Prefeitura de Taubaté vai multar motos barulhentas e valor da penalidade pode chegar R$ 2 mil. Além de ter que colocar a mão no bolso, os proprietários de motos e veículos similares, que fujam da configuração original, ocasionando ruído excessivo poderão ter o veículo apreendido até a regularização do mesmo.
A lei entrou em vigor na sexta-feira (23/06) e determina a proibição da emissão de ruído decorrente de motos de explosão e escapamento das motocicletas e de veículos similares fora da configuração original do fabricante.
Independente do nível de ruído medido, deverão ser mantidos conforme a configuração original de fábrica ou similar devidamente autorizado pelo órgão competente os seguintes itens: motor, o sistema de admissão de ar, os encapsulamentos, as barreiras acústicas e outros componentes do veículo, que influenciam diretamente a emissão de ruído.
A fiscalização se dará por meio de inspeção veicular ou com a utilização de aparelho decibelímetro aprovado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), e a SEMOB (Secretaria de Mobilidade Urbana) realizará operações de fiscalização.
A emissão de ruídos pelo escapamento de motocicletas e veículos automotores similares deverá estar limitada aos níveis de ruído mediante sua categoria, conforme previsto na lei.
Penalidades e Multas
As zonas sensíveis ao ruído ou zonas de silêncio poderão prever limitação mais restritiva, pois nestas é assegurado silêncio excepcional. O não cumprimento da lei acarretará, assegurada a defesa prévia à efetiva autuação, as seguintes penalidades:
- será aplicada uma autuação, lavrada por agente fiscalizador no valor de duas UFMTs (Unidades Fiscais do Município de Taubaté). Cada UFMT vale R$ 247,34
- na primeira reincidência será aplicada nova multa no valor de duas UFMTs vezes dois;
- Na segunda reincidência, o infrator além da nova multa no valor de duas UFMTs vezes 4, terá apreensão e remoção do veículo até a regularização.
Os donos de estabelecimentos comerciais que se utilizam de mão de obra e veículo de terceiros para entrega de mercadorias, antes da contratação, deverão exigir e conferir se o veículo passou por inspeção veicular e está em dia com a documentação do veículo e habilitação. A infração acarretará a multa de duas UFMT por contratado por dia de irregularidade.
A lei determina ainda que fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação, observadas algumas exceções.
Todas as penalidades serão passíveis de recurso administrativo a ser interposto no prazo de 15 dias após a autuação.
Ate que enfim alguém começou a se mexer…blitz toda hr e todo lugar..poderia incluir colocar a orelha do vagabundo no escapamento e acelar do jeito que eles gostam
Ate que fim … as autoridades de Taubate resolveram agir com rigor com esse bando de marginais motoqueiros ( entregadores e outros motoqueiros comuns ) que andam no transito com esses barulhos infernais …. e nao e so escapamentos barulhentos … andam tudo errado ..passam em sinal vermelho … andam acima da velocidade permitida nas vias publicas … passam pelos carros “tirando finas “… empinando as motos … motos sem farol .. sem lanterna …sem setas …nao respeitam nenhuma leis de transito ..
Eu sou motociclista .. tenho uma titan 160 cc toda original ..ando de moto a mais de 35 anos … nunca vi o transito de Taubate abandonado como esta hoje .. eu sou do tempo que a Policia Militar cuidava do transito e nao dava moleza … se pegassem alguma coisa errada era multa e patio .. nao sei de quem foi a ideia brilhante de afastar a PM do transito de Taubate …hoje so por Deus
Marginais? Vc nem sabe o que vc tá falando, a turma usa droga andando pra rua ,em praça pública e os órgãos responsáveis finge que não está vendo, agora uma coisa é certo eles querem dinheiro somente com essa lei e uns e outros igual vc acha certo
Já vi que vc é desses imbecis que ficam colocando escapamento barulhento na moto e enchendo o saco dos outros. Pra mim é simples: Vagabundo noia tem que ir pro inferno , e moto barulhenta tem que ir pro pátio. Simples assim.
..Multa chegar a 2.000 reais ainda e pouco ….deveriam aplicar uma multa de 20.000 reais ( mais que o preco de uma titan 160 zero km ) e levar pro patio …. queria ver o vagabundo marginal pagar esse valor pra retirar do patio … iriam ficar sem as motos … e paz no transito de Taubate .
