Polícia prende foragido, acusado de descumprir medidas protetivas em São José dos Campos

Polícia prende foragido, acusado de descumprir medidas protetivas em São José dos Campos. A prisão aconteceu nesta terça-feira (08/08), pela rua Antônio Costa Rosendo, Jardim paulista. Uma decisão judicial emitida com base na legislação vigente determinou a prisão preventiva de um homem, de 40 anos, investigado por supostamente praticar ameaças e violações às medidas protetivas de urgência previstas no Código Penal. O caso foi conduzido após a denúncia da ex-companheira, que figura como vítima no processo.

O histórico do caso remonta a um procedimento de Medidas Protetivas de Urgência, no qual a vítima alegou ter sido ameaçada pelo investigado. A decisão, datada de 24 de março de 2022, resultou na imposição de medidas protetivas que incluíam a proibição dele se aproximar ou entrar em contato com a vítima e familiares dela, mantendo uma distância mínima de 200 metros.

Apesar das medidas protetivas inicialmente impostas, a vítima, por intermédio do advogado, relatou ao tribunal que o investigado não estava cumprindo as ordens judiciais, continuando a proferir ameaças e injúrias. Comprovando tal descumprimento por meio de mensagens e áudios, a vítima solicitou a intervenção da justiça.

O resultado foi a decretação da prisão preventiva do acusado, que ocorreu em 1º de março de 2023, após comprovado descumprimento das medidas protetivas. Posteriormente, em 21 de março de 203, o investigado obteve liberdade provisória devido à necessidade de realização de uma cirurgia de emergência em seu braço direito.

No entanto, recentemente, o advogado da vítima notificou novamente o tribunal, alegando que ele voltou a desrespeitar as medidas protetivas, enviando mensagens ameaçadoras à vítima e a familiares. A mulher apresentou provas das ameaças, incluindo mensagens de texto e áudios comprometedores.

A promotoria manifestou-se a favor da prisão preventiva do investigado, ressaltando a gravidade do descumprimento das medidas protetivas e o risco iminente para a integridade física e psicológica da vítima. Diante dos fatos apresentados e das evidências contundentes, o juiz responsável decretou a prisão preventiva, que foi cumprida nesta terça-feira.

Os advogados Elianai de Andrade Couto e Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite informaram que as ameaças são constantes, inclusive, aterrorizaram a família das vítima. Informaram ainda que esse tipo de crime deve ser denunciado às autoridades.

 

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