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Famílias ganham na Justiça indenização contra a Prefeitura de São José dos Campos por importunação sexual de crianças em escola

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Famílias ganham na Justiça indenização contra a Prefeitura de São José dos Campos por importunação sexual de crianças em escola. O caso aconteceu em 2019 em um estabelecimento de ensino municipal. Duas famílias serão indenizadas em R$ 75 mil e R$ 45 mil, mas irão recorrer da decisão.

De acordo com decisão do juiz, o crime foi cometido por um funcionário público dentro da escola. Uma das vítimas tinha três anos à época do crime e tem diagnóstico de espectro autista. A mãe da criança disse à TV Vanguarda que só ficou sabendo do caso dois depois do acontecido ao ser chamada pela Prefeitura na Secretaria de Educação.

Os casos correm em segredo de Justiça, por envolver menores de idade. Em um deles, o juiz condenou a Prefeitura de São José a pagar R$ 25 mil para cada autor, pai mãe e criança, totalizando R$ 75 mil, além do tratamento psicológico. No segundo caso, a indenização será de R$ 15 mil por autor, totalizando R$ 45 mil.

O advogado de defesa das famílias, Gilson Aparecido dos Santos, disse à TV Vanguarda que vai recorrer da decisão por entender que os valores ficam aquém dos danos causados pelos traumas. “Os valores são irrisórios diante de um crime hediondo. R$ 15 mil e R$ 25 mil não representam uma satisfação, uma recomposição da perda e sofrimento que essas famílias tiveram”, ressaltou.

Outros dois casos aguardam na Justiça o julgamento. Todos os episódios de importunação sexual aconteceram na escola José Madureira Lebrão, no Jardim Mariana II. Um deles, em agosto de 2022, foi acompanhado de perto pela reportagem do Vale 360 News. Relembre abaixo.

Outro lado

Por meio de nota, a prefeitura disse que tomou as medidas necessárias e afastou o funcionário envolvido com a demissão dele. Além disso, ofereceu apoio social e psicológico às famílias.

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