Cetesb desmente prefeito de São José dos Campos sobre autorização de obra de supermercado, que seria construído na Zona Oeste da cidade, mas que foi embargada pela Justiça depois de ação do Ministério Público, que alega que a área está em Área de Proteção Permanente e só poderia ser autorizada para fins sociais e segundo a obra não considera áreas como parte do rio, como sedimentos e macrófitas, resultando numa medição incorreta da largura do rio, podendo causar potenciais danos ambientais à região.
Em entrevista ao Podcast Pelo Bem de São José, na semana passada, Anderson Farias, Prefeito de São José dos Campos, em nenhum momento assumiu que a Prefeitura deu autorização (alvará de construção) ao empreendimento e passou a responsabilidade da autorização da obra somente para a Cetesb. Ele ainda foi questionado por um dos apresentadores do programa, mas insistiu em dizer que a prefeitura nada tinha a ver com a autorização da obra.
“Não foi autorizado pela Prefeitura. Isso foi autorizado pela Cetesb. A prefeitura não tem poder para vetar autorização da Cetesb. Aliás, ela (Cetesb) é órgão superior do município na aprovação. Então, que autorizou isso foi a Cetesb”.
O apresentador ainda questionou o prefeito se a pessoa que deseja construir não vai à Prefeitura, protocola o pedido, etc…? Mesmo tendo a oportunidade de explicar porque a prefeitura concedeu o alvará, Farias manteve o discurso de dizer que a responsabilidade era da Cetesb.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo admite ter concedido parecer técnico em 31 de outubro de 2022, porém o “referido Parecer Técnico teve objetivo de reconhecer que o Lote foi aprovado no Loteamento Urbanova I, sendo a Licença de Instalação do Loteamento obtida em 19/07/1983, e foi esclarecido a largura da APP (Área de Proteção Permanente) a ser respeitada no imóvel, com 30 metros, de acordo com a aprovação de 1983”, segundo esclarecimento da Cetesb.
Cabe ressaltar que em obras que envolvam o meio ambiente, a Cetesb precisa dar o aval para construção, mas também é necessário os documentos de autorização para realização da obra emitidos pela Prefeitura, algo que a todo tempo na entrevista foi negado pelo Prefeito.
Confira a nota enviada pela Cetesb à reportagem com base na entrevista de Farias ao Podcast Pelo Bem de São José.
Veja o vídeo abaixo e entenda.
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A prefeitura de São José dos Campos foi procurada para se manifestar a respeito do que disse a Cetesb, porém até o momento não houve retorno à reportagem. Assim que houver uma posição, a matéria será atualizada. O Prefeito Anderson Farias também foi convidado a se posicionar.
A reportagem também busca os posicionamentos do Oba Hortifruti e da construtora Cabef Empreendimentos.
Foto de Capa: G1/Vanguarda
É lamentável que o prefeito não assuma o diz e faz, mas isso não me surpreende, Anderson segue a cartilha de Felício, os piores prefeitos que SJC já teve. Não vejo a hora do fim dessa administração e espero que o joseense aprenda a votar.
Felicio passa longe da lista dos piores prefeitos que é liderada com folga pelos petistas que desfilaram incompetência por aqui, como Carlinhos de Almeida, Ângela “dancinha” e outros… Aliás, só petistas sentem saudades deles!
Ninguém está falando de PT, estamos falando de obras sem o menos sentido como a ponde da inovação por exemplo, essa administração só trabalha para a elite de são José, concordo com vc que os prefeitos do PT foram ruins, mas a verdade é que até hoje depois de Emanuel Fernandes, nenhum maís prestou.
Verdade
Pegou mal, hein prefeito.
Deu impressão que a prefeitura não tem comando….
O bando de mimimi sai fora
PARABÉNS A PMSJC. NAO deve dar o alvará mesmo, pois essas empresas acham que podem fazer o que quiser. Basta passar no local e verificar como está esta obra. Fecharam tudo para ninguém ver a depredação da área. Se a CETESB APROVAR, E SOMENTE A PREFEITURA NAO LIBERAR O ALVARA PARA A CONSTRUÇÃO. E PONTO FINAL. A POPULAÇÃO JOSEENSE , O MEIO AMBIENTE E O NOSSO RIO PARAIBA AGRADECEM A PMSJC
Os piores governos de são José dos Campos sem dúvidas foram do PT.
Longe disso a administração do Felício foi excelente, pagou todos os tombos dos PT, colocou ordem na casa e na pandemia foi um exemplo de prefeitura construindo um hospital em 30 dias em vez de levantar uma tenda.
Quem vos fala é um EX PETISTA HONESTO, que não e a favor de falcatruas
Concordo 100%. Indiscutível o empenho da prefeitura sob comando do Felicio.
Aproveitando nso entendo porque uma obra de importância pública como saneamento básico ou melhor uma via auxiliar de esgoto para ser ligada na rede emissário localizada nos fundos de diversos bairros como jd da granja parque Santa Rita uira , câmbui, souto e outros não pode ser feito mesmo sabendo que já havia construções com soleira negativa em 1976 e a sabesp não contemplou as mesmas em 1977 e hoje o estado cobra a prefeitura e a prefeitura obriga o munícipe s gastar valor elevado para bombear esgoto para cima sem se importar se o munícipe vão por sua casa em risco para uma instalação forçada pela prefeitura já pedi estudo técnico entre diversos recursos e sempre são negados a prefeitura nso aceita colocação de foca séptica mas também nso pede para a sabesp fazer a via auxiliar que resolveria de definitivo está demanda que passa de prefeito pata prefeito resumindo a influência do poder econômico e político vigora neste momento de interesses particulares como ocorreu com a via câmbui que em seu projeto inicial favoreceria todos estes bairros citados wue foram ouvidos em seção pública e que depois foi totalmente redirecionada para favorecer Petrobras igrejas e loteamentos de políticos isso sim é viver em sso jose tenha o amigo certo que dá certo
Para quem não sabe, os governos do Emanuel e companhia, pegaram o dinheiro, milhões de reais, do Instituto de previdência dos servidores municipais de São José dos Campos para fazer obras e fazem o servidor pagar, cobrando o máximo da alíquota de 14% nas aposentadorias, ou seja, eles roubaram o dinheiro das aposentadorias dos servidores e agora o servidor aposentado é quem tem que pagar o rombo deles no Instituto. Isso , para fazerem obras , certamente, com intuito eleitoreiro, incluindo a tal ponte estaiada. Depois, o PT que foi ruim. Administrar, fazendo rombo no dinheiro dos outros e depois cobrar dos servidores, fazendo estes pagarem a conta, é muito fácil.
Mas quem iria acreditar que um político iria assumir alguma coisa?
A ponte estaiada que merece o nome de ponte da enganação foi construída da mesma forma. O Felício Ramuth não fez consulta pública, não esperou alvará, não esperou liberação de Órgão Ambiental, não respeitou ordem judicial de paralisação … meteu o trator, continuou como se tudo estivesse bem.
Agora tem uma coisa, o Ministério Público abriu as pernas, tinha estudos mostrando que seria uma obra INÚTIL e ao invés de realmente parar e mandar o prefeito restituir os cofres públicos deixou passar de forma misteriosa, hoje vaí lá no Felício e pergunte se ele assume que jogou dinheiro fora, lógico que não vai. Vai colocar na conta de alguém.
As construtoras estão mal acostumadas
, começam construir primeiro. depois providenciam alvarás
Fiz um comentário citando a Ponte Estaiada e como ela teve o início sem aprovação ambiental e o comentário não foi publicado. Seria este um veículo de imprensa Chapa Branca?