Justiça condena quatro réus a penas que somam 194 anos por ataque a assentamento do MST em Tremembé

Quatro homens foram condenados a penas que, somadas, chegam a 194 anos de prisão pelo ataque ao assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé. A sentença foi proferida na madrugada desta quinta-feira (12/11), pelo Tribunal do Júri da capital paulista. O crime, ocorrido em janeiro de 2025, deixou duas pessoas mortas e outras seis feridas. Todos os condenados receberam penas em regime inicial fechado e não poderão recorrer em liberdade. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

A decisão foi publicada às 0h15, após o julgamento realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Os quatro réus responderam por dois homicídios qualificados e seis tentativas de homicídio qualificado.

Justiça fixa penas de 48 e 50 anos de prisão

De acordo com a sentença da 5ª Vara do Júri da Capital, as penas foram estabelecidas da seguinte forma:

  • Antônio Martins dos Santos Filho, conhecido como “Nero do Piseiro” ou “Toinho”: 48 anos de reclusão.
  • Ítalo Rodrigues da Silva: 48 anos de reclusão.
  • Geonatas Martins Bispo, conhecido como “Gege”: 48 anos de reclusão.
  • Gilson da Silva Santos: 50 anos de reclusão.

Os quatro foram condenados pelos homicídios de Valdir do Nascimento de Jesus e Gleison Barbosa de Carvalho, além das tentativas de homicídio contra outras seis pessoas.

A sentença considera as qualificadoras previstas no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, relacionadas a motivo torpe, emprego de meio que resulta em perigo comum e utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Juiz nega direito de recorrer em liberdade

O juiz presidente do Tribunal do Júri determinou a manutenção das prisões cautelares, ao considerar as penas aplicadas e os fundamentos que justificaram a custódia dos réus.

A decisão recomenda a permanência de Antônio e Ítalo nas unidades prisionais onde já estão. Em relação aos outros condenados, determina que se aguarde o cumprimento dos mandados de prisão expedidos.

A sentença ainda está sujeita a recursos. Portanto, não há informação de trânsito em julgado.

Ataque ao assentamento Olga Benário deixou dois mortos

O crime aconteceu em 10 de janeiro de 2025, no assentamento Olga Benário, localizado na zona rural de Tremembé.

Na ocasião, homens armados chegaram ao local em veículos e efetuaram disparos contra moradores.

Valdir do Nascimento de Jesus, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos, morreram. Outras seis pessoas ficaram feridas e precisaram de atendimento médico.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, o ataque foi motivado por uma disputa envolvendo a ocupação de um lote do assentamento.

As investigações apontaram que um dos envolvidos teria ocupado irregularmente uma área e, após uma discussão, ameaçado moradores. Horas depois, um grupo armado retornou ao local e efetuou os disparos.

O Vale 360 News acompanhou a denúncia do Ministério Público e a decretação das prisões preventivas, em março de 2025.

Julgamento começou na segunda-feira

O julgamento teve início na segunda-feira (9/11), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

A sessão, inicialmente prevista para setembro, foi remarcada para novembro. O processo tramitou sob segredo de Justiça, e o julgamento ocorreu a portas fechadas.

O Tribunal de Justiça havia previsto quatro dias de trabalhos, com a participação de testemunhas e interrogatório dos réus.

A defesa dos condenados disse que vai recorrer da decisão do Júri.

O Vale 360 News noticiou a abertura do julgamento, que terminou com a condenação dos quatro acusados.

Após o ataque de janeiro de 2025, moradores do assentamento também relataram novos episódios de disparos na região. O Ministério dos Direitos Humanos informou ao Vale 360 News que acompanhava a situação.

assentamento do MST em Tremembé
Assentamento do MST em Tremembé. Foto: Jesse Nascimento (Vale 360 News)

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Jesse Nascimento
Jesse Nascimento

Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.