A mãe e o padrasto das quatro crianças, de 4,5,8 e 10 anos, que teriam sido torturadas em Cunha foram presos na manhã desta quinta-feira (23/10), na zona rural do município, em cumprimento a mandado de prisão temporária expedido pela Justiça a pedido da Delegacia de Cunha. Com o homem, a Polícia Militar apreendeu um simulacro de pistola. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
A prisão ocorreu às 10h10, no bairro Falcão. Segundo o boletim de ocorrência, policiais militares faziam uma abordagem de rotina quando consultaram os sistemas policiais e constataram que havia mandado de prisão temporária contra os dois.
O casal foi conduzido à Delegacia de Polícia de Cunha, onde teve o teor do mandado lido e recebeu voz de prisão. A ocorrência foi registrada como captura de procurado, sem flagrante.
O Vale 360 News não publica nomes, documentos, fotografias ou informações que permitam identificar crianças e adolescentes vítimas de violência.
O que é a prisão temporária determinada pela Justiça?
A prisão temporária foi expedida pelo Juízo de Direito da Comarca de Cunha, nos autos de um processo que corre em segredo de justiça. A medida foi solicitada pela própria Delegacia de Cunha, responsável pela investigação.
Prevista na Lei Federal nº 7.960/1989, a prisão temporária tem prazo determinado e serve para garantir o andamento das investigações. Ela não representa condenação nem antecipação de pena.
Em crimes hediondos e equiparados, o prazo inicial é de 30 dias, prorrogáveis por igual período em caso de necessidade comprovada. A tortura é crime equiparado a hediondo pela Constituição Federal.
Para onde os presos foram levados?
Ao término dos trabalhos na delegacia, os dois seriam encaminhados ao Instituto Médico Legal de Guaratinguetá para exame de corpo de delito e, depois, à Cadeia Pública de Lorena.
O boletim informa que a prisão seria comunicada ao juízo que expediu o mandado, ao Plantão Judiciário da Vara Regional de Garantias da 9ª RAJ, em São José dos Campos, e ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt.
A mãe da presa foi comunicada da prisão. Os dois receberam cópia do mandado devidamente cumprido.
O que foi apreendido com o casal?
Por determinação judicial, a polícia apreendeu os dois aparelhos celulares que estavam com o casal. Os aparelhos foram lacrados e deverão passar por perícia.
Durante a abordagem, os policiais perguntaram aos capturados se havia algo irregular na posse deles. O homem, de 37 anos, informou que tinha um simulacro de arma, encontrado embaixo da cama.
O objeto é uma pistola de airsoft, de metal e na cor preta. Segundo o boletim, a ponteira laranja havia sido retirada, o que deixava o simulacro muito parecido com uma arma de fogo verdadeira.
O homem é servidor público em Cunha?
Sim. O boletim de ocorrência registra a profissão do preso como funcionário público municipal. A mulher, de 30 anos, aparece como responsável por prendas domésticas.
Como o caso das crianças chegou à polícia?
O caso foi registrado na terça-feira (21), depois que o pai das crianças identificou marcas nos corpos dos filhos. Ele havia recebido os quatro irmãos, de 4, 5, 8 e 10 anos, no dia 17 de julho, para as férias escolares.
Ao ajudar as crianças no banho, o pai percebeu hematomas e escoriações. Em conversas separadas, os irmãos relataram agressões físicas, castigos com objetos, ameaças, privação de alimentos e obrigação de dormir no chão em noites frias.
As quatro crianças foram atendidas no Pronto-Socorro da Santa Casa de Guaratinguetá. O médico pediatra identificou lesões compatíveis com objetos de ação cortante e contundente, além de escoriações no tronco e nos membros.
Leia a íntegra dos relatos neste link e o registro inicial do caso nesta reportagem.
A prisão confirma a acusação de tortura?
Não. A prisão temporária é uma medida cautelar destinada à investigação. A responsabilidade criminal só pode ser definida ao fim do inquérito e do processo judicial, com direito a ampla defesa e contraditório.
A ocorrência foi inicialmente classificada como tortura, com base no artigo 1º da Lei Federal nº 9.455/1997. O enquadramento final depende dos laudos do IML, dos depoimentos e da conclusão do delegado.
Até a publicação desta reportagem, o casal não havia constituído defesa conhecida. O espaço permanece aberto.
O que relatou a criança de 4 anos?
A menina de 4 anos declarou que sofreu golpes na região dos olhos e pancadas na cabeça, atribuídas à mãe. Ela também relatou que o padrasto teria atingido sua testa com uma cadeira.
