Prefeitura de São José dos Campos não aceita defesa da Itapemirim e se prepara para nova licitação. A informação foi confirmada pelo Secretário de Mobilidade Urbana de São José dos Campos, Paulo Guimarães, à rádio e plataforma de streaming 012 News, na manhã desta sexta-feira (21).
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Guimarães ressaltou que a Itapemirim apresentou um documento de intermediação de compra dos ônibus, quando na realidade o edital fala em aquisição de veículos pelas empresas constituídas pelo grupo e não por terceiros. O secretário ainda ressaltou que parte da documentação apresentada pela Itapemirim estava em chinês, o que descumpre o edital no ponto em que há a exigência de uma tradução juramentada para os documentos que não estejam em português.
O próximo passo em relação ao processo de rescisão de contrato com a Itapemirim é a notificação à empresa de que os documentos não foram aceitos na defesa prévia. Isso vai acontecer nesta sexta-feira.
Agora, a Itapemirim terá a oportunidade de recurso e mais 10 dias úteis para apresentar nova defesa. Caso não seja convincente nessa etapa do processo, haverá a rescisão definitiva do contrato.
Existe também a possibilidade de a prefeitura aplicar penalidades à Itapemirim, como explicou Paulo Guimarães. A primeira penalidade seria advertência, a segunda multa e a terceira a proibição de contratar com o poder público por até dois anos.
O secretário acredita que até o fim da primeira quinzena de fevereiro, a nova licitação do transporte já esteja publicada e a prefeitura irá fazer alterações no edital para atrair novas empresas.
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