Condenado por pisar mais de 60 vezes na cabeça da vítima é sentenciado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em Caçapava

O réu Pedro Lucas Ramos de Almeida Brancatti, de 23 anos, foi condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira (27/09) pelo feminicídio de sua namorada, Bianca Roberta Fortunato Melo. O julgamento, realizado no Fórum Desembargador Alípio Bastos, em Caçapava (SP), teve início por volta das 09h30 e contou com a participação de um conselho de sentença formado por quatro mulheres e três homens. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

O crime e o contexto

Na madrugada de 02 de junho de 2022, Bianca, então com 34 anos, foi espancada e morta na rua Monteiro Lobato, no Jardim Amália, em Caçapava. Segundo o boletim de ocorrência, Pedro Brancatti, na ocasião, golpeou a vítima com diversos socos e chutes, chegando a pisar mais de 60 vezes em sua cabeça. A Polícia Militar foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) e encontrou a vítima ainda com vida, mas com múltiplas lesões e inconsciente. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Pronto-Socorro da Fusam, onde faleceu devido à gravidade dos ferimentos.

Motivação do crime

Conforme depoimento inicial prestado por Pedro Brancatti, o crime ocorreu após um desentendimento entre o casal, quando ele soube que Bianca mantinha um perfil no aplicativo de encontros Tinder. O acusado relatou que, no dia do crime, encontrou-se com Bianca após ambos reatarem o relacionamento que havia terminado dias antes. Durante uma discussão dentro do carro dela, ele pegou o celular da vítima e viu mensagens trocadas com outros homens no aplicativo.

O desentendimento teve início no interior do veículo, e Bianca decidiu sair do carro a pé. Pedro a seguiu e, no meio da discussão, começou a agredi-la com socos e pontapés. Ela teria gritado por socorro, mas o réu continuou desferindo golpes contra a cabeça e o rosto da vítima, que ficou desfigurada. O exame necroscópico constatou fraturas múltiplas no crânio, que foram a causa da morte.

Processo judicial e julgamento

O julgamento foi conduzido pela juíza Bárbara Araújo Machado Bonfim. O Ministério Público, representado pelo promotor Tiago de Oliveira Prates da Fonseca, apresentou a tese de feminicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A promotoria sustentou que o crime configurava feminicídio, dada a violência e o contexto de gênero que envolveram o caso.

Durante o julgamento, a defesa, representada pela advogada Thais Merino, concentrou-se em atenuar a pena, argumentando que o réu estaria fora de controle emocional no momento do crime.

O assistente de acusação, Rafael Campos, destacou a premeditação e a brutalidade do ato, rebatendo os argumentos da defesa e ressaltando que o réu teve várias oportunidades de cessar as agressões, mas optou por continuar atacando a vítima, mesmo diante dos gritos de socorro.

Testemunhas e provas apresentadas

Ao todo, foram ouvidas quatro testemunhas, sendo três delas protegidas pela Justiça para preservar a integridade e a segurança pessoal. O plenário foi esvaziado durante as oitivas das testemunhas sob proteção judicial.

A promotoria também apresentou provas técnicas, como imagens do local do crime, o laudo de lesão corporal e registros de conversas entre o réu e a vítima dias antes do homicídio. As provas foram consideradas suficientes pelo conselho de sentença para a condenação do réu por feminicídio qualificado.

Confissão e reação do réu

O réu confessou o crime durante o julgamento, reafirmando as declarações feitas na fase inicial do processo, quando ainda estava em estado de choque. Ele admitiu que, após ver as mensagens no celular de Bianca, perdeu o controle e começou a agredi-la. Segundo ele, a briga teria se intensificado após ela lhe dar um tapa no rosto.

Pedro Brancatti afirmou que não se lembra de todos os detalhes da agressão e que só recobrou a consciência quando Bianca já estava no chão, ensanguentada. Ele não demonstrou reação ao ouvir a sentença do conselho de sentença.

Sentença e repercussão

Quesitos para o Conselho de Sentença

1° quesito (materialidade) – No dia 02 de junho de 2022, por volta de 1h36, na Rua Monteiro Lobato, Vila Santos, nesta cidade Comarca de Caçapava, a vitima Bianca Roberta Fortunato Melo sofreu os ferimentos descritos no laudo necroscópico de fls. 84/87 que foram a causa de sua morte?
2° quesito (autoria): O acusado Pedro Lucas Ramos de Almeida Brancatti foi o autor das agressões que causaram os ferimentos fatais à vitima?
3° quesito (absolvição genérica) O Jurado absolve o acusado?
4° quesito (homicídio privilegiado) O réu Pedro cometeu o crime sob domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima, consistente em recebimento de mensagens que desagradaram réu?
5° quesito (qualificadora motivo torpe). O acusado Pedro agrediu Bianca por ciúmes e movido por sentimento de posse em relação à vítima, agindo assim por motivo torpe?
6° quesito (qualificadora meio cruel). O acusado Pedro agrediu a vítima inúmeras vezes a ponto de desfigurá-la, causando-lhe intenso sofrimento físico e, assim agindo, empregou meio cruel para a execução da vitima.
7° quesito (qualificadora meio dificultador de defesa da vítima). O acusado Pedro, ao utilizar sua superioridade física e desferir contínuos chutes no rosto da vítima, dificultou a possibilidade de defesa da vítima?
8° quesito (qualificadora feminicídio. O acusado Pedro praticou o homicídio contra a vitima Bianca com menosprezo à sue condição de mulher?

O réu foi condenado a 30 anos de prisão por feminicídio qualificado, com as agravantes de motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena imposta não permite progressão de regime antes do cumprimento de 2/3 da pena total. Após a leitura da sentença, Pedro foi imediatamente transferido de volta para a Penitenciária II de Tremembé, onde já se encontrava preso preventivamente desde o dia do crime.

Bianca, que era mãe de três filhos, foi descrita por amigos e familiares como uma pessoa dedicada à família e ao trabalho.

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