Instalação de Termelétrica em Caçapava volta à tona e audiências públicas são agendadas para 02 e 04 de julho

Instalação de Termelétrica em Caçapava volta à tona e audiências públicas são agendadas para 02 e 04 de julho. As reuniões foram agendadas pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) e pela Natural Energia, a empresa que pretende construir a usina em Caçapava, na divisa com Taubaté. ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

As audiências serão em Caçapava, no dia 02, e em São José dos Campos, no dia 04. Diante da movimentação em torno desta nova investida para a instalação da usina na cidade, os ambientalistas já foram às ruas e organizaram um protesto pelas ruas da cidade no sábado (08/06).

Em janeiro, a Justiça suspendeu o licenciamento ambiental da termelétrica e cancelou a audiência pública que estava agendada para 31 de janeiro deste ano. A Justiça tomou como base uma ação civil pública do Ministério Público Federal contra o Ibama, em que se questiona a convocação da audiência sem que a empresa apresentasse a certidão atualizada de uso e ocupação do solo, imprescindível para a análise ambiental. Além disso, o Ibama publicou o anúncio da consulta no último dia 15, a apenas duas semanas da data do encontro.

Na ocasião, em entrevista à Agência Brasil, a docente e pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Luciana Vanni Gatti alerta que “a calamidade número um” consiste em se optar por gerar energia a partir de gás natural fóssil. Ela criticou, inclusive, a maquiagem feita no nome da substância ao ser mencionada em documentos da Natural Energia. A companhia escreve apenas “gás natural”, como se fosse algo menos nocivo.

Luciana explicou que, como o município de Caçapava fica em um vale, o Vale do Paraíba, haverá dificuldade de dispersão dos gases poluentes. “As coisas ficam concentradas nesse vale e se somam. A gente já tem uma concentração muito grande no local. Tem a [Rodovia Presidente] Dutra, que é um corredor pesado, tem muito aerossol, muitos poluentes”, pontuou a pesquisadora, que integra a equipe do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Inpe.

Antes de decidir por Caçapava, a empresa considerou outras duas cidades, Caraguatatuba e Cubatão, famosa pela poluição proveniente das atividades da indústria. Cubatão chegou a ser conhecida mundialmente como Vale da Morte e símbolo da recuperação ambiental.

O segundo problema, segundo a pesquisadora, são os danos à saúde da população, o que pode ser classificado de “desastre”. O terceiro seria o uso de água para fazer a usina operar, o que, conforme Luciana observou, poderia destruir a forma de subsistência de pequenos agricultores e ocasionar escassez, uma vez que a água já tem faltado na cidade.

“Eles colocam que vão pegar água do subsolo. Nós já temos propriedades rurais em dificuldade de produção por falta de água”, disse.

Segundo a especialista, o Brasil estará na contramão do mundo ao adotar certas práticas que produzem gases. “O desafio colocado hoje para a humanidade é reduzir a emissão de gases de efeito estufa, principalmente de fósseis. Oitenta e nove por cento dos aumentos vêm do uso de combustíveis fósseis. O maior desafio é fazer a transição para a energia renovável. Só falar gás natural engana. É gás natural fóssil. O Brasil faz o movimento contrário. É inadmissível. O governo Lula foi eleito dizendo que o Brasil seria exemplo no mundo”, afirmou.

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Lei proíbe usina termelétrica em Caçapava

Uma lei municipal, a 354/2022, de autoria da Prefeita proíbe a instalação de empresas que poluem o meio ambiente na cidade. Ela foi aprovada no legislativo e sancionada por ela. Em novembro de 2023, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou a lei inconstitucional.

O argumento usado pelos desembargadores do TJSP é que somente à o Governo Federal tem a prerrogativa de legislar sobre o tema energia. Desta forma, quem autoriza ou não a instalação de empreendimentos como usinas termelétricas na cidade é o Governo Federal.

A usina termelétrica em Caçapava

A usina a Gás em Caçapava vai ficar em uma área de 260 mil metros quadrados no bairro Campo Grande, às margens da Rodovia Vito Ardito (SP-062), pelo km 117. A previsão é de que o empreendimento gere até 2 mil empregos durante a construção. A previsão é que quando pronta, a usina termoelétrica de Caçapava gere energia para abastecer uma cidade de até 8 milhões de habitantes.

