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Um homem de 41 anos foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (07/08) após importunar sexualmente três meninas dentro de um ônibus da linha 302, da empresa Expresso Maringá do Vale, em São José dos Campos. O caso foi registrado como estupro de vulnerável e ameaça, e o suspeito teve a prisão preventiva solicitada pela Polícia Civil. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

O crime aconteceu no bairro Jardim Santa Fé, na zona sul da cidade, enquanto o coletivo transportava alunas com destino à escola. Segundo o boletim de ocorrência, o abusador teria passado as mãos nas pernas, coxas, costas e nádegas das meninas, além de proferir ameaças.

Agressões aconteceram dentro de ônibus escolar

Crianças e adolescentes foram vítimas de atos libidinosos

Conforme o boletim de ocorrência, três passageiras com idades entre 11 e 13 anos embarcaram no ônibus da linha 302 para irem à escola. O autor também estava no coletivo e, segundo testemunhas, começou a agir de forma descontrolada, assediando verbal e fisicamente as estudantes.

As vítimas relataram que ele passou as mãos nas pernas e coxas de uma das meninas, e também tocou nas nádegas e costas de outra. Os atos aconteceram enquanto o ônibus estava cheio, o que dificultava a movimentação e facilitava a ação do agressor.

Mesmo após ser advertido pela cobradora do coletivo, o suspeito insistiu na conduta libidinosa. Uma das adolescentes relatou o ocorrido à funcionária, que então acionou o motorista do ônibus e solicitou a presença da Polícia Militar.

PM age rápido e conduz suspeito à delegacia

Prisão em flagrante foi efetuada ainda no local

A Polícia Militar chegou ao local rapidamente e encontrou o suspeito ainda dentro do coletivo. O abusador foi detido em flagrante e conduzido à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de São José dos Campos, onde os fatos foram apurados pela equipe de plantão.

Durante o interrogatório, o indiciado negou as acusações, mas apresentava sinais evidentes de embriaguez. Ele foi cientificado de seus direitos constitucionais, como o de permanecer calado e o de ser assistido por advogado.

olícia requisita imagens do circuito interno do ônibus

Viação Expresso Maringá deve fornecer registros

A autoridade policial requisitou, por ofício, as imagens do sistema de monitoramento interno do coletivo, que poderão comprovar a versão das vítimas e reforçar o inquérito policial. O conteúdo será encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher e do Adolescente (DDM), especializada no atendimento a esse tipo de ocorrência.

Por respeito à legislação vigente, as crianças e adolescentes não foram ouvidas em sede de plantão, conforme previsto na Lei 13.431/2017, que garante escuta especializada para evitar revitimizações.

Prisão preventiva foi solicitada

Polícia cita risco de reiteração criminosa

Com base nas provas reunidas, o histórico criminal do indiciado e a gravidade dos fatos, a delegacia representou pela prisão preventiva do abusador, para garantia da ordem pública e integridade das vítimas.

A tipificação criminal adotada inclui os artigos:

Art. 217-A do Código Penal – Estupro de vulnerável: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.
Art. 147 – Ameaça: “Ameaçar alguém de causar-lhe mal injusto e grave”.

A Polícia destacou ainda jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entende que qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, mesmo superficial, caracteriza estupro de vulnerável.