“Uber Moto” é proibido em São José dos Campos e motociclista que for pego terá a moto apreendida

"Uber Moto" é proibido em São José dos Campos e motociclista que for pego terá a moto apreendida
Foto: Divulgação

“Uber Moto” é proibido em São José dos Campos e motociclista que for pego terá a moto apreendida. A atividade de mototáxi é proibida por lei em São José dos Campos e o secretário de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães, em entrevista recente a plataforma de rádio e streaming 012 News disse que a atividade não tinha nenhuma chance de ser regulamentada em São José.

A Uber anunciou dias atrás que o serviço já está disponível na cidade e de fato esta opção já está disponível no aplicativo.

A reportagem do Vale 360 News conversou com algumas fontes da prefeitura, que afirmaram que o poder público está tomando as medidas cabíveis contra a empresa de aplicativo. Esta mesma pessoa ressaltou que este, mais “parece um gesto de desespero da Uber, que perdeu muito passageiro na pandemia e, agora, está tentando achar alguma forma de manter a empresa viável”.

O recado desta fonte é para que os motociclistas não entrarem neste tipo de serviço para não perder a moto, uma vez que se trata de serviço não regulamentado.

A fiscalização da prefeitura será redobrada para evitar que a modalidade se propague pelo município.

Em comunicado para anunciar o novo serviço, a Uber disse que “desde que começamos com as viagens de moto em algumas cidades brasileiras, percebemos que elas passaram a ser utilizadas para, por exemplo, conectar os nossos usuários com modais de transporte, como estações de ônibus, trens e metrô das cidades, principalmente para deslocamentos rápidos, aquilo que no mundo de mobilidade chamamos de “last mile”. Temos visto que esse é um tipo de uso perfeito para a moto, pois muitas vezes é perto demais para uma viagem de carro e fica cansativo para ir caminhando. Estamos felizes em trazer mais essa opção para facilitar a vida dos nossos usuários.”, afirma Luciana Ceccato, diretora de marketing da Uber.

A Uber destacou ainda que todos os antecedentes criminais dos prestadores de serviço são checados rigorosamente e é possível “aos usuários a possibilidade de compartilhar com seus contatos a placa, a identificação do condutor e sua localização no mapa, em tempo real”.

Outro Lado

A Uber, em nota ao Vale 360 News, entende que o serviço de moto por aplicativo não é considerado mototáxi e que há uma norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros.

Veja a nota da Uber

A Uber desenvolve um aplicativo que conecta parceiros que dirigem os próprios veículos a usuários que desejam se movimentar pelas cidades, em acordo aos Termos de Uso da plataforma. 

Na modalidade Moto, parceiros contratam o aplicativo para realizar transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi. A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros – e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios – não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido. 

Dentro da plataforma, as viagens de Uber Moto ocorrem principalmente para deslocamentos rápidos e na conexão dos usuários com modais de transporte como terminais de ônibus e estações de trem e metrô. Embora a chegada da modalidade seja uma novidade na plataforma, o uso de motocicletas para viagens com passageiros é uma realidade nas cidades brasileiras há bastante tempo.

Todas as viagens feitas com a Uber – e incluindo também o Uber Moto – têm, entre outras medidas, a checagem de antecedentes dos parceiros e dão aos usuários a possibilidade de compartilhar com seus contatos a placa, a identificação do condutor e sua localização no mapa, em tempo real.

A Uber sempre defendeu que a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia e os tradicionais serviços de transporte público não apenas é possível como traz benefícios ao consumidor, que passa a ter mais possibilidades de escolha.

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Jesse Nascimento
Jesse Nascimento

Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.