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Um acidente na Via Dutra em Jacareí, na noite desta quinta-feira (14/08), resultou em vítima ferida gravemente após ser arremessada para fora de um veículo. O caso ocorreu no km 168,2, sentido Rio de Janeiro, em trecho em declive conhecido pelo alto índice de acidentes, segundo registro policial. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

O motorista do carro, de 22 anos, não possuía habilitação e foi preso em flagrante por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, com causa de aumento por dirigir sem CNH.

A autoridade policial arbitrou fiança equivalente a quatro salários mínimos, que não foi recolhida até a emissão do boletim, e o indiciado foi recolhido ao Centro de Triagem de Jacareí.

Como foi o acidente na Via Dutra em Jacareí

De acordo com o histórico do boletim, os policiais rodoviários federais foram acionados para uma ocorrência de acidente de trânsito com vítima grave, arremessada do veículo. No local, constataram a colisão envolvendo o Logan, conduzido pelo jovem, de 22 anos (sem CNH), e o caminhão dirigido por um homem, de 50 anos.

No carro havia uma mulher, de 24 anos, que estava no banco do passageiro e um jovem, de 18 anos, que estava no banco traseiro e foi arremessado do veículo com o impacto do acidente.

Nos depoimentos registrados em áudio e vídeo, a PRF ressalta que o acidente foi causado pelo fato de o motorista do carro dirigir sem habilitação.

O caminhoneiro declarou que o Logan vinha pelo acostamento, bateu na lateral do caminhão, rodou e atingiu a mureta. A passageira da frente disse que sentiu o impacto e o giro do carro e, ao olhar para trás, não viu mais o passageiro de trás, que estava caído ao solo do lado de fora.

Ela também afirmou acreditar que o condutor não possuía habilitação. O motorista do carro permaneceu em silêncio, após ciência de seus direitos.

Enquadramento legal e decisão da autoridade policial

A autoridade policial enquadrou o caso como lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 303 do CTB), com causa de aumento do §1º por dirigir sem CNH — circunstância que afasta a competência do Juizado Especial.

Considerando os elementos de autoria e materialidade, foi decretada a prisão em flagrante do motorista, com fiança definida nos termos do art. 322 do CPP; como não foi recolhida, o indiciado foi recolhido ao Centro de Triagem de Jacareí.

O boletim também registra que o motorista do carro já responde a processo criminal anterior por conduzir veículo sem habilitação.

Serviço ao leitor (trânsito e segurança)

Ponto crítico na Dutra

O trecho do km 168,2 é em declive e, segundo o registro, tem índice elevado de acidentes — um dado que justifica a não preservação do local pela PRF naquela noite para evitar novos sinistros. Motoristas que trafegam pela área devem reduzir a velocidade antecipadamente e evitar uso do acostamento, que é exclusivo para emergências.

Documentação e habilitação

Conduzir veículo sem CNH configura crime em diversas situações e, como neste caso, pode agravar a pena quando associado a lesão corporal culposa no trânsito. A recomendação é não permitir que pessoas não habilitadas assumam a direção, mesmo em percursos curtos.

Linha do tempo

14/08/2025, 22h40 – Acidente no km 168,2 da Via Dutra, em Jacareí.
14/08/2025, 23h11 – Comunicação da ocorrência; flagrante indicado.
15/08/2025, 01h11 – Boletim emitido pela Delegacia Seccional de Jacareí.

Contexto do acidente na Via Dutra em Jacareí

Trecho em declive e acidentado.
Ocorrência noturna, com vítima projetada para fora do veículo.

Pessoas e veículos

Indiciado sem CNH (Logan) e caminhão com dois semirreboques.

Ato investigativo

Oitiva audiovisual de partes e testemunhas.
Decisão: prisão em flagrante, fiança arbitrada e recolhimento.

Tipificação e desdobramentos

Art. 303 do CTB com §1º (dirigir sem CNH) e nota de que não é caso de Juizado Especial.
Antecedente do indiciado por dirigir sem habilitação.

Perguntas Frequentes

O que se sabe sobre o estado de saúde da vítima?

O boletim registra que a vítima foi encaminhada para atendimento médico após ser arremessado do veículo. Não há, no documento, atualização médica posterior.

Houve teste do bafômetro?

Sim. Ambos os condutores foram submetidos ao etilômetro, com resultado negativo.

Por que o local não foi preservado para perícia?

Segundo o registro, pelo elevado índice de acidentes no ponto (trecho em declive) e pelo horário da ocorrência.

Qual crime é imputado ao motorista do Logan?

Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 303, CTB), com aumento de pena por dirigir sem CNH (§1º).

O motorista ficou preso?

A autoridade decretou prisão em flagrante e arbitrou fiança de quatro salários mínimos; como não houve pagamento até a emissão do boletim, ele foi recolhido ao Centro de Triagem de Jacareí.

Há registro de antecedente similar?

Sim. O BO aponta que o motorista já responde a processo por dirigir sem habilitação.