A Polícia Civil apura uma suspeita de tortura contra quatro irmãos, 4, 5 8 e 10 anos, em uma residência na zona rural de Cunha. O caso chegou à delegacia nesta terça-feira (21), após o pai identificar marcas nos corpos dos filhos e ouvir relatos de agressões atribuídas à mãe e ao companheiro dela. As crianças receberam atendimento médico e foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
A ocorrência foi registrada pela Polícia Civil sob a natureza de tortura, prevista no artigo 1º da Lei Federal nº 9.455/1997. O enquadramento representa a classificação inicial do boletim e ainda depende dos depoimentos, dos laudos periciais e da conclusão do inquérito.
O documento não registra prisão em flagrante. A mãe e o companheiro dela aparecem como investigados nos relatos apresentados à polícia. A eventual responsabilidade criminal só poderá ser definida após a apuração e o processo judicial.
O Vale 360 News não publica nomes, documentos, fotografias ou informações que permitam identificar crianças e adolescentes vítimas de violência. O endereço exato da residência também foi omitido para preservar os menores.
Como a suspeita de tortura contra crianças em Cunha chegou à polícia?
O pai informou à Polícia Civil que recebeu os quatro filhos no dia 17 de julho para que permanecessem com ele durante parte das férias escolares.
Ao auxiliar as crianças durante o banho, ele percebeu hematomas, escoriações e outros sinais nos corpos. O comportamento dos filhos também teria chamado a atenção, pois eles demonstravam medo, isolamento e receio de falar sobre o período na residência materna.
Após conversas separadas, as crianças apresentaram relatos sobre castigos físicos e sofrimento psicológico. O pai procurou a unidade policial no dia 20 de julho e apresentou as informações formalmente na manhã desta terça-feira.
O Vale 360 News publicou outro caso de maus-tratos contra uma criança denunciado pelo pai em Taubaté. Assim como no episódio de Cunha, a apuração depende dos exames, depoimentos e demais provas.
Quais agressões foram relatadas pelas crianças?
Os quatro irmãos relataram agressões físicas, castigos com objetos e ameaças. O boletim também menciona suposta privação de alimentação, ausência de supervisão durante parte da noite e obrigação de dormir no chão em períodos de frio.
Uma das crianças relatou golpes na cabeça e no rosto. Outro irmão afirmou que sofria agressões nos braços e ombros. Também houve relatos de ferimentos nas pernas, costas e região genital.
O documento registra que os depoimentos apresentaram pontos semelhantes, embora tenham sido prestados separadamente. A polícia deverá analisar a compatibilidade entre os relatos, as lesões e os demais elementos reunidos.
As descrições constam do boletim de ocorrência e representam versões apresentadas pelas vítimas e pelo responsável. A Polícia Civil ainda precisa ouvir os investigados e concluir a produção das provas.
O que os exames médicos apontaram?
As quatro crianças foram levadas ao Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá. O atendimento ocorreu com acompanhamento do pai, da companheira dele e de policiais responsáveis pela investigação.
Segundo o boletim, o médico pediatra identificou lesões compatíveis com ferimentos causados por objetos de ação cortante e contundente. O profissional também observou várias escoriações no tronco e nos membros superiores e inferiores.
O médico solicitou uma conversa reservada com os investigadores devido à quantidade de lesões e à preocupação com o estado das crianças.
Após o atendimento hospitalar, os irmãos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal. Os exames de corpo de delito deverão apontar a natureza, a extensão e a possível antiguidade de cada lesão.
Os laudos já confirmaram a tortura?
Não. O boletim informa que as crianças passaram por atendimento médico e seriam submetidas aos exames periciais, mas os resultados do IML ainda não constavam do documento.
A classificação como tortura representa uma hipótese adotada no registro inicial. Os laudos, os depoimentos e a análise do local poderão confirmar essa tipificação ou levar a polícia a avaliar outros crimes.
O documento também cita fichas médicas do pronto-socorro como parte das provas anexadas à ocorrência.
Por que o caso foi registrado como tortura?
A Lei Federal nº 9.455/1997 considera tortura submeter uma pessoa sob guarda, poder ou autoridade a intenso sofrimento físico ou mental como forma de castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
A Polícia Civil registrou o caso com base nesse dispositivo porque as denúncias envolvem agressões repetidas contra crianças que estavam sob os cuidados dos adultos investigados.
A apuração precisa esclarecer a frequência dos fatos, os objetos supostamente usados, a participação atribuída a cada investigado e as condições nas quais as crianças permaneciam na residência.
O crime de tortura possui características diferentes do delito de maus-tratos. A definição final cabe à autoridade policial, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário com base nas provas.
Qual é a diferença entre tortura e maus-tratos?
