A audiência sobre requalificação do centro de Taubaté foi remarcada para 7 de julho, às 10h, no Centro de Formação dos Professores, onde a Prefeitura vai apresentar a proposta final e receber sugestões da população. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
O que muda na audiência sobre requalificação do centro de Taubaté?
A terceira audiência pública sobre a requalificação do centro de Taubaté não será mais no dia 29 de junho. A Secretaria de Planejamento Urbano alterou a data e marcou o encontro para 7 de julho, às 10h, no Centro de Formação dos Professores, na Rua Dr. Emílio Winther, 108, no Centro.
Durante a audiência, técnicos da Prefeitura apresentarão a proposta final, além de receber contribuições dos moradores, comerciantes, profissionais da construção civil, entidades, estudantes e demais interessados. O encontro faz parte da etapa de debate público antes do avanço da minuta que altera pontos do Plano Diretor Físico de Taubaté.
Essa será a terceira discussão pública sobre o tema. A Prefeitura afirma que o objetivo é ajustar a proposta às necessidades atuais da cidade, com foco na recuperação da área central, na ampliação do uso habitacional, no fortalecimento do comércio e na reorganização de regras urbanísticas.
Por que a requalificação do centro de Taubaté está em debate?
O projeto busca enfrentar o esvaziamento socioeconômico da região central. Na prática, isso significa tentar recuperar movimento, moradia, comércio, turismo, cultura e serviços em uma área que já exerceu papel de polo da vida urbana.
A proposta também tenta estimular novos empreendimentos verticais de forma ordenada. Esse ponto exige atenção porque pode alterar a paisagem urbana, a circulação de pessoas, a pressão sobre vagas, drenagem, iluminação, calçadas, transporte e serviços públicos.
O centro de Taubaté concentra história, comércio tradicional, equipamentos públicos e espaços de circulação diária. Por isso, a discussão não afeta apenas proprietários de imóveis. Ela interessa a quem trabalha, compra, usa ônibus, frequenta serviços, mora ou pretende investir na região.
O Vale 360 News já mostrou mudanças urbanas em discussão na cidade, como as novas regras para construções e reformas em Taubaté, tema que também dialoga com licenciamento, Plano Diretor e ocupação do solo.
Quais pontos aparecem na minuta da requalificação?
A minuta de lei complementar altera a Lei Complementar nº 412/2017, que trata do Plano Diretor Físico de Taubaté. O texto cria uma Área de Requalificação do Centro, com perímetro definido em anexo próprio, e prioriza áreas como o Território de Cultura e Memória do Centro, a Zona de Adensamento Preferencial e a Zona Especial de Planejamento Urbano.
A finalidade da área, segundo o texto, é incentivar uso misto e moradia, qualificar espaços públicos com prioridade para pedestres e estimular investimentos públicos e privados compatíveis com a função social da propriedade e da cidade.
Outro ponto relevante trata das calçadas. A aprovação de novas edificações e ampliações na Área de Requalificação do Centro fica condicionada à reserva de área e à execução de alargamento de passeios públicos pelo proprietário. A minuta cita três faixas funcionais: faixa de serviço, faixa livre de circulação e faixa de acesso.
Como as calçadas entram no projeto?
A proposta coloca a circulação de pedestres como parte central da requalificação. A faixa livre de circulação deve ter largura mínima de 1,50 metro, livre de obstáculos e com sinalização tátil. Também há previsão de rampas acessíveis nas travessias, piso regular, revestimentos drenantes quando houver viabilidade técnica e preservação da arborização.
Em troca da qualificação do espaço público, a minuta prevê benefícios urbanísticos para imóveis que cumprirem as diretrizes, como isenção da outorga onerosa do direito de construir e parâmetros mais permissivos de ocupação, conforme anexo urbanístico.
Para o morador, isso pode representar calçadas mais acessíveis no futuro. Para o empreendedor, pode criar novas possibilidades construtivas. Para o comércio, o impacto esperado é o aumento da circulação segura de pedestres.
O que são corredores de bairro em Taubaté?
