IPTU em Taubaté pode ter aumento de quase 200%, caso planta genérica de valores seja aprovada na Câmara. O projeto proposto pela administração Saud tramita na casa legislativa, mas não prevê o repasse aos contribuintes de uma só vez. O aumento seria limitado a 20% ao ano.
O projeto inicial previa que o aumento acontecesse em quatro anos, entre 2023 e 2026, mas o governo alterou o texto e, agora, os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A prefeitura diz que “os bairros de maior interesse social terão os menores aumentos e os bairros com condomínios terão os maiores”, no entanto a gestão Saud informou quais seriam os índices.
Pelo projeto de lei, o valor venal dos imóveis também aumentaria em média 279%. Caso não houvesse alteração nas alíquotas, esse seria também o percentual de aumento médio no IPTU.
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A nova versão do projeto precisará passar pela análise das comissões permanentes antes de ser votada.
Por que a alteração nos valores da planta genérica de valores pode aumentar o IPTU em Taubaté?
De acordo com o Código Tributário Nacional (artigo 33), os valores do IPTU devem utilizar como base de cálculo o valor venal do imóvel, que é determinado pela PGVI. A Planta da cidade foi elaborada em 1997 e desde então não sofreu revisões sobre a sua estrutura, são mais de 20 anos sem fazer as adequações legais. O procedimento adotado desde então foi apenas a atualização monetária dos valores.
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Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.
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