O Grupo Chavantes afirmou nesta quarta-feira (15/07) que não recebeu pedido de cotação da Prefeitura de Taubaté para a contratação emergencial da próxima gestora do Hospital Municipal Universitário de Taubaté. A entidade administra o HMUT até 31 de julho e declarou que possui qualificação válida e interesse formal em apresentar proposta. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
O contrato temporário deverá assegurar os atendimentos até a conclusão do novo chamamento público, prevista para setembro, mas a atual gestora questiona a informação de que apenas três organizações teriam recebido consulta. A Prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto.
O que o Grupo Chavantes afirmou sobre a contratação emergencial?
A entidade declarou que “não recebeu, até o momento, qualquer pedido de cotação” para o contrato que deverá cobrir o período entre o fim do vínculo atual e a entrada da organização escolhida no novo chamamento.
O Grupo Chavantes afirma que permanece qualificado como Organização Social de Saúde em Taubaté, não possui impedimento para participar de uma seleção e já comunicou formalmente o interesse em apresentar proposta.
A atual gestora também argumenta que conhece a estrutura do hospital, as escalas profissionais, os contratos com fornecedores, as rotinas assistenciais e as necessidades dos pacientes.
“Causa estranheza que a atual gestora, qualificada e apta, não tenha sido consultada”, afirmou o grupo na nota.
A entidade sustenta ainda que o valor atual da operação fica abaixo do custo de referência previsto no novo processo público. O edital lançado pela Prefeitura estima despesa próxima de R$ 11 milhões por mês.
Qual é o principal questionamento apresentado pela entidade?
O Grupo Chavantes afirma ter recebido a informação de que apenas três organizações foram procuradas para apresentar cotação.
A nota não identifica as entidades consultadas nem apresenta documentos do procedimento administrativo. Também não informa a origem da relação com os três nomes.
A Chavantes classificou a eventual consulta restrita como uma violação às regras legais. Essa afirmação representa a avaliação da entidade e ainda não constitui conclusão de tribunal, órgão de controle ou decisão judicial.
Para uma análise sobre a regularidade do procedimento, será necessário conhecer os documentos da contratação, a justificativa para a escolha das organizações, os preços apresentados e os critérios técnicos adotados.
Por que a Prefeitura precisa de um contrato emergencial para o HMUT?
O contrato atual com o Grupo Chavantes termina em 31 de julho. A Prefeitura decidiu não renovar o vínculo e publicou um novo edital para escolher outra Organização Social.
As propostas para o contrato definitivo serão recebidas até 2 de setembro. A análise dos documentos, dos planos de trabalho e dos valores ainda exige prazo antes da assinatura e da transferência da gestão.
Assim, haverá um intervalo entre o encerramento do atual contrato e o resultado da nova seleção. A contratação emergencial deverá cobrir esse período e impedir a paralisação do hospital.
O Vale 360 News detalhou o edital de R$ 11 milhões mensais para a nova gestão do HMUT, com as exigências previstas para as organizações interessadas.
O contrato emergencial não substitui o chamamento definitivo. Ele deverá funcionar como uma solução temporária para preservar consultas, internações, cirurgias, exames, maternidade, pediatria e terapia intensiva.
O que a Prefeitura precisa justificar no processo?
O procedimento deve apresentar a necessidade da contratação, o risco de interrupção dos serviços e o período indispensável para a solução temporária.
Também deve conter estimativa de despesas, comprovação de recursos, documentos de habilitação da organização escolhida, justificativa do preço e motivo da escolha.
A administração precisa demonstrar que a entidade possui capacidade para assumir um hospital de média e alta complexidade sem perda de assistência.
Após a contratação, os atos e o contrato devem receber publicidade nos canais oficiais previstos na legislação.
O Grupo Chavantes pode participar da solução emergencial?
A entidade afirma que permanece qualificada no município e não possui impedimento formal para apresentar proposta.
A qualificação, no entanto, não cria direito automático à contratação ou ao recebimento de cotação. A administração deverá definir quais requisitos técnicos e jurídicos serão exigidos para a solução temporária.
O Grupo Chavantes defende que deveria integrar a pesquisa por já conhecer a operação e por ter manifestado interesse formal.
O município, por outro lado, decidiu encerrar o vínculo após citar uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que considerou irregular o chamamento de 2024 e o contrato atual.
A Prefeitura também apresentou críticas à prestação dos serviços. O Vale 360 News publicou a resposta na qual o prefeito Sérgio Victor negou irregularidades e criticou a gestão do Grupo Chavantes.
