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STF suspende reintegração de posse no Banhado

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STF suspende reintegração de posse no Banhado. A medida liminar foi concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (22/12). ele determinou que a Prefeitura de São José dos Campos seja intimada com urgência. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

Moraes também que oportunamente, solicite-se parecer à Procuradoria-Geral da República. A presente decisão tem força de mandado para fins de cumprimento imediato.

A retirada dos moradores foi determinada pelo TJ no último sábado (16), após recurso da Prefeitura de São José dos Campos que havia sido sentenciada a regularizar o bairro, em decisão na Justiça local, em maio deste ano. A reintegração de posse do Banhado estava marcada para o início de 2024, após o Natal e o réveillon. A estimativa era de que 600 pessoas deixassem a comunidade.

*Matéria em atualização

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