Além da requalificação do centro, a audiência também tratará da criação dos corredores de bairro. A minuta define esses corredores como vias destinadas à concentração de atividades comerciais e de prestação de serviços voltadas ao atendimento da população do entorno.
O texto lista vias classificadas como expressas, arteriais, coletoras e estradas na Macrozona Urbana e na Macrozona de Expansão Urbana. Nesses corredores, poderão ser admitidas atividades com nível de incomodidade até N4, desde que observadas as demais regras urbanísticas.
Essa mudança pode afetar bairros fora do centro, pois abre espaço para mais comércio e serviços em vias estratégicas. Ao mesmo tempo, exige análise sobre barulho, trânsito, carga e descarga, estacionamento, vizinhança e compatibilidade com moradias próximas.
Como fica o Estudo de Impacto de Vizinhança?
O Estudo de Impacto de Vizinhança, conhecido como EIV/RIV, também aparece entre os temas da audiência. A minuta atribui a avaliação ao Departamento de Planejamento Urbano da Secretaria de Planejamento Urbano.
Após a análise técnica, o departamento poderá aprovar o estudo, com medidas de mitigação ou compensação, ou reprovar o pedido com justificativa. As medidas podem envolver infraestrutura urbana, sistema viário, mobilidade, equipamentos públicos e controle ambiental, entre outros pontos.
A minuta ainda prevê que medidas de mitigação ou compensação possam ser cumpridas por execução direta de obras e serviços ou por pagamento ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. O texto estabelece limite de 1,5% do Valor Global do Empreendimento para essas ações.
Esse ponto interessa diretamente a moradores de áreas próximas a grandes projetos. O EIV funciona como instrumento para avaliar impactos antes da aprovação de empreendimentos capazes de alterar a rotina de uma região.
Por que a participação da população importa?
A audiência pública permite que moradores e entidades apontem problemas que nem sempre aparecem em mapas ou parâmetros técnicos. No caso do centro, temas como segurança, iluminação, moradia, calçadas, imóveis vazios, preservação histórica, enchentes, acessibilidade e comércio local podem surgir com mais força a partir da experiência de quem usa a região todos os dias.
O centro já sofreu impactos de chuvas fortes em anos recentes. O Vale 360 News registrou alagamentos perto do Mercado Municipal de Taubaté, episódio que reforça a importância de discutir drenagem, ocupação e infraestrutura urbana de forma integrada.
A requalificação também se conecta à vida cultural e econômica da cidade. A região central recebe eventos, serviços, comércio e equipamentos de lazer. O Vale 360 News mostrou, por exemplo, a Carreta do Museu Catavento em Taubaté, no Parque do Sedes, e a agenda cultural de Taubaté, exemplos de usos que ajudam a manter áreas urbanas vivas.
Onde será a audiência pública?
A audiência pública sobre a requalificação do centro será no Centro de Formação dos Professores, na Rua Dr. Emílio Winther, 108, no Centro de Taubaté.
Serviço
Evento: 3ª audiência pública sobre a requalificação do centro de Taubaté
Data: 7 de julho
Horário: 10h
Local: Centro de Formação dos Professores
Endereço: Rua Dr. Emílio Winther, 108, Centro
Temas: requalificação do centro, corredores de bairro e Estudo de Impacto de Vizinhança
Participação: aberta à população
Materiais técnicos: https://bit.ly/4uzcAYC
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Perguntas frequentes sobre audiência requalificação do centro de Taubaté
Quando será a audiência sobre requalificação do centro de Taubaté?
A audiência será no dia 7 de julho, às 10h.
Onde será realizada a audiência pública?
A audiência será no Centro de Formação dos Professores, na Rua Dr. Emílio Winther, 108, no Centro de Taubaté.
Qual é o objetivo da requalificação do centro?
O objetivo é recuperar a vitalidade da área central, ampliar moradia, fortalecer comércio, turismo, cultura e economia criativa.
Quais outros temas serão apresentados?
A audiência também vai tratar da criação de corredores de bairro e do Estudo de Impacto de Vizinhança.
A população pode participar da audiência?
Sim. A audiência é aberta à população e terá espaço para sugestões e contribuições sobre a proposta.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
