Mesmo com polêmica, prefeitura de São José dos Campos assina contrato com a Itapemirim. A informação foi confirmada pela gestão Felício Ramuth, nesta quarta-feira (01/09). A assinatura do contrato aconteceu na última terça-feira (31/08) e a Itapemirim está, agora credenciada para assumir a gestão do lote 01, que incluí as regiões norte, oeste e sul e também a operação dos VLPs (Veículos Leve sobre Pneus), na chamada Linha Verde.
Entre os requisitos para a assinatura do contrato, estavam a criação de uma empresa específica para operar em São José dos Campos – Itapemirim Transporte Urbano – e a apresentação de uma garantia, o que foi feita através da apólice de seguro garantia, definida em R$ 6.219.510,63.
Agora, as próximas etapas são a aquisição dos veículos e o estabelecimento de garagem na cidade. A prefeitura informa que o edital para a operação do lote 2 – regiões leste e sudeste – do transporte público está em andamento e a abertura dos envelopes com as empresas interessadas no certame está prevista para ocorrer no próximo dia 8.
A vitória da Itapemirim foi contestada na Justiça pelo Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba e também pelo ex-vereador Wagner Balieiro. Na cidade de Nova Friburgo, a Itapemirim não cumpriu contrato e pode ser declarada inidônea, o que pode comprometer a concessão em São José dos Campos.
A Itapemirim começa a operar o transporte na cidade em janeiro de 2022.
Justiça nega pedidos
A Justiça de São José dos Campos nesta quarta-feira (01), dois pedido liminares contra a homologação da Itapemirim como vencedora do lote da licitação em São José. O primeiro impetrado por Wagner Balieiro. O juiz, Sílvio José Pinheiro dos Santos, disse na decisão que “o autor não acrescenta novos elementos aos autos, razão pelo qual mantenho a decisão anterior”.
Em outro pedido liminar, impetrado por José Carlos de Souza, o mesmo magistrado destaca que em face da “documentação juntada e em especial da manifestação do administrador judicial da Empresa Viação Itapemerim nos autos da Recuperação Judicial acerca da composição do patrimônio da Itapemerim Group, o enfoque lá é outro, não havendo aqui, provas seguras da efetiva ausência de garantia que possa gerar risco ao Erário com a contratação, sendo certo que a concessão de liminares para obstar o prosseguimento de licitações para prestação de tão relevante serviço público requer extrema cautela, sob pena de claro dano reverso: engessamento da atividade da Administração e prejuízo concreto ao dia-a-dia da população”, finalizou.
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Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.
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