Segundo a versão registrada no boletim, os responsáveis levavam as crianças a unidades de saúde após alguns dos episódios. A menina afirmou que eles apresentavam justificativas diferentes para os ferimentos, numa suposta tentativa de ocultar a origem das lesões.
O relato ainda depende do confronto com prontuários médicos, laudos periciais, depoimentos e outras provas. A classificação definitiva dos fatos caberá à Polícia Civil e ao Poder Judiciário.
Quais agressões a menina de 4 anos descreveu?
A criança citou golpes perto dos olhos, pancadas na cabeça e uma cadeirada na testa. As agressões foram atribuídas à mãe e ao padrasto no relato apresentado à polícia.
O que relatou a criança de 5 anos?
O menino de 5 anos afirmou que sofreu agressões com fio de trator e vara de espinhos. Ele também citou chineladas e socos na cabeça.
A criança declarou ainda que enfrentava intenso sofrimento físico e psicológico durante a noite. O boletim não detalha todos os episódios noturnos, a frequência dos atos ou o período exato em que teriam ocorrido.
Os investigadores deverão ouvir testemunhas e analisar os exames médicos para esclarecer a dinâmica das agressões. O documento policial trata os relatos como fatos sob apuração, sem conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal.
O que o menino de 5 anos disse sobre o fio de trator?
Ele relatou que o fio de trator teria sido utilizado como instrumento de agressão. A criança também citou vara de espinhos, chineladas e socos na cabeça.
O que relatou a criança de 8 anos?
O menino de 8 anos disse que recebia castigos frequentes com uma vara de espinhos. Segundo o depoimento, o padrasto também teria usado um objeto contundente para atingir seus braços e ombros.
A criança afirmou que a mãe presenciava os atos e, em determinadas ocasiões, incentivava a continuidade das agressões. Essa versão integra o conjunto de informações que a Polícia Civil deverá confrontar com depoimentos, perícias e outros elementos.
Casos de violência contra menores exigem atenção aos sinais físicos e às alterações repentinas de comportamento. Em outra cobertura, o Vale 360 News mostrou o caso de uma criança resgatada após relatos de agressões em São José dos Campos, depois que moradores ouviram pedidos de socorro.
Qual era o castigo relatado pelo menino de 8 anos?
O menor declarou que recebia golpes com vara de espinhos e com um objeto contundente nos braços e nos ombros. Ele atribuiu as agressões ao padrasto.
O que relatou a criança de 10 anos?
O menino de 10 anos afirmou que sofreu golpes com vara de espinhos no rosto, pauladas nas pernas e nas costelas e chutes na região genital. Ele atribuiu os atos ao padrasto.
A criança também declarou que era obrigada a dormir diretamente no chão, sem colchão ou outra proteção adequada, mesmo durante períodos de frio intenso.
O relato sobre o frio ganha relevância por causa da localização rural de Cunha e das baixas temperaturas comuns na Serra da Bocaina durante o inverno. A condição descrita pode ampliar o risco à saúde, sobretudo para crianças pequenas.
O boletim não informa por quanto tempo o menino teria dormido no chão ou quantas vezes essa imposição ocorreu. Esses pontos ainda dependem de esclarecimento no inquérito.
Como denunciar violência contra crianças?
Denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Em São Paulo, a população também pode acionar o Disque-Denúncia 181, que aceita informações anônimas. Em situações de agressão em curso, a Polícia Militar deve ser chamada pelo 190.
O Conselho Tutelar do município pode aplicar medidas de proteção, acompanhar a família e encaminhar o caso à rede de saúde, à assistência social, ao Ministério Público ou à Justiça.
Perguntas frequentes sobre a prisão em Cunha
Quem foi preso no caso das crianças de Cunha?
A mãe e o padrasto das quatro crianças que teriam sido torturadas na zona rural de Cunha. O Vale 360 News não divulga os nomes para preservar a identidade das vítimas.
Foi prisão em flagrante?
Não. Trata-se de prisão temporária, determinada pela Justiça de Cunha a pedido da Delegacia de Polícia do município.
Onde os presos ficarão?
Após exame no IML de Guaratinguetá, os dois seriam levados à Cadeia Pública de Lorena.
O que foi apreendido?
Dois celulares e um simulacro de pistola de airsoft, encontrado embaixo da cama, com a ponteira retirada.
O homem é servidor público?
O boletim de ocorrência registra a profissão dele como funcionário público municipal.
Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
