A Secretaria de Educação e Cidadania publicou a Portaria, que define as diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar de 2026 nas escolas da Rede de Ensino Municipal (REM), no CEJA e nas unidades parceiras de educação infantil. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
ENTRE NO GRUPO DE NOTÍCIAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
As unidades terão de organizar seu calendário garantindo no mínimo 200 dias letivos e 800 horas anuais, sob orientação de professores e com controle de frequência dos alunos.
Calendário Escolar 2026 em São José dos Campos para famílias e estudantes
Para Educação Infantil (EMEI e NEI) e unidades parceiras (CEDIN e CECOI), a portaria determina:
-
04/02/2026 – retorno das equipes gestoras e professores, com reunião pedagógica administrativa;
-
05/02/2026 a 08/07/2026 – período letivo do 1º semestre;
-
13/07/2026 a 24/07/2026 – recesso escolar de meio de ano;
-
28/07/2026 a 18/12/2026 – período letivo do 2º semestre;
-
21/12/2026 – avaliação final;
-
22/12/2026 a 31/12/2026 – recesso escolar de fim de ano.
As parceiras de educação infantil também deverão cumprir cinco dias letivos extras ligados ao Dia da Família na Escola, reuniões de pais e acolhida, além de dois dias a definir, para compilação dos 200 dias letivos.
No CEJA – Educação de Jovens e Adultos (EJA), a portaria destaca datas como:
-
04/02/2026 – retorno das equipes gestoras e professores;
-
05/02/2026 a 18/12/2026 – período de atendimento da EJA II Flexível;
-
13/07/2026 a 24/07/2026 – recesso;
-
21/12/2026 – conselho final e avaliação final;
-
22/12/2026 a 31/12/2026 – recesso.
Calendário Escolar 2026 em São José dos Campos: Semanas temáticas e feriados no calendário
O texto reforça que o Calendário Escolar deve incorporar leis recentes, como:
-
Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a partir de 10/03/2026;
-
Semana Cultural Interescolar, com início em 06/10/2026 (Ensino Fundamental);
-
Dia Municipal de Combate à Evasão Escolar, em 21/05/2026;
-
feriados como o Dia do Professor e o Dia do Servidor Público, com datas ajustadas no calendário da rede.
Prazo para as escolas
Cada unidade deve elaborar o próprio calendário, com participação da equipe gestora, docentes e Conselho de Escola, respeitando as diretrizes da portaria.
Após a elaboração e inserção no sistema, o calendário precisa ser enviado para análise, aprovação e homologação pela Secretaria, e protocolado no Setor de Vida Escolar até 5 de dezembro de 2025.
Links recomendados
ENTRE NO GRUPO DE NOTÍCIAS DO VALE DO PARAÍBA
Siga nosso Instagram
Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
