Vereador de Caçapava tem “chilique” em sessão que não aceitou denúncia contra vereador por agressão à colega. Waldemir da Silva, o Valeu Valeu (Podemos), votou contra a admissibilidade da denúncia que poderia resultar em abertura de processo contra Wellington Felipe (União Brasil), pelo que a Justiça Eleitoral considerou agressão à vereadora Dandara Gissoni (PSB), em 2022.
Na sessão desta terça-feira (04/06), os vereadores rejeitaram a denúncia, apresentada por um munícipe, por 5 a 4, com uma abstenção. Para abertura do processo, eram necessários seis votos favoráveis.
Votaram contra a denúncia: Vitor Tadeu (MDB), Maicon Goiembiesqui (Republicanos), Telma Vieira (União), Robson Paiva (Republicanos), Valeu Valeu. Votaram a favor: Yan Lopes (Podemos), Adilson Henrique (PL), Rodrigo Meireles (PL), Jair Costa (suplente). Jean Vaca, também suplente convocado para votar, deixou o plenário e se absteve.
Após a votação, Valeu Valeu fez uso da palavra e irritado com a manifestação dos populares que acompanhavam a sessão e o criticavam pelo voto contrário à denúncia, desferiu vários socos contra a bancada, onde discursava.
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Ele falou que as pessoas precisam entender o significado da palavra democracia. Além disso, frisou que a comissão processante foi suspensa por ordem judicial em 2022 e não era necessário uma nova comissão. O vereador ainda lembrou que Wellington Felipe já foi condenado pela Justiça Eleitoral e presta serviços à comunidade.
Entenda o caso
Wellington Felipe foi condenado na Justiça Eleitoral, em primeira instância, pelo crime de violência política de gênero contra a colega de vereança, Dandara Gissoni. Na ocasião dos acontecimentos, durante uma sessão da Câmara em 2022, Felipe aperta o rosto de Dandara e a abraça. Ele recorreu da decisão (Leia mais Aqui). No âmbito interno, porém a primeira denúncia foi arquivada por voto da maioria vereadores.
Houve a abertura de um Comissão Especial de Inquérito (CEI) e os vereadores da comissão, após as investigações e análises do caso, decidiram arquivar a denúncia no dia 30 de agosto de 2022. Na oportunidade, a relatora do processo, a vereadora Telma Protetora, nas considerações finais disse que “não é possível concluir se de fato houve agressão ou assédio por parte do vereador Wellington Felipe, que se o fato ocorrido sobreveio verdadeira a narrativa do denunciado não caracteriza agressão, tendo em vista que a ação de colocar a mão no rosto da denunciante, avistando algo que deveria ser retirado, considerando que havia liberdade entre as partes, por si só não caracteriza agressão tampouco assédio (sic)”.
Em 10 de outubro, a vereadora Dandara Gissoni relatou que a investigação foi concluída pela Polícia Federal e a constatação foi a de que houve assédio e violência de gênero contra ela dentro do plenário. O vereador Wellington Felipe foi indiciado com base no artigo 326 B do Código Eleitoral, que diz que “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo. (Incluído pela Lei nº 14.192, de 2021).
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