Denúncia de possível superfaturamento em Caçapava envolve a compra de uma bacia plástica graduada de 14 litros por R$ 91,40 em licitação da Prefeitura. A vereadora Fran Miranda (PL) apresentou requerimento à Câmara Municipal pedindo explicações sobre a metodologia de formação de preços do Pregão Eletrônico nº 064/2025, processo administrativo nº 7169/2025. No documento, a parlamentar cita preço médio de mercado de R$ 45,95 e, na tribuna, afirmou ter encontrado item semelhante por R$ 15,99 em loja de Caçapava, o que representa diferença de até 471,6%. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
O item questionado é descrito no requerimento como “bacia plástica graduada 14L; resistente; capacidade 14-17L; dimensão aproximada 14x38cm; material PP; atóxico; transparente/branco; alça”. O valor unitário de referência consta como R$ 92,50, e o item foi arrematado por R$ 91,40.
A compra integra licitação para aquisição de utensílios de cozinha destinados às escolas de tempo integral EMEF Zélia de Castro Marques e EMEF Daphne César Ghidella, em Caçapava.
O Vale 360 News também recebeu exemplos de preços encontrados na internet para bacias plásticas graduadas de 14 litros, com valores de R$ 30,85, R$ 29,15, R$ 26,31 no Pix, R$ 41,39 no Pix e kit com 10 unidades por R$ 354,33, equivalente a cerca de R$ 35,43 por unidade.
Denúncia de possível superfaturamento em Caçapava cita diferença de até 471%
A denúncia de possível superfaturamento em Caçapava compara o valor arrematado pela Prefeitura com referências de mercado citadas pela vereadora.
No requerimento, Fran Miranda afirma que a bacia plástica graduada de 14 litros tem preço médio de mercado de R$ 45,95. Como o item foi arrematado por R$ 91,40, a diferença é de R$ 45,45 por unidade, ou 98,9% acima do valor médio citado no documento.
Na tribuna, a parlamentar disse ter encontrado uma bacia semelhante por R$ 15,99 em uma loja de Caçapava. Nesse comparativo, a diferença chega a R$ 75,41 por unidade, ou 471,6% acima do valor encontrado no comércio local.
| Comparativo | Valor unitário | Diferença em relação ao valor arrematado | Percentual acima |
|---|---|---|---|
| Valor arrematado pela Prefeitura | R$ 91,40 | – | – |
| Preço médio citado no requerimento | R$ 45,95 | R$ 45,45 | 98,9% |
| Preço citado por Fran Miranda em loja de Caçapava | R$ 15,99 | R$ 75,41 | 471,6% |
Considerando as oito unidades informadas no lote, a diferença total seria de R$ 363,60 em relação ao preço médio de R$ 45,95 citado no requerimento. Na comparação com o valor de R$ 15,99 citado pela vereadora em loja local, a diferença total chegaria a R$ 603,28.
Bacia de R$ 91,40 em Caçapava foi adjudicada a empresa vencedora
Nos dados enviados à reportagem, o lote da bacia plástica graduada de 14 litros aparece com oito unidades, valor total de R$ 740,00 e situação adjudicada à empresa SHN Soluções LTDA-EPP.
A disputa mostra que a empresa Domínios Participações LTDA apresentou valor de R$ 51,511, mas foi desclassificada. A SHN Soluções LTDA-EPP aparece como vencedora, com lance de R$ 91,400.
A denúncia de possível superfaturamento em Caçapava também levanta dúvida sobre a desclassificação da proposta menor. A vereadora pede explicações sobre os critérios adotados e a composição de preços do processo.
Denúncia de possível superfaturamento em Caçapava envolve pregão de utensílios
O Pregão Eletrônico nº 064/2025 trata da compra de utensílios de cozinha para escolas de tempo integral. Segundo Fran Miranda, o processo faz parte de uma fiscalização maior sobre recursos destinados às unidades EMEF Zélia de Castro Marques e EMEF Daphne César Ghidella.
Na tribuna, a vereadora afirmou que acompanha desde 2025 valores destinados às escolas de tempo integral e que havia cerca de R$ 1 milhão, sendo R$ 500 mil para cada unidade.
Ela disse que passou a questionar o que foi comprado e investido com os recursos e encontrou aquisições como garrafas térmicas, cestos para fritadeira, facas, colheres, talheres, copos e bacias plásticas.
Fran Miranda leva bacia à tribuna e cobra transparência
Durante fala na Câmara, Fran Miranda levou uma bacia à tribuna para mostrar o item questionado. A parlamentar afirmou que a fiscalização não é “oposição por oposição” nem perseguição política.
“Porque é direito do povo ter a transparência do que tá sendo gasto. Que seja uma bacia, seja contrato de milhões, o dinheiro é do povo. Aqui tem dinheiro público. Então, nós não podemos aceitar que seja feito de qualquer forma.”
A vereadora afirmou que o valor pode parecer pequeno, mas defendeu que a fiscalização deve alcançar qualquer despesa pública.
“Essa vereadora está aqui para fiscalizar centavos e contrato de milhões. E eu não vou aceitar que o dinheiro público seja gasto dessa forma.”
