O Ibama notificou nesta sexta-feira (02/10) a concessionária RioSP para que apresente, em até cinco dias, esclarecimentos e documentos sobre a retomada das obras na Via Dutra em São José dos Campos, com atenção particular ao trecho onde os serviços voltaram a aparecer entre os km 143 e 145. O órgão federal quer informações sobre a natureza, finalidade e abrangência das intervenções, além do cronograma e da documentação técnica. A RioSP informou ao Vale 360 News que responderá dentro do prazo e sustenta que o trecho faz parte de um projeto iniciado com base em Licença Ambiental de Operação. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
A manifestação do Ibama é resposta a uma apuração exclusiva do Vale 360 News sobre a retomada de serviços no trecho urbano da Via Dutra. No dia 29 de setembro, o portal publicou que a concessionária havia aberto uma nova frente no km 144, apesar de o mesmo segmento aparecer em processos ambientais que o Ibama ainda analisava.
Naquela reportagem, o Vale 360 News perguntou diretamente à concessionária e ao órgão federal qual documento ambiental permitia a execução dos novos serviços. Três dias depois, o Ibama informou à reportagem que notificou formalmente a empresa.
Ibama exige explicações sobre obras e documentação técnica
O comunicado do Ibama informa que a notificação foi emitida nesta sexta-feira:
“Nesta sexta-feira (2), o Ibama notificou a concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S/A, para que preste esclarecimentos acerca da natureza, finalidade e abrangência das obras.”
O instituto também quer receber informações específicas sobre o trecho de São José dos Campos, entre elas o cronograma e a documentação técnica das atividades. A cobrança ganha relevância porque parte das intervenções na Dutra no município já havia sofrido impacto por exigências ambientais.
Em agosto, o Vale 360 News revelou que determinadas frentes das obras dependiam de autorizações do Ibama para prosseguir — na ocasião, a própria RioSP confirmou que alguns serviços só poderiam avançar depois dos atos necessários do órgão ambiental.
Prazo dado à concessionária é de cinco dias
O Ibama estabeleceu prazo de cinco dias para que a RioSP apresente a documentação e as explicações solicitadas:
“O prazo de resposta é de cinco dias.”
O órgão também informou que a falta de atendimento à notificação pode levar à abertura de procedimento para apurar infração ambiental — nesse caso, podem incidir as sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998) e no Decreto nº 6.514/2008.
Vale uma distinção importante aqui: o Ibama não informou ao Vale 360 News que já constatou uma infração ambiental. A consequência citada pelo instituto está ligada ao eventual descumprimento da notificação, não a uma conclusão já formada. Também não consta, na resposta enviada ao portal, nenhuma ordem para interromper imediatamente os serviços.
RioSP diz que responderá ao Ibama dentro do prazo
Procurada pelo Vale 360 News após a manifestação do órgão federal, a concessionária confirmou que recebeu a solicitação e que vai apresentar resposta:
“A concessionária informa que responderá ao órgão ambiental dentro do prazo estabelecido.”
A empresa afirma que o pedido se refere aos trabalhos existentes na Via Dutra e alcança o segmento entre os km 143 e 145. Segundo a RioSP, esse trecho faz parte de um conjunto de melhorias cuja execução começou com base numa Licença Ambiental de Operação.
A empresa não encaminhou, na resposta reproduzida pela reportagem, o número da licença nem a íntegra do documento para demonstrar quais atividades, pontos quilométricos e intervenções ela autoriza. Essa documentação está agora entre os elementos que o próprio Ibama solicita à concessionária.
Licença citada pela RioSP passa ao centro da apuração
A principal questão agora é o alcance da Licença Ambiental de Operação citada pela concessionária. A RioSP sustenta que o projeto que alcança o trecho dos km 143 ao 145 começou com base nesse documento.
O Ibama, por outro lado, pede esclarecimentos sobre a natureza, finalidade, abrangência e documentação técnica das obras atuais. Até esta publicação, o órgão não havia informado ao Vale 360 News se considera a licença citada pela concessionária suficiente para todas as atividades que agora ocorrem no trecho.
Por isso, não é possível afirmar neste momento que as obras atuais são irregulares — e também não é possível concluir, apenas pela resposta da RioSP, que todas as intervenções já receberam aval específico do Ibama. A resposta técnica da empresa ao instituto vai ser fundamental para esclarecer esse ponto.
Questionamento surgiu após nova frente no km 144
A nova apuração começou depois do anúncio da concessionária sobre serviços na altura do km 144. O Vale 360 News publicou em 29 de setembro que a RioSP abriu uma nova frente no km 144 e que o portal questionou qual autorização ambiental sustentava essa etapa.
A mudança atinge a marginal Sul, sentido São Paulo — a faixa 1, à esquerda, teve fechamento perto do km 144,300 para a criação da área destinada aos serviços, e a marginal passou de três para duas faixas disponíveis naquele ponto.
A concessionária também anunciou atividades noturnas no trecho até 9 de outubro. Na resposta dada na ocasião, a RioSP declarou que os km 143 a 145 haviam recebido liberação anterior e que não seria necessário novo licenciamento para aqueles serviços.
