STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada…
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Ministro Alexandre de Moraes manda bloquear Telegram no Brasil. Na decisão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que…
STF concede habeas corpus a Roger Abdelmassih. A medida cautelar foi conseguida pelos advogados do ex-médico e foi dada pelo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, responsável…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu hoje (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas manifestações…
Cantor Sérgio Reis é alvo de operação da Polícia Federal. O deputado federal, Otoni de Paula (PSC-RJ), também é alvo…
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi preso hoje (13/08) na casa dele no município Comendador Levy Gasparian, na região serrana…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) volte a se manifestar…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (24) estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para…