O crime de maus-tratos envolve a exposição da saúde ou da vida de uma pessoa sob autoridade, guarda ou vigilância a perigo por privação de cuidados, excesso nos meios de correção ou abuso de disciplina.
A tortura exige intenso sofrimento físico ou mental e uma finalidade específica, como castigo pessoal. A repetição, a gravidade, a vulnerabilidade da vítima e o propósito das agressões influenciam a análise jurídica.
O enquadramento não depende apenas do número de lesões. A investigação também considera os relatos, o contexto familiar, a duração das condutas e o grau de sofrimento imposto.
A mãe e o padrasto foram presos?
Não há registro de prisão em flagrante no boletim. A ocorrência foi apresentada à Polícia Civil após as crianças já estarem com o pai.
A autoridade policial determinou a realização dos exames, a preservação das fichas médicas e o aprofundamento das investigações. O documento não informa se os dois investigados já prestaram depoimento.
Também não há informação, no boletim consultado, sobre mandado de prisão, medida protetiva, busca na residência ou decisão judicial sobre a guarda definitiva das crianças.
As crianças permaneciam com o pai no momento da comunicação à polícia. Qualquer alteração formal de guarda ou restrição de contato depende da atuação dos órgãos de proteção e da Justiça.
O que a polícia ainda precisa esclarecer?
A investigação deve verificar quando as agressões teriam começado, quantos episódios ocorreram e qual teria sido a participação de cada adulto.
Os policiais também poderão buscar testemunhas, registros escolares, atendimentos médicos anteriores, mensagens, fotografias e informações de vizinhos ou familiares.
O boletim cita um registro policial anterior relacionado a uma ameaça atribuída à mãe das crianças contra uma ex-sogra. Essa ocorrência antiga será analisada como elemento da investigação, mas não comprova, de forma isolada, os fatos atuais.
A Polícia Civil poderá solicitar novas diligências após a entrega dos laudos do IML.
Como casos de violência infantil podem ser identificados?
Marcas no corpo, medo intenso de determinados adultos, mudanças repentinas de comportamento, isolamento, fome frequente e recusa em voltar para casa podem representar sinais de alerta.
Nenhum desses sinais confirma sozinho uma agressão. Professores, familiares, vizinhos e profissionais de saúde devem observar o conjunto da situação e acionar a rede de proteção diante de uma suspeita.
O Vale 360 News noticiou o caso de um menino resgatado pela PRF após relatar medo de voltar para casa em Taubaté. O episódio mostrou a importância de escutar a criança sem pressioná-la ou sugerir respostas.
Em outra ocorrência, o Vale 360 News acompanhou o resgate de uma criança após vizinhos ouvirem pedidos de socorro em São José dos Campos.
Como conversar com uma criança que relata violência?
O adulto deve ouvir com calma, evitar julgamentos e não prometer segredo absoluto. A criança precisa saber que receberá proteção e que não possui culpa pelo que ocorreu.
Perguntas repetitivas, ameaças ao suspeito ou tentativas de obter uma confissão detalhada podem aumentar o sofrimento e prejudicar a apuração.
O responsável deve registrar as palavras espontâneas da criança e procurar imediatamente o Conselho Tutelar, a Polícia Civil ou um serviço de saúde.
Como denunciar violência contra crianças?
Denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100. O canal funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, e recebe relatos de violência física, psicológica, maus-tratos, abandono e outras violações.
Em São Paulo, a população também pode usar o Disque-Denúncia 181, que aceita informações anônimas. Nos casos com agressão em curso ou risco imediato, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.
O Conselho Tutelar do município pode aplicar medidas de proteção, acompanhar a família e encaminhar o caso para a rede de saúde, assistência social, Ministério Público ou Justiça.
A denúncia deve informar, sempre que possível, o local, um ponto de referência, a situação atual da criança, a frequência dos fatos e os horários nos quais a violência costuma ocorrer.
Perguntas frequentes sobre a suspeita de tortura contra crianças em Cunha
Quantas crianças aparecem como vítimas no boletim?
O boletim registra quatro irmãos, com idades entre 4 e 10 anos, como vítimas da suspeita de tortura.
Onde o caso teria ocorrido?
Os fatos teriam ocorrido em uma residência na zona rural de Cunha, no interior de São Paulo.
A mãe e o padrasto foram presos?
Não. O boletim não registra prisão em flagrante ou mandado de prisão contra os investigados.
As crianças passaram por exames?
Sim. Elas receberam atendimento médico em Guaratinguetá e foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal.
Como denunciar suspeitas de violência infantil?
A população pode acionar o Disque 100, o Disque-Denúncia 181, o Conselho Tutelar ou a Polícia Militar pelo 190 em casos urgentes.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
