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O que disse o prefeito sobre a dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté
Na entrevista à TV Vanguarda, Sérgio Victor afirmou que a equipe econômica tentou encaixar a parcela da dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté no orçamento, mas não conseguiu. Sem espaço fiscal, o prefeito declarou que a “única alternativa para hoje” é buscar novamente a via judicial para tentar evitar o impacto imediato nas contas municipais.
O prefeito também disse que a Prefeitura tem outras parcelas a serem pagas do mesmo empréstimo e que, paralelamente, o Executivo tenta aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Tesouro Nacional. Outra frente é o projeto de lei já protocolado na Câmara Municipal que autoriza um novo empréstimo com o Banco do Brasil, justamente para alongar o prazo das dívidas com o CAF.
Riscos de não pagar a dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté
A preocupação do governo municipal é com as consequências de não quitar a dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté. Segundo o prefeito, o não pagamento pode levar o Governo Federal a resgatar diretamente recursos das contas da Prefeitura ou deixar de repassar verbas importantes, o que afetaria a capacidade do município de manter serviços básicos.
Na entrevista, Sérgio citou que a gestão trabalha com a possibilidade de que cerca de R$ 32 milhões sejam retirados da conta da Prefeitura em dezembro, caso a parcela não seja paga. Esse cenário, segundo ele, impactaria o pagamento de fornecedores e poderia chegar a afetar o salário de servidores municipais.
O risco de bloqueio já vinha sendo discutido desde decisões anteriores da Justiça Federal, que determinou o pagamento das parcelas em atraso e previu a possibilidade de bloqueio de contas se a Prefeitura não honrasse o compromisso.
Novo empréstimo para enfrentar a dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté
Para tentar reorganizar as finanças e ganhar fôlego, o prefeito enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a contratação de um empréstimo de até R$ 166,4 milhões com o Banco do Brasil, com garantia da União. A ideia é usar parte desse crédito para quitar dívidas com o CAF e alongar os prazos de pagamento.
Reportagem da Band Vale já havia mostrado que a operação de crédito com o Banco do Brasil tem justamente o objetivo de renegociar a dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté e outras parcelas do financiamento de US$ 60 milhões contratado em 2017.
Essa estratégia se soma a outras medidas adotadas pela administração Sérgio Victor para equacionar o passivo, como o encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin, em Brasília, em fevereiro, quando o prefeito pediu apoio do Governo Federal para encontrar saídas para as parcelas em atraso do empréstimo do CAF.
Origem da dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté
A dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté é parte de um financiamento de US$ 60 milhões, contratado em 2017 junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina. Na época, o valor correspondia a cerca de R$ 200 milhões, destinados a obras viárias e projetos de infraestrutura contra enchentes no município.
O acordo previa o pagamento em 12 parcelas semestrais de US$ 5 milhões cada. No entanto, seis parcelas deixaram de ser pagas, e a União — fiadora do contrato — precisou assumir os compromissos. Agora, a próxima parcela de US$ 5 milhões, equivalente aos aproximadamente R$ 30 milhões, vence em 1º de dezembro de 2025.
A situação não é inédita no noticiário regional: em janeiro, a própria Prefeitura apresentou um levantamento indicando R$ 446 milhões em dívidas, dos quais R$ 191 milhões relacionados ao CAF, incluindo parcelas em atraso, multas e juros.
O que dizem ex-prefeitos sobre a dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté
Questionado pelo g1, o ex-prefeito Ortiz Júnior, responsável pela contratação do empréstimo em 2017, afirmou que deixou a administração com recursos suficientes para honrar todas as obrigações de curto prazo e destacou que as contas de 2020 foram aprovadas pela Câmara de Taubaté.
Já o ex-prefeito José Saud, que governou de 2021 a 2024, disse que optou por direcionar os recursos para investimentos em obras e que tentou renegociar prazo e juros com o Governo Federal, sem sucesso até o fim de sua gestão.
