Lei Municipal é aprovada e motos barulhentas em Jacareí serão multadas em até R$ 3,4 mi

Uma nova lei municipal, aprovada com apoio total dos vereadores, coloca um freio nos roncos excessivos de motos com escapamento adulterado. A partir de agora, quem insistir em perturbar a vizinhança com motos barulhentas em Jacareí vai ter que abrir a carteira. As multas podem chegar a R$ 3,4 mil para os infratores. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

A lei, proposta pelo vereador Abner Rosa (PSDB), foi aprovada por unanimidade na sessão do dia 16 de outubro e define critérios rigorosos para controlar o barulho produzido por escapamentos de motocicletas. A ideia é garantir o bem-estar da população e o direito a um ambiente livre de poluição sonora.

Quais as regras para motos barulhentas em Jacareí?

• Escapamento original: É proibido modificar o escapamento da moto, seja trocando peças ou alterando a estrutura original. Vale lembrar que o sistema de admissão de ar e outros componentes que influenciam no barulho também devem estar de acordo com as especificações de fábrica.
• Fiscalização rigorosa: Agentes municipais estarão nas ruas para garantir o cumprimento da lei. Eles vão usar equipamentos de medição para verificar se o nível de ruído está dentro dos limites permitidos.
• Multas pesadas:
  • Dia (7h às 19h): 10 VRMs (Valor de Referência do Município), o que equivale a R$ 854,90.
  • Fim de tarde (19h às 22h): 15 VRMs, ou seja, R$ 1.282,35.
  • Noite (22h às 7h): 20 VRMs, totalizando R$ 1.709,80.
• Multa dobrada em áreas sensíveis: Perto de hospitais, escolas e outros locais que exigem silêncio, a multa é aplicada em dobro, ou seja, R$ 3.419,60.
• Reincidência: Para quem insiste em desrespeitar a lei, as multas aumentam a cada nova infração.

Como a lei vai funcionar na prática?

A fiscalização será feita por agentes de trânsito e órgãos competentes da prefeitura, equipados com medidores de decibéis para aferir o nível de ruído das motos. Em caso de irregularidade, o motociclista será autuado e poderá ter o veículo apreendido até a regularização do escapamento.

A expectativa é que a nova lei contribua para reduzir a poluição sonora em Jacareí, proporcionando mais qualidade de vida para a população. A lei seguiu para sanção do prefeito Izaias Santana (PSDB).

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Jesse Nascimento

Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.