O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou nesta sexta-feira (11/07) o ato que oficializa a cassação do mandato de Ortiz Júnior, deputado estadual, após decisão do TRE-SP por infidelidade partidária. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

O documento, assinado pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL), além de citar a cassação de Ortiz Junior, convoca a suplente Damaris Dias (PSDB) para tomar posse na segunda-feira (14) como nova deputada estadual.

TRE-SP confirma infidelidade partidária

Ortiz Junior teve seu mandato cassado pelo TRE-SP em votação apertada realizada no dia 1º de julho, em que o placar foi de 4 votos a 3 pela cassação. O relator Rogério Cury, junto aos desembargadores Luís Paulo Cotrim Guimarães e José Antônio Encinas Manfré, votou pela cassação. Já os desembargadores Maria Cláudia Bedotti, Regis de Castilho Barbosa Filho e Claudio José Langroiva Pereira votaram pelo arquivamento do processo sem análise de mérito. O presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, desempatou o julgamento, acompanhando o relator:

“Reconhecida a ocorrência da desfiliação injustificada e julgada procedente a ação para decretar a perda do cargo de deputado estadual de José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior”, afirmou Silmar Fernandes.

Defesa recorre e alega perseguição

A defesa de Ortiz Junior informou, em nota, que protocolou recurso contra a cassação, destacando que “aguarda-se a decisão sobre a suspensão da convocação”. O ex-prefeito ressaltou que respeita as instituições e confia na Justiça Eleitoral.

Entenda o caso de infidelidade partidária

A ação por infidelidade partidária foi movida pelo PSDB, partido que elegeu Ortiz suplente em 2022, e por Damaris Moura, segunda suplente da federação PSDB/Cidadania.

Segundo o PSDB, Ortiz cometeu infidelidade partidária ao deixar o partido após as eleições para se filiar ao Republicanos, concorrendo à Prefeitura de Taubaté em 2024. Após perder as eleições, Ortiz retornou ao PSDB, mas o partido considerou a refiliação nula por irregularidades. Em março de 2025, Ortiz migrou para o Cidadania, completando três mudanças partidárias em menos de um ano.

O PSDB alegou que a movimentação foi “uma manobra política por interesse pessoal” e solicitou na Justiça a perda de mandato de Ortiz Junior.

Carreira política recente de Ortiz Junior

Ortiz foi prefeito de Taubaté por dois mandatos e, em 2022, ficou como suplente para deputado estadual pelo PSDB. Em 2024, candidatou-se novamente à Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos, chegando ao segundo turno, mas sendo derrotado por Sérgio Victor (Novo).

Em janeiro de 2025, assumiu como deputado estadual pela federação PSDB/Cidadania, em substituição a Vinícius Camarinha, que se tornou prefeito de Marília.

Cassação do mandato de Ortiz Junior — Foto: Alesp

Perguntas Frequentes

Por que o mandato de Ortiz Junior foi cassado?

Por decisão do TRE-SP, que considerou infidelidade partidária após mudanças de partido sem justa causa, contrariando as regras da fidelidade partidária.

Quem assume o lugar de Ortiz Junior na Alesp?

Damaris Dias (PSDB), suplente da federação PSDB/Cidadania, assume a vaga na segunda-feira (14).

Ortiz pode reverter a cassação?

A defesa protocolou recurso e aguarda decisão sobre suspensão da convocação, podendo reverter a cassação dependendo do entendimento da Justiça Eleitoral.

O que é infidelidade partidária?

É a mudança de partido sem justa causa durante o exercício do mandato, sendo passível de perda de cargo eletivo conforme a legislação eleitoral brasileira.