Prefeito de Aparecida é cassado pelos vereadores por aluguel de imóvel de ex-sogra pelo poder público

Prefeito de Aparecida é cassado pelos vereadores por aluguel de imóvel de ex-sogra pelo poder público. Luiz Carlos de Siqueira, o Piriquito (Podemos), foi julgado na sessão de Câmara desta quarta-feira (17/07), e por sete votos favoráveis e um contrário perdeu o mandato. A comissão processante apontou irregularidades no aluguel do prédio usado pelo PoupaTempo, que pertence à ex-sogra dele. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

O ex-Prefeito de Aparecida já havia sido afastado do cargo pela Justiça, em fevereiro, pelo mesmo motivo. Em abril ele conseguiu voltar ao cargo. Na esfera judicial, Piriquito responde a um processo de improbidade administrativa.

O advogado que representa Luiz Carlos de Siqueira disse que não compareceu à sessão, porque não foi notificado a tempo. Ele informou que vai recorrer da decisão.

O contrato entre a prefeitura comandada por Luiz Carlos de Siqueira e Maria Aparecida Braga Vieira, ex-sogra de Piriquito, foi assinado em abril de 2022, prevendo o pagamento mensal de R$ 6,5 mil pela locação de um imóvel onde funciona o Poupatempo. Inicialmente, a Justiça suspendeu o pagamento do aluguel, mas não afastou o prefeito. O Ministério Público recorreu e, em segunda instância, o afastamento foi acatado. A defesa do prefeito argumentou que a contratação era legal e benéfica para a cidade.

Em abril de 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a sentença que determinava o afastamento de Luiz Carlos de Siqueira, permitindo seu retorno ao cargo. A decisão, publicada em 1º de abril, foi tomada pela 7ª Câmara de Direito Público, que acatou o recurso da defesa, reconhecendo a nulidade do acórdão anterior. O julgamento contou com a participação dos desembargadores Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Mônica Serrano e Fernão Borba Franco. A defesa alegou erro de procedimento processual, justificando a necessidade dos Embargos de Declaração.

Veja como votou cada vereador:

A favor da Cassação

‘Xande’ – Carlos Alexandre Rangel de Santos (PSD) – a favor da cassação
Cláudio Gibelli (Patriota) – a favor da cassação
Zé Fábio Borges (PTB) – a favor da cassação
‘Gabi’ – Liliane Gabriele dos Santos (PL) – a favor da cassação
‘Gu Castro’ – Luiz Fernando de Castro Rocha (PSDB) – a favor da cassação
‘Simone do Fram’ – Simone Aparecida Ribas da Silva (PSDB)- a favor da cassação
‘Valdemir Budão’ – Valdemir Rodrigues Godoi (PL) – a favor da cassação

Contra a Cassação

‘Juninho Corpo Seco’ – Luiz Carlos Ferreira Junior (Podemos)- contra a cassação

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Jesse Nascimento

Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.