Prefeitura de São José dos Campos tem contrato com empresa, cujo dono, esta sendo acusado de fraudar licitações para facção criminosa.

A empresa Vagner Borges Dias ME foi contratada pela FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo) para prestar serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos espaços ocupados pela Fundação. A contratação ocorreu em 2018 e de lá para cá, por meio de vários aditivos no contrato, a Prefeitura pagou à empresa R$ 3.836.658,72. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

Um dos contratos ao qual a reportagem teve acesso data de 2018 e tem valor de R$ 1.215.307,11. Ao longo dos anos e das gestões Felício Ramuth e Anderson Farias (PSD) foram feitos vários aditivos ao contrato.

O sócio da empresa, o empresário Vagner Borges Dias, que também atende pelo nome artístico “Latrell Brito”, um cantor de músicas melódicas, foi o ponto central da investigação do Ministério Público de São Paulo, que vinculou empresas ligadas à facção criminosa que age dentro e fora dos presídios de São Paulo, a um esquema de fraudes em licitações em diversas cidades do estado.

Não há indícios de irregularidades contratuais entre a empresa e FCCR, porém, o Ministério Público foi procurado pela reportagem para saber se existe alguma investigação em curso relacionado ao contrato em São José dos Campos e, ainda não se manifestou.

A investigação do MP em outras cidades

A Operação Munditia foi desencadeada em 16 de abril pelo Ministério Público de São Paulo. As diligências miraram em um esquema de fraudes em licitações perpetradas por integrantes da facção criminosa conhecida como PCC junto a prefeituras e Câmaras Municipais.

Segundo o apurado pelo Ministério Público, as empresas envolvidas simulavam concorrência com outras pessoas jurídicas, que atuavam em parceria ou integravam um mesmo grupo econômico, para obter contratos públicos voltados a serviços de facilities, notadamente os de mão de obra para limpeza e postos de fiscalização e controle. Só nos últimos cinco anos, o grupo firmou contratos que chegam a R$ 200 milhões.

Segundo o coronel da Polícia Militar Emerson Massera, a operação teve início com o monitoramento de áudios de integrantes do PCC, levando à identificação de um conluio liderado por pessoas ligadas à organização criminosa. “A partir daí verificamos a participação de funcionários públicos e vereadores que direcionavam licitações por meio do controle de empresas. Nossa parceria com o MPSP tem trazido ótimos resultados na desarticulação do crime organizado”, disse.

“Angariou-se outros elementos e indícios de participação da atuação das empresas de Vagner e seus laranjas ou cúmplices em diversos certames da região, sendo simulada a concorrência com empresas do mesmo grupo ou em nome de laranjas, havendo ainda a divisão e alternância dessas empresas na celebração de contratos com a Administração Pública”, segundo trecho do documento.

“As investigações teriam apontado que as empresas e pessoas a estas ligadas (sócios/proprietários) partícipes e vencedoras de diversos certames da região estão interligadas à pessoa de Vagner Borges Dias (vulgo Latrell Brito)”, segundo trecho do documento.

Outro Lado

A Prefeitura de São José dos Campos foi procurada para comentar a respeito do contrato milionário que tem com a empresa Vagner Borges Dias ME e se manifestou por meio de nota.

“A Fundação Cultural Cassiano Ricardo esclarece que todos os vencedores de licitação cumpriram as regras do edital e da Lei de Licitações, que não exige análise de pessoa física dos responsáveis pelas empresas participantes do certame.”

Nós também estamos tentando contato a empresa, entretanto, sem sucesso até o momento.

*Foto de Capa: Claudio Vieira/PMSJC

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