Prefeitura de SJC pede ao TJ (Tribunal de Justiça) extensão do prazo para regularizar 553 funções de confiança na educação para o início de 2025. As funções foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal. Ao todo, de acordo com decisão dos desembargadores, a Prefeitura de SJC terá que substituir do quadro atual 130 diretores de escola, 225 orientadores de escola, 100 orientadores de ensino, 66 assistentes de escola e 14 coordenadores de ensino. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
O novo pedido foi protocolado no TJ neste mês de novembro e vai passar por análise da Câmara Especial de Presidentes do Tribunal de Justiça. A prefeitura de São José alega que a regularização das funções de confiança demanda alguns aspectos como: estudo econômico sobre a criação dos novos cargos, reestruturação da carreira do magistério, aprovação de projeto pela Câmara, realização de concurso público para os novos cargos e atribuição de aulas para os 553 professores que desempenham atualmente essas funções de confiança e que retornarão aos cargos de origem.
O cumprimento da decisão do TJ, que considerou inconstitucionais os cargos de confiança aconteceu em agosto de 2022 e de lá para cá, a Prefeitura de SJC tem recorrido a instâncias superiores, como o STF (Supremo Tribunal Federal), que acatou pedido do município e suspendeu o prazo até o fim do processo.
*Foto de Capa: Adenir Brito/PMSJC
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A obrigatoriedade da realização de concurso público para os 553 cargos de confiança da rede municipal de ensino vai legitimar os ocupantes dos cargos,sendo concursados e lotados nos cargos,como acontece há décadas com os professores e vai acabar com os Q.Is.(ter quem indica lá de dentro),deixando sem oportunidades profissionais capacitados que como concursados poderiam prestar serviços mais relevantes para a rede do que muitos que foram indicados ,pois o concurso exige conhecimento sobre as funções e melhor preparo pedagógico e intelectual ,proporcionando também aos titulares de cargo mais autonomia e segurança para exercer a função.
O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, está com projeto que é uma manobra para não realizar concurso público e deverá ser votada na Câmara Municipal, em breve .
Esse projeto visa realização de processo seletivo interno, apoiado por avaliação de desempenho e usam ainda os conselhos de escola para legitimar essa manobra política.
CONCURSO JÁ!!! Não aceitaremos esse projeto enganador!!
Qi não deveria existir, eu conheço uns que parecem trabalhar bêbados.
O prefeito esteve numa reunião na minha igreja, eu confrontei ele sobre o concurso para gestores que tds as cidades vizinhas estavam realizando, o porque SJC ainda não, ele respondeu que SJC já tem um processo seletivo interno e que o governo aceitou , que eu ia ver que nenhuma prefeitura iria mais realizar esses concursos, esse processo é p inglês vê, continua tudo na mesma. O Q I a todo vapor. Tomara que caia por terra , e que SJC como todas demais venha ter o concurso sim. Palhaçada desse prefeito.