Vereadora diz ter encontrado bacia por R$ 15,99 em loja de Caçapava
Na tribuna, Fran Miranda afirmou ter encontrado uma bacia de 14 litros por R$ 15,99 em uma loja de Caçapava. Ela comparou o valor com o preço de R$ 91,40 pago na licitação.
“Uma bacia como essa de plástico que na loja custou R$ 15,99 e a Prefeitura pagou por uma bacia como essa R$ 91,40.”
Segundo a vereadora, o item não tem características que justifiquem preço elevado. Ela chegou a dizer que imaginou se tratar de produto de marca superior, mas afirmou que seria “uma bacia de plástico” comum.
O que Fran Miranda pergunta à Prefeitura de Caçapava
No requerimento, a vereadora pede que a Prefeitura responda quatro pontos principais sobre a metodologia de preços e sobre o caso específico da denúncia de possível superfaturamento em Caçapava.
- Qual a metodologia usada para definição e composição de valores estimados para contratação de serviços ou objetos em processo licitatório?
- Quais parâmetros, cotações, contratações similares ou bases oficiais foram utilizados para compor o valor de referência?
- Quais critérios técnicos e econômicos são adotados para definir o valor estimado do objeto de uma licitação?
- Como foi realizada a definição de valores dos itens do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 064/2025?
A parlamentar também pergunta se houve pesquisa dos valores praticados no mercado, solicita a planilha de composição de custos e preços de cada item do Termo de Referência e pede que a Prefeitura explique o motivo da diferença entre o valor arrematado e o preço médio de mercado citado.
Requerimento pede lista de utensílios recebidos por escola
O documento também pede que a Prefeitura informe a quantidade de utensílios recebida por cada unidade escolar.
As escolas citadas são a EMEF Zélia de Castro Marques, em Caçapava Velha, e a EMEF Daphne César Ghidella.
A solicitação busca esclarecer se os itens comprados foram entregues, em quais quantidades e para quais escolas. A vereadora afirma que continuará a fiscalização sobre os recursos destinados às escolas de tempo integral.
Compra reacende debate sobre gastos públicos em Caçapava
A denúncia de possível superfaturamento em Caçapava ocorre em meio a outros questionamentos sobre transparência, licitações e contratos no município.
O portal mostrou recentemente que a Prefeitura não detalhou cronograma, custos e planilhas de uma ata de R$ 27 milhões para eventos. O Vale 360 News também publicou matérias sobre gastos com tendas, palcos, serviços de engenharia, cantores e estrutura da Festa de São João.
Para Fran Miranda, a fiscalização precisa abranger contratos milionários e também compras menores, porque todos os valores envolvem recurso público.
Outro lado
O espaço segue aberto para manifestação da administração municipal sobre a metodologia de preços, a diferença apontada pela vereadora, a desclassificação da proposta menor, a planilha de custos e a entrega dos utensílios às escolas.
Resumo da denúncia de possível superfaturamento em Caçapava
- Assunto: denúncia de possível superfaturamento em Caçapava
- Autora do requerimento: vereadora Fran Miranda (PL)
- Processo citado: Pregão Eletrônico nº 064/2025
- Processo administrativo: nº 7169/2025
- Item: bacia plástica graduada de 14 litros
- Valor de referência: R$ 92,50
- Valor arrematado: R$ 91,40
- Preço médio citado no requerimento: R$ 45,95
- Preço citado na tribuna: R$ 15,99
- Diferença percentual: 98,9% acima do preço médio citado e até 471,6% acima do valor citado em loja local
- Quantidade: 8 unidades
- Empresa adjudicada: SHN Soluções LTDA-EPP
- Escolas citadas: EMEF Zélia de Castro Marques e EMEF Daphne César Ghidella
Perguntas frequentes
O que é a denúncia de possível superfaturamento em Caçapava?
É um questionamento feito pela vereadora Fran Miranda sobre o preço de uma bacia plástica graduada de 14 litros adquirida em licitação da Prefeitura de Caçapava.
Qual foi o valor de referência da bacia?
O requerimento cita valor unitário de referência de R$ 92,50.
Por quanto a bacia foi arrematada?
Segundo o requerimento, o item foi arrematado por R$ 91,40 a unidade.
Qual preço médio de mercado foi citado pela vereadora?
O requerimento cita preço médio de mercado de R$ 45,95.
De onde vem o percentual de 98,9%?
O percentual vem da comparação entre o valor arrematado de R$ 91,40 e o preço médio de mercado de R$ 45,95 citado no requerimento.
De onde vem o percentual de 471,6%?
O percentual vem da comparação entre o valor arrematado de R$ 91,40 e o preço de R$ 15,99 que Fran Miranda afirmou ter encontrado em loja de Caçapava.
Quantas bacias aparecem no lote?
Os dados enviados à reportagem indicam oito unidades no lote.
Qual empresa aparece como vencedora?
A empresa SHN Soluções LTDA-EPP aparece como adjudicada no lote informado.
Houve proposta menor?
Nos dados enviados, a empresa Domínios Participações LTDA aparece com valor de R$ 51,511, mas com situação de desclassificada.
O que a vereadora pede à Prefeitura?
Fran Miranda pede explicações sobre metodologia de preços, pesquisa de mercado, planilha de composição de custos e quantidade de utensílios recebida por cada escola.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
