Membros da Comissão Processante da Câmara de Caçapava passaram mais de duas horas em diligência nesta terça-feira (06/10) para tentar entregar uma intimação ao prefeito Yan Lopes (Podemos), mas não conseguiram localizá-lo. A comissão também procurou outras testemunhas ligadas ao processo, sem sucesso. O colegiado apura o uso de R$ 2.161.600 do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito no subsídio das tarifas do transporte coletivo. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
A diligência faz parte de uma nova etapa dos trabalhos. Os vereadores Fran Miranda (PL), Dani Galdino (Republicanos) e Pablo Fernandes (DC) procuraram o prefeito e outras pessoas ligadas à instrução do processo para formalizar as intimações, mas Yan não foi encontrado durante o período.
A ausência na diligência não permite, por si só, afirmar que o prefeito ou qualquer testemunha tenha evitado deliberadamente a intimação.
Comissão passou mais de duas horas em diligência
Os integrantes da Comissão Processante deixaram a Câmara para cumprir a etapa das intimações, e a busca por Yan Lopes durou mais de duas horas. Outras testemunhas também entraram na diligência.
A retomada dos depoimentos da defesa do prefeito está programada para esta quarta-feira (07/10). O edital com a intimação dos depoentes foi publicado no diário oficial do município.
A comissão tem poderes para produzir provas, pedir documentos, fazer diligências e colher depoimentos no processo político-administrativo. A dificuldade desta terça vem depois de uma fase de instrução que já tinha sido marcada por ausências.
Yan Lopes já havia faltado a uma oitiva na Câmara
O prefeito foi convocado a depor à comissão em 24 de setembro, às 14h30, e não compareceu. Naquele dia, o Vale 360 News mostrou que Yan Lopes não compareceu à Comissão Processante e a cadeira reservada ao prefeito permaneceu vazia.
A Prefeitura informou na ocasião que o chefe do Executivo não faria manifestação sobre os trabalhos da comissão, que acompanha o processo, respeita os procedimentos legais e poderá se manifestar em momento oportuno. Os integrantes da comissão afirmaram, depois da oitiva frustrada, que a ausência do prefeito não impediria a continuidade do processo.
Outras testemunhas também faltaram às oitivas
As dificuldades para ouvir pessoas ligadas ao processo não começaram agora. A comissão programou duas etapas de oitivas em setembro: num dos dias, só quatro das dez pessoas previstas compareceram, e em outra etapa o comparecimento também ficou abaixo do previsto.
O Vale 360 News detalhou o cronograma de depoimentos da comissão e as ausências registradas na fase de oitivas. Entre os chamados estavam servidores, integrantes e ex-integrantes da administração municipal e testemunhas indicadas pela defesa.
A ausência de alguém chamado pela comissão não comprova tentativa de obstrução do processo. Os efeitos de cada falta e a necessidade de novas intimações cabem à própria comissão, dentro das regras do procedimento.
Processo apura uso de R$ 2,16 milhões do Fundo de Transporte
A Câmara abriu a Comissão Processante em agosto. O ponto central da denúncia é o uso de R$ 2.161.600 do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito no pagamento do subsídio tarifário do transporte coletivo em 2025. A representação questiona a finalidade dada ao dinheiro e a base jurídica usada pela administração, e também trata do fornecimento de documentos e informações ao Legislativo.
A denúncia não acusa Yan de apropriação pessoal dos recursos: a controvérsia é sobre a destinação orçamentária e a possibilidade jurídica de usar o fundo para subsidiar o transporte coletivo.
A Prefeitura contesta a acusação e sustenta que o uso do dinheiro teve respaldo técnico e jurídico e atendeu ao interesse público. Segundo a defesa apresentada pelo Executivo, os recursos ajudaram a manter a tarifa em R$ 4,20.
Comissão decidiu manter a investigação após defesa do prefeito
Yan Lopes apresentou defesa prévia depois da abertura do processo, e os três integrantes da comissão analisaram os argumentos e decidiram seguir com a apuração. O Vale 360 News mostrou que a comissão considerou necessário reunir mais documentos e informações antes de apresentar uma conclusão.
Continuar a investigação não significa que a comissão tenha concluído pela existência de irregularidade. O processo ainda depende da análise do conjunto de provas, documentos e depoimentos.
Relatório será elaborado após a fase de provas
A comissão se aproxima das etapas finais da instrução. Depois de reunir documentos, depoimentos e demais provas, os vereadores precisam elaborar um relatório com as conclusões do colegiado. Em reportagem anterior, integrantes disseram ao Vale 360 News que o documento deve ficar pronto dentro do prazo legal, em novembro.
Se o relatório propuser o prosseguimento para julgamento político-administrativo, a decisão final será do plenário da Câmara. A perda de mandato não é decidida só pelos três membros da comissão, e a abertura do processo não é condenação nem afastamento automático. Yan Lopes continua no cargo durante o procedimento.
Novas tentativas de intimação ainda podem ocorrer
A diligência desta terça pode não encerrar as tentativas de localizar o prefeito e as demais testemunhas. Até esta publicação, não havia confirmação de nova data ou horário, nem informação oficial sobre a adoção de outra forma de intimação.
A comissão deve registrar as diligências feitas e definir as providências necessárias para concluir a instrução dentro do prazo. O Vale 360 News acompanha o caso e atualiza a reportagem após manifestação da comissão, da Prefeitura ou da defesa do prefeito.
Outro lado
A defesa do prefeito Yan Lopes foi procurada e informou que conversará com o Vale 360 News ainda nesta terça-feira. A reportagem será atualizada com o posicionamento.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