Por favor, passar essa brilhante ideia psra a prefeitura de sjcampos, esse barulho de moto está insuportável aqui.
Finalmente uma atitude realmente!!Parabens!!Espero que entre em prática logo e não seja apenas uma narrativa como a do “ladrao”. É um absurdo a audácia desses motociclistas. Tenho duas pessoas idosas e acamadas em casa, e em plena madrugada eles aceleram até o último, sem respeito algum.
Aproveito para pedir encarecidamente que as praças do bairro sejam fiscalizadas e limpas sempre, pois estão nojentas e abandonadas, com lixos e dejetos de animais e humanos. E esses lixos sempre vem para nossa calçada e casa, que “tentamos”deixar limpo, mas é impossível.
Bom dia até concordo mas e quanto aos barulhos de chácara que alugam pra festas sem nenhuma fiscalização essa Taubaté é uma vergonha e uma indústria de multas
Até que enfim mesmo!!!Espero que realmente seja colocado em prática o mais breve possivel. Total abuso o que esses motociclistas fazem no transito, é um absurdo. Cuido de dois familiares idosos e acamados e, para ajudar é uma casa de esquina. Então em plena madrugada eles “saem” acelerando até o ultimo, total desrespeito!!
Importante ver algumas adegas de taubaté que funcionam a noite toda com carros que param na adega fica com som alto madrugada toda!
Deveria ser no Brasil todo
Isso deveria ocorrer em todo território nacional ,e uma falta de respeito com o ser humano,pessoas podem estar acamados, autista,recém nascido,idoso. Esses delinquentes,abusam , acelerando a moto desnecessário,fazendo barulho .
2.000 e pouco ,tem que perder direito de dirigir
Deus abençoe essa lei municipal!Gostaria muito que fosse lei estadual e até mesmo lei federal.Ninguem merece essa porra de barulho das motos.Nada contra os motoqueiros conscientes,porém a grande maioria são uma
merda. Além da multa eles deverão ficar sentados na calçada e o agente fiscal acelerar a moto no ouvido deles para sentirem o barulho prazeroso.
Não adianta fazer uma blitz em um determinado local e amanhã em outro local hj em dia todo mundo tem celular com certezaeles ja tem o grupo de onde tem blitz da policia , vao escapar direto, na minha opinião pegou a motocicleta na rua com o escapamento aberto multa e guincho
Até que enfim. Tirando uns poucos que tem consciência a maioria são um bando de vagabundos que não tem outra coisa pra fazer por isto dedica a existência inútil a incomodar os outros. No meu bairro isso é constante até a madrugada. Penso nas crianças pequenas, idosos e animais que chegam a se assustar com esses incompetentes. A multa eu acho pouco, deveria aplica-la numa primeira vez e caso reincidente apreensão da moto, um valor altíssimo pra tirar do pátio e então leiloar a mesma destinando o valor para caridade. Espero que ocorra mesmo essa fiscalização com muito rigor e ensine a essas tranqueiras a se comportar como pessoas normais na sociedade.
A nossa cidade de Taubate que um dia ja foi um lugar tranquilo para se viver …. agora
infelizmente esta ficando igual aquelas favelas do Rio do Janeiro … pra ficar igual … so falta esses motoqueiros vagabundos marginais andarem com essas motos barulhentas infernais .. sem capacetes … sem camisas .. … descalcos e portando fuzis …
… a lei entrou em vigor dia 23/06/ 2023 .. ultima sexta feira .. hoje ja e dia 29 / 06 / 2023… ja faz quase uma semana …ando de moto e carro todos os dias por Taubate .. e ate agora nao vi nenhuma blitz … nenhuma fiscalizacao ferrando os vagabundos marginais barulhentos .. aqui mesmo no meu bairro tem uns marginais vagabundos que continuam andando com as motos e seus barulhos infernais
e ninguem faz nada .
aqui em pindamonhangaba deveria ter a mesma lei pois e um inferno , todo dia e noites esse barulho de motos, bicicletas motorizadas, carros com som alto sem falar no vizinho desocupado que nao respeita nimguem ; espero que alguma autoridade ou algum politico de coragem tome alguma providencia .