Breno Fernandes de Souza foi condenado a 28 anos e três meses de prisão pelo feminicídio de Jéssica Caroline Coutinho Fidêncio, de 32 anos, e por tráfico de drogas em São José dos Campos. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (05/11), no Tribunal do Júri. A sentença determina regime inicial fechado e a execução imediata da pena, sem direito de recorrer em liberdade. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
Do total da condenação, 22 anos correspondem ao assassinato de Jéssica e seis anos e três meses ao tráfico. O juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto também fixou o pagamento de 583 dias-multa. Breno já estava preso e permanecerá no estabelecimento em que se encontra recolhido.
Jéssica foi morta em 29 de junho de 2024, por volta das 20h30, na Avenida Conde Francisco Matarazzo, no Jardim Altos de Santana. Segundo a sentença, ela foi atingida por seis disparos de arma de fogo. A vítima era mãe de quatro filhas, todas menores de idade na época do crime.
Júri reconheceu feminicídio e recurso que dificultou a defesa
O Conselho de Sentença reconheceu Breno como autor do assassinato e rejeitou sua absolvição. Os jurados também concluíram que o crime ocorreu por motivo fútil, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar.
A morte de Jéssica foi noticiada pelo portal em junho de 2024. O julgamento desta quinta-feira representa o desfecho da análise das acusações pelo Tribunal do Júri, mais de dois anos depois do crime.
Na aplicação da pena pelo assassinato, o magistrado adotou o motivo fútil como qualificadora e estabeleceu a pena-base em 16 anos. Para esse cálculo, destacou os seis tiros e as consequências da morte de uma mulher de 32 anos que tinha quatro filhas menores.
O laudo necroscópico citado na decisão aponta ferimentos no ombro, no tórax, no abdômen e nos antebraços, com lesões na aorta e no coração. A sentença não reproduz os depoimentos prestados em plenário nem detalha as teses apresentadas pela defesa durante os debates.
Pena pelo assassinato ficou em 22 anos
Na etapa seguinte do cálculo, o juiz considerou como agravantes o feminicídio e o recurso que dificultou a defesa de Jéssica. Também levou em conta a reincidência de Breno, que tinha uma condenação definitiva anterior por tráfico de drogas.
Com esses fatores, a pena pelo crime contra a vida chegou a 22 anos de reclusão. A sentença aplicou a redação do Código Penal anterior à Lei nº 14.994/2024, conforme consta expressamente no documento, pois o assassinato ocorreu em junho daquele ano.
Condenação também inclui drogas apreendidas em julho de 2024
A segunda acusação analisada no julgamento trata de drogas mantidas em um endereço na Rua Minas Gerais, na Vila Maria, em São José dos Campos. A apreensão ocorreu em 3 de julho de 2024, quatro dias depois da morte de Jéssica.
Segundo a sentença, foram encontrados 2,6 gramas de crack e 195,47 gramas de maconha, além de recipientes destinados ao acondicionamento de entorpecentes. Os jurados reconheceram que Breno guardava e mantinha as substâncias em depósito para fins de tráfico e também rejeitaram a absolvição por essa acusação.
O juiz fixou inicialmente cinco anos de prisão e 500 dias-multa pelo tráfico. Em razão da reincidência específica, elevou a punição para seis anos e três meses e 583 dias-multa. Pelo mesmo motivo, não aplicou a redução de pena mencionada na sentença para esse crime.
Juiz determinou execução imediata da pena
As penas foram somadas porque, conforme a decisão, os crimes decorreram de ações distintas. O total ficou em 28 anos e três meses de reclusão, com início em regime fechado, além da multa.
O magistrado determinou a expedição da guia de recolhimento provisória e negou a Breno o direito de apelar em liberdade. A decisão prevê a possibilidade de recurso, mas estabelece que o condenado permaneça preso. Também ordena o perdimento dos objetos apreendidos e a destruição das drogas e da contraprova, caso essas providências ainda não tenham ocorrido.
A cobertura de outros julgamentos e investigações está nas páginas de notícias de Polícia e de notícias de São José dos Campos.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
