Justiça Federal de Taubaté determina 56 mandados de busca e apreensão em todo o Brasil. Destes mandados, três são cumpridos em Pindamonhangaba e um em São José dos Campos. Cerca de 280 policiais federais e agentes da receita federal estão nas ruas destas cidades, da região metropolitana de Sorocaba, São Paulo e além de outros Estados da Federação como Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina e Minas Gerais. Ao todo são 280 Policiais Federais atuando na operação mais 110 agentes da receita Federal.
A operação recebeu o nome de Blindagem Metálica em decorrência do “modus operandi” do grupo, configurado pela constituição de diversas camadas de pessoas jurídicas que cometem ilícitos fiscais, sempre afastadas dos reais controladores do esquema. A fraude lesa os cofres públicos em aproximadamente R$ 800 milhões anuais, sendo que R$ 300 milhões se referem a tributos federais (IPI, PIS e COFINS) e R$ 500 milhões a tributos estaduais (ICMS), totalizando aproximadamente R$ 4 bilhões nos últimos 5 anos.
As investigações começaram há cerca de três anos. Na ocasião, a empresa que encabeça a sonegação fiscal já havia sido autuada, mas de lá para cá aprimorou o modo de sonegar.
A fraude é complexa e caracterizada pelo uso intensivo de empresas “laranjas”, geralmente constituídas de forma fraudulenta ou com manifesto abuso da personalidade jurídica. No escopo dos trabalhos também foi identificado que o grupo adquiriu o controle de outras empresas do setor nos últimos anos, tornando-as sonegadoras contumazes que, em pouco tempo, geraram expressivo passivo tributário de dificílima recuperação.
As investigações continuam e os envolvidos poderão, em tese, ser responsabilizados pelos crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude tributária.
*Matéria atualizada às 10h46
