Câmara de Taubaté recebe processo das contas de Ortiz Júnior (Republicanos), que vai começar a tramitar na Casa depois de ser lido, o que deve acontecer na próxima sessão, terça-feira (24/09). O processo foi recebido pela presidência da Câmara nesta quarta-feira (18). O TCE-SP deu desfavorável às contas de 2020 do ex-prefeito e atual candidato à Prefeitura. Ortiz recorreu da decisão, porém não obteve sucesso.
Agora, o processo vai seguir os ritos ordinários (ser lido, passar pelas comissões, dar ao ex-prefeito o amplo direito de defesa e o contraditório) e depois de 90 dias do começo da tramitação do processo, caso as contas não sejam votadas, ela a trava a pauta de votação do legislativo, porque tem prioridade. As sessões da Câmara de Taubaté serão retomadas nesta terça-feira (06).
O presidente da Câmara de Taubaté, Alberto Barreto (PRD), explicou que, uma vez recebido, o relatório será lido na próxima sessão e encaminhado para a Comissão de Finanças, que emitirá um parecer. “Após isso, o ex-prefeito é intimado para que possa apresentar a defesa dele num prazo de 15 dias.”
A rejeição ou aprovação das contas do ex-prefeito dependerá do voto de dois terços dos vereadores. “O relator tem um prazo de 10 dias para poder emitir o parecer para confirmação ou rejeição das contas.” Barreto acrescentou que, caso o processo não seja votado dentro do prazo de 90 dias, ele tranca a pauta, impedindo a votação de outros projetos na casa. “Nada pode ser votado na casa, porque ele tranca a pauta.”
Ao votar pela rejeição das contas de 2020, a conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora do processo no TCE, destacou que “ficou caracterizado o desequilíbrio fiscal” na Prefeitura naquele ano (2020), o que seria um “impeditivo à aprovação das contas”.
Procurado pela reportagem no fim da tarde dessa quarta-feira, Ortiz não havia se manifestado até a publicação do texto. O espaço segue aberto.
Não perca a oportunidade de ficar bem-informado sobre as notícias. Ganhe tempo e receba no seu WhatsApp. Aperte o botão abaixo e entre no nosso grupo.
Siga nosso Instagram
Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.
Leia mais
Sabesp deixa população sem água em São José dos Campos
Homem estava em surto psicótico quando fez idosa refém na rodoviária de Taubaté, diz PM
“Covardia o que estão fazendo comigo”, diz homem que fez idosa refém na rodoviária de Taubaté