Um barbeiro de 28 anos entrou em luta corporal com guardas civis municipais, resistiu à prisão e afirmou estar procurado pela Justiça, após ser abordado na entrada do Banhado, região central de São José dos Campos, na tarde desta quinta-feira (13/11). A ocorrência foi registrada como crime de resistência (art. 329 do Código Penal) e encaminhada ao 1º Distrito Policial. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

Segundo o boletim de ocorrência, o barbeiro estava na garupa de uma motocicleta de alta cilindrada quando foi abordado pela Guarda Civil Municipal (GCM). Ele resistiu ativamente à ação, entrou em luta corporal, correu para uma área de mata e acabou caindo em uma ribanceira antes de ser contido e algemado.

O que aconteceu na entrada do Banhado

Abordagem da GCM a motocicleta suspeita

De acordo com o histórico do boletim, a equipe da GCM cumpria ordem de serviço de preservação da área do Banhado, na Avenida Madre Teresa, quando avistou dois homens em uma motocicleta de alta cilindrada, com a placa levantada, dificultando a identificação.

Diante da suspeita, os guardas decidiram aguardar o retorno da dupla para realizar a abordagem. Pouco tempo depois, a moto voltou pelo mesmo acesso. Nesse momento, a equipe tentou fazer a fiscalização.

Ainda segundo o relato, o condutor acelerou bruscamente em direção aos guardas, fugiu do local e abandonou o passageiro, que caiu ao solo e acabou sendo abordado pela guarnição.

Luta corporal, fuga para a mata e queda em ribanceira

Ao ser interpelado, o garupa, opôs resistência ativa à abordagem, dando início a uma luta corporal com os agentes. A briga se estendeu até uma área de mata próxima, onde ambos caíram em uma ribanceira.

O boletim destaca que foi preciso acionar reforço da própria Guarda Municipal para conseguir contê-lo e efetuar a algemação, considerada necessária em razão da persistente resistência e da incerteza sobre o risco à integridade física dos envolvidos.

Feridos: guarda fratura dedo, abordado tem cortes e precisa de sutura

Durante a contenção, um dos guardas civis sofreu fratura no dedo médio da mão, enquanto o abordado apresentou lesões nos joelhos e na mão. Ambos foram levados para atendimento médico.

O suspeito foi conduzido ao Hospital Clínica Sul, onde recebeu sutura nos joelhos antes de ser liberado.
O guarda lesionado também passou por atendimento e medicação, com fratura constatada.

Barbeiro diz que moto era produto de crime e que está “procurado”

Já na delegacia, ao ser questionado sobre a motocicleta, o detido admitiu que o veículo era produto de crime e declarou estar procurado pela Justiça, segundo o registro policial. Ele também indicou que o condutor da moto.

Apesar dessas declarações, o boletim foi lavrado somente pela natureza de resistência (art. 329 do Código Penal), sem incluir, neste momento, outros crimes como receptação ou associação a furto/roubo do veículo – pontos que poderão ser apurados pelo distrito policial da área dos fatos.

O que diz a lei sobre o crime de resistência (art. 329 do Código Penal)

O enquadramento escolhido pela autoridade policial foi o artigo 329 do Código Penal, que define o crime de resistência. Em linhas gerais, o dispositivo prevê pena para quem opõe resistência à execução de ato legal mediante violência ou ameaça contra o funcionário público.

No caso concreto, a Polícia Civil entendeu que:

a abordagem da GCM se deu no contexto de ordem de serviço de preservação de área pública, em via pública;
a fuga, seguida de luta corporal e tentativa de evasão para a mata, configurou resistência ativa à ação dos agentes;
a fratura sofrida por um dos guardas e as lesões no próprio abordado reforçam o cenário de confronto físico.

Por se tratar de crime cuja pena máxima permite aplicação dos institutos da Lei 9.099/95, a ocorrência foi tratada na modalidade termo circunstanciado, com compromisso de comparecimento à Justiça em data futura, em vez de prisão em flagrante com recolhimento ao cárcere.