O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por 90 dias para se recuperar de um quadro de broncopneumonia. A decisão acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e estabelece que o prazo começará a contar a partir da alta hospitalar. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

Na decisão, Moraes afirma que o ambiente domiciliar é o mais adequado para a recuperação de Bolsonaro neste momento. Segundo o ministro, a evolução clínica de uma pneumonia bilateral em idosos pode exigir um período mais prolongado de reabilitação, com retomada gradual da força, do fôlego e da disposição.

Além da prisão domiciliar temporária, Bolsonaro terá de usar tornozeleira eletrônica e ficará proibido de utilizar celular, smartphone, telefone ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Ele também não poderá usar redes sociais nem gravar vídeos ou áudios.

Prisão domiciliar para Bolsonaro por 90 dias será reavaliada ao fim do prazo

O ministro determinou que, ao fim dos 90 dias, haverá nova análise sobre a manutenção ou não da medida. A decisão menciona que, se necessário, o período poderá ser reexaminado com base em nova avaliação médica.

Moraes também registrou que o local onde Bolsonaro vinha cumprindo pena tinha condições de garantir saúde e dignidade, mas entendeu que, diante do quadro atual, a prisão domiciliar humanitária temporária seria a medida mais razoável para a plena recuperação.

Ex-presidente segue internado, mas boletim aponta evolução favorável

De acordo com as informações mais recentes, Bolsonaro apresentou evolução clínica favorável no hospital e poderá deixar a UTI nas próximas horas, caso a melhora se mantenha. A decisão do STF foi tomada justamente a partir desse contexto de internação e recuperação médica.

O caso dialoga com outras reportagens já publicadas pelo Vale 360 News, como a que mostrou quando Moraes mandou Bolsonaro começar a cumprir a pena de 27 anos, a matéria sobre quando o ministro determinou prisão domiciliar anterior ao ex-presidente, a reportagem em que Moraes impôs o uso de tornozeleira eletrônica e o texto que explicou os próximos passos após a publicação do acórdão da condenação.

O que muda com a nova decisão de Moraes

Na prática, Bolsonaro deixará o regime de custódia em unidade prisional para cumprir a pena em casa, sob monitoramento e com restrições rígidas de comunicação. A flexibilização foi aceita por razões humanitárias, mas não altera a condenação nem interrompe a execução da pena.