O advogado de Yan Lopes (Podemos), Dr. Anthero Mendes Pereira Júnior, classificou o procedimento da Comissão Processante da Câmara de Caçapava como uma “verdadeira caça às bruxas” e disse que a defesa avalia levar o caso à Justiça. A declaração foi dada ao Vale 360 News nesta terça-feira (06/10), depois que os vereadores passaram mais de duas horas em diligência para tentar intimar o prefeito, sem encontrá-lo. A comissão apura o uso de R$ 2.161.600 do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito no subsídio das tarifas de ônibus. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
Na entrevista, Anthero disse que vê falhas no rito adotado pela comissão e que a defesa ainda estuda qual medida judicial seria adequada e quando apresentá-la. Até esta terça, ele não informou que alguma ação já tivesse sido protocolada.
Por que o advogado de Yan Lopes fala em “caça às bruxas”?
Para a defesa, a comissão conduz o caso com pressa e sem justa causa. Ao criticar o procedimento, Anthero disse:
“O que está havendo é um atropelo, uma verdadeira caça às bruxas.”
Ele também chamou a investigação de “um golpe de Estado camuflado que está acontecendo em Caçapava”. São avaliações do advogado, não uma conclusão sobre o trabalho da Câmara.
Segundo Anthero, algumas testemunhas foram chamadas e ouvidas de forma irregular: pessoas que não constavam na denúncia teriam prestado depoimento sem que os advogados pudessem fazer perguntas. Ele disse ainda que ele e colegas de escritório não receberam intimação pessoal e criticou a publicação de avisos no Diário Oficial do Município na véspera das oitivas.
Essas alegações são a versão da defesa. A diligência desta terça foi uma tentativa dos vereadores de entregar pessoalmente uma intimação ao prefeito, e o Vale 360 News publicou que a comissão também procurou outras testemunhas e não as localizou. Veja os detalhes da tentativa de intimação de Yan Lopes em Caçapava.
Que falhas a defesa aponta no processo?
Na avaliação do advogado, a comissão deveria ter apurado os fatos antes de abrir um processo que pode levar à cassação. Ele comparou o rito a uma investigação criminal: primeiro se reúnem provas e se esclarecem os fatos, e só depois, com base nisso, se avalia a responsabilização.
“O que eles estão fazendo é a investigação dentro já do processo de cassação.”
Anthero considera o processo “todo maculado” e acredita que atos já praticados podem ser contestados na Justiça.
Em outro momento, questionou a participação de uma integrante da comissão e disse que a defesa pediu o afastamento dela: “Como é que alguém é julgado pela tia?”, perguntou. A fala é uma alegação do advogado sobre vínculo familiar, e não uma conclusão sobre impedimento ou sobre a validade da composição do colegiado.
O prefeito já havia faltado a uma oitiva marcada para 24 de setembro. Na ocasião, a Prefeitura informou que Yan não se manifestaria sobre os trabalhos da comissão, e os vereadores disseram que a ausência não impediria o andamento do processo. Relembre a oitiva em que Yan Lopes não compareceu.
O que Anthero diz sobre o uso do Fundo de Transporte?
O advogado também contestou a existência de irregularidade no uso do dinheiro. Segundo ele, os recursos pagaram uma obrigação da Prefeitura ligada ao transporte coletivo, e não foram para o patrimônio pessoal do prefeito. Disse que a administração se apoiou em parecer jurídico e citou práticas de outros municípios.
“Não há corrupção, não há nenhum desvio para angariar algum patrimônio público.”
Anthero afirmou ainda que Yan não assina nem determina pagamentos sem parecer jurídico prévio. Tudo isso é a versão da defesa. A denúncia questiona a finalidade orçamentária dada aos recursos do fundo e o uso de R$ 2.161.600 para subsidiar as tarifas em 2025.
A Prefeitura sustenta que a aplicação teve respaldo técnico e jurídico e ajudou a manter a passagem em R$ 4,20. A denúncia não acusa o prefeito de apropriação pessoal do dinheiro: o ponto em discussão é a destinação dos recursos e a base jurídica usada pela administração. A comissão decidiu continuar a apuração depois de analisar a defesa prévia de Yan, sem que isso significasse conclusão de irregularidade. Saiba mais sobre a decisão de dar sequência às investigações.
O advogado já confirmou que vai à Justiça?
Não. Anthero disse que a banca dele e outros advogados avaliam qual medida seria mais pertinente e qual o melhor momento para apresentá-la. Segundo ele, a defesa tentou colaborar com a comissão, mas, na avaliação da defesa, o procedimento chegou a um ponto em que uma contestação judicial pode ser necessária.
“A defesa não queria anular o procedimento. Ela queria […] que trouxesse à tona a realidade dos fatos.”
O advogado afirmou que o prefeito estaria disposto a esclarecer as acusações, desde que com respeito ao devido processo legal, e encerrou a entrevista dizendo: “O prefeito Yan Lopes é inocente”. A frase é a posição da defesa, e a comissão ainda analisa os elementos do caso.
Em entrevista anterior, Yan também defendeu a legalidade do uso dos recursos e questionou a competência técnica da Câmara para avaliar a controvérsia jurídica. O prefeito segue no cargo. A abertura da Comissão Processante não significa cassação nem comprova irregularidade, e qualquer decisão sobre perda de mandato depende do rito e de votação posterior da Câmara.
O que acontece agora na Comissão Processante?
A diligência desta terça buscou formalizar intimações do prefeito e de outras pessoas ligadas à instrução. Como Yan não foi localizado, a comissão poderá avaliar os próximos passos para dar ciência da convocação, conforme as regras do procedimento.
Anthero não informou o tipo de ação que a defesa poderá apresentar nem uma data para eventual protocolo. Enquanto isso, a comissão segue responsável pela análise de documentos e depoimentos. A Prefeitura já declarou, em manifestações anteriores, que considera regular a aplicação dos recursos e que apresentará fundamentos técnicos e jurídicos.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
