O que é uma morte suspeita segundo a legislação?

Morte suspeita é aquela sem causa aparente, súbita, fora do domicílio, e sem acompanhamento médico ou familiar. Deve ser registrada e investigada conforme os artigos 70 da Consolidação das Normas da Polícia Judiciária e 2º da Portaria DGP-14/2005.

Vítima foi vista alterada antes da morte

Segundo o boletim de ocorrência, a ex-esposa de Edson, de 36 anos, informou que ele a abordou em frente à residência dela, no Jardim da Granja, no momento em que ela saía para o trabalho. Ainda de acordo com a declaração, ele parecia estar sob efeito de bebida alcoólica e entorpecentes, mas não a agrediu.

Durante a breve caminhada pela via pública, Edson teria questionado várias vezes se, caso ele morresse, a ex-mulher o enterraria. Em seguida, ela o deixou na rua e seguiu para seu local de trabalho, no mesmo bairro.

Ambulância foi vista minutos depois

Cerca de 40 minutos após o encontro com o ex-marido, a ex-exposa visualizou uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na rua. Logo depois, foi informada por telefone, por um conhecido de Edson, de que ele havia sido levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Putim.

Na unidade, ela foi notificada da morte de Edson, confirmada pelo médico. O profissional atestou que o óbito foi provocado por “causa externa”, o que impossibilitou a determinação imediata da origem da morte.

Corpo será submetido a exame necroscópico

O caso foi registrado como morte suspeita no 6º Distrito Policial de São José dos Campos, responsável pela área do fato. A autoridade policial solicitou exame necroscópico ao Instituto Médico Legal (IML) para apuração da causa da morte.

Não houve solicitação de perícia no local, conforme registrado, por entender que a análise do cenário já estava prejudicada no momento da elaboração do boletim.

Perguntas Frequentes

O que caracteriza uma morte suspeita?
Morte súbita, sem causa aparente, ocorrida em via pública, sem assistência médica, e com indícios de acidentalidade ou envolvimento externo.

A vítima foi agredida?
Segundo a ex-esposa, não houve agressão, apenas comportamento alterado e frases inquietantes por parte da vítima.

A Polícia requisitou perícia no local?
Não. Segundo o boletim, a perícia foi considerada prejudicada.

Houve tentativa de socorro?
Sim. O Samu foi acionado, e Edson foi encaminhado à UPA do Putim, onde teve o óbito confirmado.

Qual é o próximo passo da investigação?
A Polícia aguarda o laudo necroscópico do IML para determinar a causa da morte.