O questionamento enviado ao Ibama buscava confirmar essa informação diretamente com a autoridade ambiental federal. A resposta desta sexta não confirma nem rejeita essa tese — em vez disso, o instituto notificou a concessionária e pediu a documentação correspondente.
Trecho maior possui licenciamento ambiental sob análise
A questão fica mais complexa porque existe outro processo ambiental relacionado às obras de ampliação da Dutra em São José dos Campos. Em agosto, o Ibama informou ao Vale 360 News que recebeu, em 24 de julho, o Relatório Ambiental Simplificado referente às intervenções no trecho, com prazo de até 90 dias para análise dos estudos, sem garantia de emissão da licença dentro desse período.
O Vale 360 News revelou que o Ibama ainda analisava os estudos ambientais do segmento que alcança os km 143 a 151. Em atualização posterior, a RioSP informou ao portal que o projeto entre São José dos Campos e Caçapava tinha etapas que dependiam de Licença de Instalação e de Autorização de Supressão de Vegetação.
A existência desse processo não permite concluir que todos os trabalhos entre os km 143 e 145 dependam das mesmas autorizações — é justamente essa delimitação que a notificação do Ibama pode ajudar a esclarecer.
RioSP cita trecho já concluído entre os km 151 e 158
Na resposta desta sexta, a concessionária usou as intervenções já concluídas entre os km 151 e 158 como referência do projeto de melhorias, citando implantação de faixas adicionais, vias marginais, readequação de passarelas e iluminação.
Esse segmento alcança parte do trecho urbano de São José dos Campos próximo ao Vale Sul Shopping e à divisa com Jacareí. As principais dúvidas atuais estão concentradas no trecho seguinte, em direção ao km 143. Desde agosto, o portal acompanha a redução das frentes de serviço, a situação das licenças e as mudanças no cronograma nesse segmento.
RioSP já pediu revisão do calendário das obras
Outra etapa da apuração exclusiva do Vale 360 News revelou que o tema ambiental já havia provocado discussão formal sobre os prazos das obras. Uma ata da ANTT, de dezembro de 2025, mostrou que a RioSP pediu revisão do calendário do trecho por causa da questão ambiental.
O documento revelou que a concessionária discutia com a ANTT uma reprogramação das obras entre os km 151 e 143 — naquela apuração, ainda não havia confirmação pública sobre qual novo prazo substituiria o calendário anterior.
A concessionária sustentou depois que determinadas etapas permaneciam vinculadas às autorizações ambientais necessárias. A nova frente do km 144 recolocou a questão no centro da discussão porque surgiu antes da conclusão pública de todo o processo ambiental acompanhado pelo portal.
Trecho entre os km 143 e 151 concentra acidentes
Além da questão ambiental, a situação das obras tem impacto direto sobre milhares de motoristas que usam a Dutra diariamente. Levantamento do Vale 360 News com dados do Infosiga apontou que o trecho entre os km 143 e 151 concentrou 78 acidentes no primeiro semestre de 2026 — 54% dos 144 registros com quilômetro identificado na Via Dutra dentro de São José dos Campos naquele período.
O Vale 360 News mostrou que mais da metade dos acidentes com localização conhecida ficou concentrada no segmento entre os km 143 e 151.
Os dados não demonstram que as obras ou sua interrupção causaram esses acidentes — mas mostram a relevância viária do trecho e o impacto que alterações de faixa, canteiros e mudanças de acesso podem ter na rotina dos usuários.
Notificação não equivale a embargo das obras
A resposta do Ibama exige cuidado na interpretação. O instituto notificou a empresa para obter informações e documentos — não informou, na manifestação enviada ao Vale 360 News, que determinou embargo ou suspensão dos trabalhos atuais, nem afirmou que a concessionária cometeu crime ambiental.
O que existe neste momento é uma exigência formal de esclarecimentos. Se a RioSP não atender à notificação no prazo estabelecido, o Ibama afirma que pode abrir processo de apuração de infração ambiental, sujeito às sanções previstas na legislação.
Caso a concessionária apresente os documentos dentro do prazo, caberá ao órgão avaliar o material e definir se as obras têm respaldo suficiente nas autorizações existentes ou se haverá necessidade de alguma providência adicional.
Próximo passo depende da documentação da RioSP
A concessionária tem agora cinco dias para apresentar sua resposta formal, que deve esclarecer o tipo de intervenção executada, sua finalidade, a extensão das atividades e o cronograma, além da documentação técnica correspondente.
A principal questão é saber qual ato ambiental cobre especificamente os trabalhos atuais entre os km 143 e 145, e como essa autorização se relaciona com o processo de licenciamento mais amplo que segue sob análise.
O Vale 360 News solicitou as informações após identificar a nova frente e mantém a apuração sobre a resposta da concessionária e a avaliação posterior do Ibama. A reportagem será atualizada após manifestação do órgão sobre os documentos que a RioSP apresentar.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
