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PM Ambiental aplica multa de R$ 34 mil e apreende 12 animais em situação de maus-tratos Caraguatatuba

12 Animais em Situação de Maus-Tratos são apreendidos pela PM Ambiental em Caraguatatuba e proprietária é multada em R$ 34 mil e apreende  Caraguatatuba. A ação da PM Ambiental aconteceu na última sexta-feira (25/02), durante a “Operação Rodovia Mais Segura e Carnaval”, pelo bairro do Golfinho.

 

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Foto: PM Ambiental

Na ocasião, os policiais localizaram vários animais em situação de maus-tratos e eles apresentavam aspectos que caracterizavam a situação como: a falta de acompanhamento médico veterinário, alocados em um terreno cercado impróprio (local desprovido de asseio) com apenas um abrigo às intempéries insuficiente para o grande número de animais, sem estoque de comida suficiente, não dispondo de água, com comedouros sujos totalmente insalubres com restos de frutas estragadas “lavagem” e não havia no local gramíneas ou outra vegetação em quantidade suficiente necessárias para compor a dieta dos animais, ou seja, alimentação inadequada e insuficiente, alguns animais apresentava debilidade física e fisionomia esquelética, com comportamento amuado, sinais de desidratação e vestígios de carrapatos.

No local, havia oito bois, dois búfalos e um cavalo. Em outra propriedade um porco também foi apreendido.

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No ato da fiscalização, uma mulher se apresentou à PM Ambiental e informou ser a proprietária dos animais em situação de maus-tratos, mas ela não forneceu qualquer documentação que comprovasse a propriedade. Ela informou aos PMs que realiza a soltura dos animais diariamente no bairro. Nesse caso, ela infringiu a lei municipal nº 1144/1980, art. 441, que proíbe a criação de gado no perímetro urbano do município.

A mulher foi multada em R$ 33 mil pelo crime de maus-tratos.

Animais em situação de maus-tratos eram de mulher

Durante a ocorrência, adentraram cerca de 04 quatro pessoas, pelos fundos da propriedade, onde os animais se encontravam, realizando a abertura de uma cerca e tocando os animais na tentativa de afugentá-los e evitar a adoção das medidas administrativas (lavratura do auto de infração e apreensão).

A equipe de policiais ambientais conseguiu abordar um dos indivíduos, que informou pertencer a família da dona dos animais em situação de maus-tratos e que não concordava com a apreensão deste e por isso realizou tal ato e após identificá-lo foi elaborado auto de infração ambiental por dificultar a fiscalização, dificultar a ação do poder público, no exercício de atividades de fiscalização ambiental com fulcro no art 72 da Resolução SIMA 05/21, com multa no valor de R$ 500,00.

Criação de porcos

Ainda próximo do local, seguindo uma trilha aos fundos da propriedade, a aproximadamente 60 (sessenta) metros, a PM Ambiental localizou um chiqueiro contendo diversos porcos confinados em espaço reduzido, sem água e sem alimento, ou seja, também em condições consideradas maus tratos, porém, em contato com a autuada, ela afirmou que os porcos não pertencem a ela e a ninguém de seus parentes, não sabendo dizer quem é o proprietário.

Os policiais conseguiram deter outro homem no local afugentando os porcos, em conversa ele informou não ser proprietário dos animais em situação de maus-tratos, porém, resolveu soltá-los para não serem apreendidos.

Diante dos fatos, considerando que o local de confinamento esta localizado fora dos limites da propriedade da ocorrência de maus tratos acima citada e diante da afirmação de negativa de propriedade dos animais, foi realizado a apreensão de 01 (um) porco adulto, pois os outros foram afugentados, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no individuo por dificultar a fiscalização, dificultar a ação do poder público, no exercício de atividades de fiscalização ambiental com fulcro no artigo 72 da Resolução SIMA 05/21, com multa no valor de R$ 500,00.

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