A Câmara Municipal de Caçapava decidirá na terça-feira, 4 de agosto de 2026, se aceita o pedido de cassação do prefeito Yan Lopes de Almeida. A votação não julga as acusações nem afasta o chefe do Executivo. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
Segundo a Câmara, o plenário decidirá apenas se a denúncia poderá abrir um processo político-administrativo. Se a maioria dos vereadores presentes aceitar o pedido, uma Comissão Processante será criada. Yan Lopes (Pode) continuará no cargo nessa etapa. Veja abaixo os resultados possíveis.
Quando o pedido de cassação será analisado?
O pedido entrará na sessão ordinária de 4 de agosto de 2026, primeira reunião do plenário após o recebimento da denúncia. A Casa Legislativa informou que recebeu o documento nesta quinta (30/07).
A sessão marca o início da análise política do pedido. Os vereadores ainda não decidirão pela permanência ou pela saída do prefeito.
O que os vereadores votarão na sessão?
Os vereadores votarão se a denúncia deve ser recebida e transformada em processo político-administrativo. A decisão exige o voto da maioria dos parlamentares presentes.
O plenário poderá rejeitar o pedido e encerrar a tramitação ou aceitá-lo e criar uma comissão para examinar documentos, acusações e argumentos da defesa.
Yan Lopes perde o cargo se a denúncia for aceita?
Yan Lopes não perde o mandato nem deixa a Prefeitura caso o plenário aceite a denúncia em 4 de agosto. O recebimento abre uma etapa de investigação na Câmara. O prefeito terá direito a defesa, documentos, testemunhas e acompanhamento dos atos do processo.
A perda do mandato só poderá ocorrer após a instrução, o parecer final da comissão e uma nova sessão destinada ao julgamento.
O que acontece se a Câmara aceitar o pedido?
Três vereadores serão sorteados para formar a Comissão Processante caso a maioria dos presentes aceite a denúncia. Os integrantes escolherão o presidente e o relator. A comissão deverá iniciar os trabalhos em até cinco dias.
Yan Lopes receberá uma cópia da denúncia e dos documentos. O prazo para a defesa prévia será de dez dias após a notificação. A legislação estabelece até 90 dias para a conclusão do processo, prazo contado a partir da notificação do prefeito.
Quais são os possíveis resultados da votação?
| Etapa | Decisão necessária | Efeito imediato | Próximo passo |
|---|---|---|---|
| Recebimento da denúncia | Maioria dos vereadores presentes | Abertura do processo | Sorteio de três integrantes da Comissão Processante |
| Rejeição da denúncia | Maioria contrária ao recebimento | Pedido não avança | Arquivamento do procedimento |
| Defesa prévia | Não há votação | Prefeito apresenta sua versão | Prazo de dez dias após a notificação |
| Instrução | Análise da comissão | Exame de provas e depoimentos | Emissão de parecer final |
| Julgamento da cassação | Dois terços dos membros da Câmara | Perda do mandato, se houver condenação | Publicação de decreto legislativo |
O que ocorre se os vereadores rejeitarem a denúncia?
O pedido será arquivado caso a maioria dos presentes vote contra o recebimento.
A rejeição impede a formação da Comissão Processante e encerra essa tramitação dentro da Câmara.
Esse resultado não representa uma análise completa das provas. O plenário terá decidido apenas que o pedido não deve avançar pelo rito de cassação.
Quais acusações aparecem no pedido?
A representação cita um suposto desvio de finalidade de R$ 2.161.600 do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito e uma alegada recusa no envio de documentos ao Legislativo.
A expressão “desvio de finalidade” questiona o destino orçamentário do dinheiro. O documento não afirma, nesse ponto, que o prefeito tenha se apropriado dos valores.
O Vale 360 News detalhou as acusações e os documentos citados no pedido de cassação.
A denúncia foi apresentada pelo empresário Eugenio Pinto de Freitas Filho, conhecido como Geninho da Funerária, com assinatura do advogado Thales Novais Ramalho.
Os autores pedem a análise de pagamentos ligados ao transporte coletivo e das respostas enviadas pela administração aos requerimentos dos vereadores.
A Prefeitura havia defendido a legalidade das despesas e afirmou que os recursos atendiam ações de transporte público e mobilidade urbana.
Como o transporte coletivo aparece no pedido?
O pedido questiona o uso de recursos do fundo de trânsito para pagar parte do subsídio tarifário do transporte coletivo durante 2025.
A discussão ocorre após a troca da empresa responsável pelo serviço municipal.
O portal noticiou quando a Prefeitura anunciou a saída da ABC Transportes e a entrada da Cidade Natureza.
A denúncia sustenta que receitas de multas não poderiam financiar o subsídio da forma adotada. A defesa poderá contestar essa interpretação durante o processo.
A aceitação do pedido não confirma o uso irregular do dinheiro. A comissão terá de examinar a origem das receitas, os empenhos e as normas aplicáveis.
O prefeito já apresentou uma resposta?
A nota da Câmara não apresenta uma nova manifestação de Yan Lopes sobre o pedido de cassação.
Os documentos anexados à denúncia incluem respostas anteriores da Prefeitura sobre o fundo e o acesso dos vereadores aos processos administrativos.
Em uma dessas respostas, a administração ofereceu consulta presencial aos documentos por causa do volume de páginas solicitado.
Em entrevista ao canal do Vale 360 News, Yan Lopes já havia respondido a críticas sobre outras áreas da administração municipal.
O espaço permanece aberto para a manifestação específica do prefeito ou de sua defesa sobre a nova representação.
Como acompanhar a sessão da Câmara de Caçapava?
A sessão ordinária será aberta ao público e poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Caçapava.
As reuniões ordinárias ocorrem às terças-feiras, a partir das 18h, no plenário da Praça da Bandeira, 151, no Centro.
A Câmara também transmite as sessões pela internet. A pauta oficial deve indicar a posição do pedido na ordem dos trabalhos.
- Data: 4 de agosto de 2026
- Horário regular: a partir das 18h
- Local: Praça da Bandeira, 151, Centro de Caçapava
- Decisão: recebimento ou rejeição da denúncia
- Efeito: abertura do processo ou arquivamento
Confira a nota oficial da Câmara de Caçapava
ENTRE NO GRUPO DE NOTÍCIAS DE CAÇAPAVA
Perguntas frequentes sobre o pedido de cassação de Yan Lopes
Quando a Câmara analisará o pedido de cassação de Yan Lopes?
O plenário analisará o recebimento da denúncia na sessão ordinária de 4 de agosto de 2026.
O que os vereadores votarão em 4 de agosto?
Os vereadores decidirão se aceitam a denúncia e abrem uma Comissão Processante ou se arquivam o pedido.
Yan Lopes perde o cargo se o pedido for aceito?
Não, o recebimento da denúncia abre o processo, mas não afasta o prefeito nem representa uma cassação.
O que acontece se a Câmara aceitar a denúncia?
Três vereadores serão sorteados para a comissão, e o prefeito terá dez dias para apresentar a defesa prévia.
Quantos votos são necessários para cassar o prefeito?
Uma eventual cassação ao fim do processo exige o voto favorável de pelo menos dois terços dos membros da Câmara.
Links recomendados
ENTRE NO GRUPO DE NOTÍCIAS DO VALE DO PARAÍBA
Siga nosso Instagram
Leia também
- Pedido de cassação cita suposto desvio de verbas de trânsito em Caçapava
- Pedido de investigação contra o prefeito não obteve quatro assinaturas em 2025
- Yan Lopes detalha projetos e rebate críticas de vereador
- Prefeito nomeia esposas de vereadores para cargos comissionados
Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