A justificativa para a instalação da Usina termelétrica em Caçapava, de acordo com Natural Energia Participações Ltda, responsável pelo projeto, é que a usina vai desempenhar um papel fundamental na atual paisagem energética brasileira.

O principal propósito, de acordo com relatório de impacto ambiental é atender à crescente demanda por energia elétrica de forma eficiente e competitiva. Isso não apenas garante uma base sólida para a expansão das fontes de energia renovável, mas também promove o desenvolvimento tecnológico do setor energético.

A instalação da usina termelétrica em Caçapava leva em conta a proximidade do gasoduto que passa pelo local e a proximidade com córregos que desembocam no Rio Paraíba do Sul. Além disso, também há a proximidade com importantes linhas de distribuição da região.

“A decisão locacional considerou a região do Vale do Paraíba para a implantação da usina termelétrica de Caçapava devido à grande capacidade de escoamento de energia elétrica da região, uma vez que está estrategicamente situada entre os dois principais centros de demanda energética do Brasil – São Paulo e Rio de Janeiro”, diz relatório.

Impacto ambiental da usina a Gás em Caçapava durante operação

Alteração da Qualidade da Água

Na fase operacional do empreendimento, existe o risco de alteração da qualidade da água, principalmente devido à geração e ao descarte inadequado de efluentes sanitários, industriais e oleosos. É fundamental que esses efluentes sejam tratados e descartados de maneira adequada para minimizar o impacto ambiental.

Alteração da Qualidade do Ar

A qualidade do ar será significativamente afetada durante a operação, especialmente pela emissão de poluentes atmosféricos provenientes das turbinas a gás. Os principais poluentes incluem óxidos de nitrogênio (NOx) e monóxido de carbono (CO), além de uma menor quantidade de compostos orgânicos voláteis (COVs), em particular hidrocarbonetos não queimados (UHC).

Contaminação do Solo e da Água

A contaminação do solo e da água é uma preocupação relevante, principalmente associada ao manejo inadequado de resíduos sólidos e efluentes. A operação da unidade gerará uma quantidade significativa de resíduos sólidos, cujo tratamento e destinação adequados são essenciais para evitar a contaminação ambiental. É crucial implementar práticas eficazes de gestão de resíduos para garantir a proteção do solo e dos recursos hídricos.”

Há outros impactos negativos na fauna, flora e meio ambiente, de forma geral.

Empregos gerados

Durante a fase de obras, serão implementadas políticas focadas no processo de contratação, com especial atenção à priorização da mão de obra local. Além disso, serão adotadas medidas para a fase de desmobilização do pessoal, visando auxiliar os trabalhadores na sua reinserção no mercado de trabalho local.

O ápice da demanda por mão de obra está previsto para ocorrer entre o 24º e o 28º mês, com a criação de aproximadamente 2 mil novos postos de trabalho. Isso representará uma significativa oportunidade de emprego e geração de renda para os trabalhadores locais, muitos dos quais já possuem especialização proporcionada pela indústria presente na região.

Durante a operação, no entanto, serão 40 emprego, muitos com mão-de-obra qualificada.

O que diz a legislação sobre a instalação da usina a Gás em Caçapava

As leis orgânicas municipais, que anteriormente proibiam a instalação de termelétricas devido aos impactos ambientais, foram objeto de controvérsia no último ano. A Procuradoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE) declarou tais leis inconstitucionais, argumentando que a competência para deliberar sobre a instalação de termelétricas é de âmbito federal. Contudo, o licenciamento de zoneamento para tais empreendimentos ainda reside na esfera municipal, enquanto o licenciamento ambiental é realizado pelo Ibama, evidenciando um conflito de competências.

Este cenário levanta preocupações significativas quanto aos efeitos ambientais e de saúde pública nos municípios afetados. Entre as consequências destacam-se a contaminação, a poluição, os riscos à saúde pública e a contribuição para a ampliação do efeito estufa. Estes impactos, que transcendem limites geográficos, têm potencial para afetar não apenas as áreas imediatas, mas também regiões circunvizinhas, exacerbando a crise climática em um contexto mais amplo.