Desde que assumiu, em 2025, Sérgio Victor vem tratando o passivo do CAF como um dos principais desafios das finanças municipais. Em fevereiro, ele já havia informado, em coletiva e em nota à imprensa, que a dívida total da Prefeitura ao longo do mandato poderia chegar a R$ 1,02 bilhão, somando restos a pagar e financiamentos como o do CAF.
Outras medidas para enfrentar a crise gerada pela dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté
A crise provocada pela dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté se soma a outras iniciativas da Prefeitura para reorganizar as contas públicas. Um exemplo é o projeto aprovado em outubro que autorizou a venda do terreno conhecido como “Esquina do Brasil” e de outras cinco áreas em leilão, apresentado pelo Executivo como forma de reduzir passivos de alto impacto, citando explicitamente a dívida com o CAF e o IPMT.
Em paralelo, a cidade já utilizou cooperação técnica com o CAF para reestruturar o sistema de transporte público, o que mostra como a relação com o banco também esteve associada a projetos estruturantes, e não apenas à dívida hoje em discussão.
Serviço – dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté
- O que está em jogo: parcela de aproximadamente R$ 30 milhões (US$ 5 milhões) do empréstimo do CAF, que vence em 1º de dezembro de 2025.
- Posição da Prefeitura: o prefeito afirma que a Prefeitura de Taubaté diz não ter como pagar dívida de R$ 30 milhões do CAF com recursos próprios neste momento e pretende recorrer à Justiça.
- Principais riscos: bloqueio de contas do município e resgate direto de recursos pelo Governo Federal, com impacto sobre pagamento de fornecedores e servidores.
- Medidas em estudo: adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, novo empréstimo de até R$ 166,4 milhões com o Banco do Brasil e ações judiciais.
- Origem da dívida: financiamento de US$ 60 milhões firmado em 2017 para obras viárias e de combate a enchentes.
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Perguntas frequentes sobre a dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté
Por que a Prefeitura de Taubaté diz não ter como pagar dívida de R$ 30 milhões do CAF?
Segundo o prefeito Sérgio Victor, a parcela da dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté não coube no orçamento de 2025, mesmo após tentativas de ajustes e cortes. Sem espaço fiscal, a gestão afirma que não consegue quitar a parcela com recursos próprios e avalia recorrer à Justiça para evitar sanções imediatas da União.
O que pode acontecer se Taubaté não pagar a dívida de R$ 30 milhões do CAF?
Se a Prefeitura de Taubaté não pagar a dívida de R$ 30 milhões do CAF, a União — que é fiadora do contrato — pode bloquear contas do município ou resgatar diretamente recursos das transferências federais. De acordo com o prefeito, isso pode gerar impacto estimado em R$ 32 milhões em dezembro, comprometendo o pagamento de fornecedores e, em último caso, até de servidores.
De onde veio a dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté?
A dívida de R$ 30 milhões do CAF em Taubaté é parte de um financiamento maior, de US$ 60 milhões, contratado em 2017 para obras viárias e infraestrutura contra enchentes. O parcelamento previa 12 parcelas de US$ 5 milhões, mas seis não foram pagas, obrigando a União a assumir os pagamentos e cobrando depois do município.
O que é o novo empréstimo de R$ 166,4 milhões que Taubaté quer contratar?
O Executivo encaminhou à Câmara um projeto de lei que autoriza um empréstimo de até R$ 166,4 milhões com o Banco do Brasil, com garantia da União. A ideia é utilizar o crédito para quitar dívidas antigas, especialmente as ligadas ao CAF, alongando prazos e reduzindo o risco de bloqueio imediato das contas municipais.
Quais são as versões das gestões anteriores sobre a dívida do CAF em Taubaté?
O ex-prefeito Ortiz Júnior afirma que deixou a Prefeitura com recursos suficientes para pagar obrigações de curto prazo e ressalta que suas contas foram aprovadas pela Câmara. Já o ex-prefeito José Saud diz que optou por usar recursos em investimentos na cidade e que tentou renegociar prazo e juros do financiamento com o Governo Federal.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
