiais do 1º DP na casa dos pais dele. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
Na decisão, o juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto afirmou que “remanescem íntegros os fundamentos” que embasaram a prisão e concluiu: “restabeleço a prisão preventiva do réu”. O magistrado ainda determinou a expedição imediata do mandado de prisão.
O texto foi assinado no âmbito do chamado juízo de retratação, previsto no artigo 589 do Código de Processo Penal. Na prática, esse dispositivo permite que o próprio juiz reveja a decisão anterior depois que uma das partes apresenta recurso em sentido estrito. Foi isso o que aconteceu neste caso: após recurso do Ministério Público contra a revogação da prisão, o magistrado reconsiderou a medida e voltou a decretar a preventiva.
O novo capítulo do caso se conecta a reportagens já publicadas, como a que mostrou que a Justiça havia mandado soltar Heitor Stetner, a decisão que negou habeas corpus à defesa e a perícia segundo a qual a BMW estava acima do limite de velocidade.
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Caso Matheus Helfstein: Justiça volta atrás e manda prender novamente Heitor Stetner
Ao rever a própria decisão, o juiz afirmou que o fim da primeira fase da instrução não bastava para afastar a necessidade da prisão cautelar. Segundo o despacho, os fundamentos que sustentaram a preventiva continuavam válidos e independentes, o que levou ao restabelecimento da medida.
A decisão também torna desnecessário o envio do recurso ao Tribunal, justamente porque o próprio magistrado reconsiderou o que havia decidido antes. Depois disso, o processo segue com prazo para memoriais escritos.
Heitor Stetner foi localizado e preso novamente nesta sexta-feira, na casa dos pais, por policiais do 1º Distrito Policial de São José dos Campos, conforme informado à reportagem.
O que diz o artigo 589 citado pelo juiz no caso Matheus Helfstein
O artigo 589 do Código de Processo Penal trata do juízo de retratação. Em linguagem mais simples, ele diz que, depois da interposição do recurso em sentido estrito, o juiz tem dois dias para rever a própria decisão. Se mudar de entendimento, corrige a decisão ali mesmo. Se mantiver o que decidiu, o recurso segue para análise do tribunal.
Neste caso, o Ministério Público recorreu contra a revogação da prisão preventiva, e o juiz resolveu rever o próprio ato antes do envio ao tribunal. Foi esse mecanismo legal que abriu caminho para a nova ordem de prisão.
Procurada, a defesa de Heitor Stetner informou que irá recorrer da decisão e não se manifestará sobre o assunto.
Perguntas frequentes
Por que Heitor Stetner foi preso novamente?
Porque o juiz reconsiderou a decisão que havia revogado a prisão preventiva e restabeleceu a medida após recurso do Ministério Público.
O que é o artigo 589 do Código de Processo Penal?
É o dispositivo que permite ao próprio juiz rever uma decisão depois da apresentação de recurso em sentido estrito, antes do envio do caso ao tribunal.
O que disse a defesa de Heitor Stetner?
Segundo informação repassada à reportagem, a defesa foi procurada e informou que analisa a decisão judicial.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
