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Justiça mantém obra de supermercado paralisada em São José dos Campos

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Justiça mantém obra de supermercado paralisada em São José dos Campos. A decisão do Tribunal de Justiça (TJ) é da última quinta-feira (10/08). No recurso a empresa responsável pela obra havia argumentado que a largura do curso d’água no local era menor do que o Ministério Público tinha informado à Justiça.

O Ministério Público diz que a obra no Urbanova, Zona Oeste da cidade, está em um área de Proteção Ambiental e também argumenta que a obra não considera áreas como parte do rio, como sedimentos e macrófitas, resultando numa medição incorreta da largura do rio, podendo causar potenciais danos ambientais à região.

Outro argumento do MP diz que este tipo de empreendimento só poderia acontecer no local se atendesse aos interesses sociais, o que não é o caso. Com a decisão, a obra deve seguir parada, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

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