PF deflagra Operação Colludere em Municípios do Vale do Paraíba. Ao menos 34 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaratinguetá, nas cidades de Bananal, Lorena, Piquete, Roseira, Taubaté e Barra Mansa/RJ. A operação consiste no combate ao desvio de verbas públicas federais da saúde, destinadas à Prefeitura do Município de Bananal, no período de 2019 a 2020.

As investigações começaram no início de 2021, depois da contratação de uma organização social para prestação de serviços de gestão em saúde no município de Bananal. De acordo com a PF, foram verificados indícios de que a contratação foi direcionada, diante da não observância dos requisitos da impessoalidade e publicidade dos atos administrativos.

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Ao longo das investigações, foi constatado, ainda, que a entidade contratada assumiu a totalidade dos serviços de saúde no município, “quarteirizando” cerca de 60% do valor do contrato para determinada empresa, que, além de não funcionar no endereço registrado, não possui funcionários registrados, não está cadastrada no CNES e não possui como atividade principal ou secundária a prestação de serviços médicos ambulatoriais.

Foi apurado, também, que houve a subcontratação de empresa cujo sócio é membro do Conselho de Administração da entidade, irregularidades na documentação e na comprovação da execução dos serviços a cargo da principal empresa fornecedora de serviços médicos, além de indícios de superdimensionamento da produção informada nas notas fiscais e pagamento por serviços não prestados.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitações, falsidade documental, peculato e associação criminosa, sem prejuízo de outros porventura constatados no decorrer da investigação.

O Vale 360 News ainda aguarda uma posição da Prefeitura de Bananal.

*Com informações da PF