Receita Federal deflagra operação “Mercado Ilegal” em Aparecida e deve apreender R$ 850 mil em mercadorias

Receita Federal deflagra operação “Mercado Ilegal” em Aparecida e deve apreender R$ 850 mil em mercadorias. Ação mira venda de produtos falsificados, cigarros eletrônicos e eletrônicos irregulares em centro comercial da cidade. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

CNPJs de estabelecimentos flagrados com vapes serão suspensos; responsáveis poderão responder por contrabando

A Receita Federal realizou nesta terça-feira (14) a operação “Mercado Ilegal” no município de Aparecida, no Vale do Paraíba. A ação teve como foco lojas localizadas em centro comercial voltado a visitantes e turistas, onde são vendidos produtos importados falsificados, cigarros eletrônicos (vapes) e eletroeletrônicos.

A expectativa é de que mais de 400 volumes de mercadorias sejam apreendidos, com valor estimado em cerca de R$ 850 mil. Entre os itens estão vestuário, calçados, eletrônicos e cigarros eletrônicos, muitos deles ostentando marcas famosas de forma irregular.

Objetivo da operação

Segundo a Receita Federal, a ação visa combater práticas que prejudicam a economia formal, como a comercialização de produtos falsificados e contrabandeados, que:

• Lesam o comércio legal e os produtores nacionais

• Afetam o recolhimento de tributos

• Enfraquecem a geração de empregos formais

• Violam direitos de marcas e patentes

• Colocam em risco a segurança do consumidor, por não atenderem padrões de qualidade

A Receita também destaca que o comércio desses produtos desestimula investimentos legítimos no país, criando concorrência desleal e prejudicando o ambiente de negócios.

Penalidades para os comerciantes

Além da apreensão das mercadorias, os responsáveis pelos estabelecimentos autuados deverão responder pelo crime de contrabando, conforme a legislação vigente.

As lojas flagradas vendendo cigarros eletrônicos (vapes) terão seus CNPJs suspensos, medida que impede a continuidade da atividade comercial regular. A comercialização de vapes no Brasil é proibida pela Anvisa, por se tratar de produto não autorizado para venda ou importação.

Receita Federal reforça combate ao mercado irregular

A operação em Aparecida integra o esforço da Receita Federal para proteger a sociedade, garantir um ambiente de negócios saudável e preservar a saúde pública. Segundo o órgão, ações como a “Mercado Ilegal” são essenciais para coibir a circulação de produtos clandestinos que colocam em risco o consumidor brasileiro.

Perguntas frequentes

Qual o valor estimado das apreensões?
A Receita Federal estima que os itens apreendidos somem aproximadamente R$ 850 mil.

Quais produtos foram apreendidos?
Produtos falsificados, cigarros eletrônicos (vapes), eletroeletrônicos, vestuário e calçados com marcas famosas, sem comprovação legal de importação.

O que acontece com os lojistas autuados?
Eles poderão responder por contrabando e, se estiverem comercializando vapes, terão seus CNPJs suspensos.

Por que a venda de vapes é proibida?
A Anvisa proíbe a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, por não haver regulamentação que garanta sua segurança.

A operação continua?
Sim. A Receita Federal reforçou que segue firme em sua missão de combate à ilegalidade e proteção da economia formal.

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Jesse Nascimento

Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.