A entidade contestou as declarações e defendeu os resultados alcançados durante o contrato.
Por que o valor do contrato entrou na disputa?
O novo edital possui custo de referência próximo de R$ 11 milhões por mês, cerca de R$ 132 milhões em 12 meses.
O Grupo Chavantes afirma que o contrato atual opera com valor inferior ao previsto no novo processo e usa esse argumento para defender sua participação na cotação emergencial.
Uma comparação adequada precisa considerar não apenas o valor mensal, mas também a quantidade de leitos, as metas, os serviços, a folha de pagamento, os exames e os insumos previstos em cada contrato.
Uma proposta menor não representa vantagem automática caso não cubra todos os custos e metas. Da mesma forma, uma proposta maior exige justificativa sobre ampliação de serviços, estrutura ou qualidade assistencial.
O município deverá publicar os valores apresentados e explicar por que a proposta escolhida representa a alternativa mais adequada para a continuidade do HMUT.
Qual é o impacto da mudança para pacientes e funcionários?
O HMUT atende pacientes do Sistema Único de Saúde em serviços hospitalares, ambulatoriais e de alta complexidade.
Uma troca de gestão exige transferência de informações sobre prontuários, escalas, fornecedores, medicamentos, contratos, equipamentos e pacientes internados.
O contrato emergencial também precisa definir a situação dos profissionais que atuam no hospital. Uma nova organização pode manter parte das equipes, abrir processos seletivos ou adotar outro modelo de contratação.
Falhas durante a transição podem afetar cirurgias, exames, internações, fornecimento de materiais e pagamento de trabalhadores.
Em julho, funcionários do hospital suspenderam uma paralisação após o depósito dos salários. O canal do Vale 360 News publicou os detalhes sobre o fim da paralisação dos funcionários do HMUT.
O que a Prefeitura afirmou sobre a continuidade do hospital?
A Prefeitura informou anteriormente que adotará as medidas necessárias para evitar qualquer interrupção dos atendimentos.
O município também afirmou que as decisões sobre o hospital seguem critérios técnicos, administrativos e jurídicos.
A administração não apresentou, no material encaminhado pelo Grupo Chavantes, resposta específica sobre a informação de que apenas três organizações teriam recebido pedidos de cotação.
Também não foram divulgados na nota os nomes das entidades consultadas, os valores apresentados ou o prazo previsto para a assinatura do contrato temporário.
O espaço permanece aberto para a manifestação da Prefeitura de Taubaté sobre os questionamentos da atual gestora.
O que ainda precisa ser esclarecido sobre o contrato emergencial?
A Prefeitura precisa informar quais organizações receberam consulta e qual critério definiu a seleção dessas entidades.
Outro ponto pendente é o prazo do vínculo temporário e a data prevista para a nova gestora assumir o hospital.
Também falta esclarecer se o Grupo Chavantes poderá apresentar uma proposta mesmo sem um pedido formal de cotação.
Após a escolha, o município deverá explicar o preço, as metas, a estrutura e as condições de transição.
A crise sobre o HMUT também chegou à Câmara. Uma representação contra o prefeito foi arquivada após a Procuradoria Legislativa apontar falta de provas. O portal detalhou o arquivamento da denúncia contra Sérgio Victor.
O Grupo Chavantes declarou que cobrará “igualdade de participação, segurança jurídica e continuidade da assistência à população”.
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Perguntas frequentes sobre o Grupo Chavantes e o contrato emergencial do HMUT
O Grupo Chavantes recebeu pedido de cotação da Prefeitura?
Não, de acordo com a entidade. O grupo afirma que não recebeu pedido formal para apresentar proposta ao contrato emergencial.
Por que o HMUT terá uma contratação emergencial?
O contrato atual termina em 31 de julho, enquanto o novo chamamento público terá abertura das propostas em 2 de setembro.
A Prefeitura só pode consultar três organizações?
A consulta a três entidades pode integrar a pesquisa de preços, mas a Prefeitura precisa justificar a escolha, o valor e a capacidade da organização contratada.
O Grupo Chavantes pode permanecer na gestão do hospital?
A entidade afirma que possui qualificação e interesse, mas a escolha para o contrato temporário depende da decisão administrativa e dos requisitos jurídicos.
O novo contrato definitivo terá qual valor?
O novo edital possui valor estimado próximo de R$ 11 milhões por mês, cerca de R$ 132 milhões no período inicial de 12 meses.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