A posição da Natural Energia

Por meio de nota, a Natural Energia, responsável pelo empreendimento se manifestou da seguinte maneira:

“A Natural Energia, idealizadora da futura Usina da Transição Energética São Paulo, esclarece que informações divulgadas em matéria publicada pelo portal Vale 360 no último dia 09/06, apresentam pontos imprecisos ou que não condizem com as reais premissas do projeto. Em sua trajetória, a companhia pauta sua conduta pela ética, pela legalidade e pelo desenvolvimento nas regiões onde atua e que tem na verdade, um valor fundamental. Por essa razão, a companhia busca evidenciar sua posição diante dos seguintes pontos:

A usina irá operar com gás natural produzido tanto nos campos de exploração da Bacia de Campos, da Bacia de Santos quanto com o combustível importado pelo Brasil da Bolívia, pelo chamado Gasbol. O gás natural é um combustível largamente utilizado no Brasil e é uma excelente alternativa para a geração de energia em termelétricas, por substituir, com vantagens, combustíveis mais nocivos do ponto de vista ambiental, como o carvão e o óleo combustível. Para o projeto de térmica que terá a função de garantir a segurança do abastecimento elétrico do país é, sem dúvida, a melhor opção no Brasil.

Todos os estudos apontam que os volumes de emissões da Usina da Transição Energética São Paulo estão abaixo dos parâmetros exigidos pelas normas brasileiras. Além disso, o projeto prevê a implantação de uma estação de monitoramento da qualidade do ar, o que garantirá uma gestão mais eficiente das condições atmosféricas. Cabe lembrar que atualmente Caçapava não conta com nenhuma estação desse tipo.

O projeto possui a autorização do DAEE para o uso da água. O órgão responsável pela gestão das águas em São Paulo analisou o projeto e concluiu que há recursos hídricos suficientes para o abastecimento do projeto sem qualquer risco para quaisquer outros usos. O projeto conta com tecnologia de ponta, com resfriamento a ar, o que reduz significativa o consumo de água, fazendo com que a UTE São Paulo não fique nem entre os 10 maiores consumidores de água do Vale do Paraíba. Entre as usinas térmicas em operação hoje no Brasil, a UTE São Paulo será uma das que menos vai consumir água por conta do uso da tecnologia de resfriamento a ar. Outro aspecto importante é que a prioridade é e continuará a ser o consumo humano e de animais em caso de haver severa escassez.

O sistema elétrico brasileiro tem uma matriz extremamente limpa com forte presença das renováveis. Para atender novos consumidores que virão com a eletrificação dos produtos e serviços, inclusive do transporte, será necessária a continua expansão do setor. Essa expansão precisa garantir o suprimento de energia para uma sociedade cada vez mais eletrificada. Para que fontes intermitentes como eólica e solar possam continuar crescendo, é necessária também a contratação de fontes que podem gerar sempre que necessário, trazendo segurança energética para o sistema. Nesse cenário o gás natural se apresenta como a melhor alternativa quando analisamos impacto ambiental, rapidez para entrada em operação e capacidade de armazenamento. Essa estrutura que combina renováveis com térmicas a gás natural flexíveis será a chave para garantir que o sistema brasileiro continue tendo uma matriz limpa e confiável.

É falsa a informação que a qualidade da água será comprometida com a Usina. Pelo contrário. A água que será devolvida após o uso na usina terá melhor qualidade do que a água que é retirada do Córrego Caetano. Hoje, conforme análises feitas no corpo d’água, o recurso hídrico não atende à resolução Conama em relação à qualidade prevista na legislação. A água que será devolvida ao rio, por outro lado, estará dentro das normas da Resolução Conama.

A Usina da Transição Energética São Paulo reforça que mantém um diálogo aberto e transparente com as comunidades onde atua e disponibiliza canais oficiais de comunicação para a manutenção do relacionamento com a sociedade”.

Jesse Nascimento

Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.