Justiça nega liminar para barrar locação de 400 ônibus elétricos em São José dos Campos

A Justiça negou a liminar que visava suspender a licitação da Prefeitura de São José dos Campos para a locação de 400 ônibus elétricos. A Ação Popular questionava a transparência do processo e a viabilidade econômica da contratação. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

A decisão foi proferida, nesta terça-feira (18/03), pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos. No entendimento da magistrada, não há provas concretas de lesividade ao erário, justificando o indeferimento do pedido liminar.

Entenda a Ação Popular

A Ação Popular foi movida pelo vereador Lino Bispo PL) contra a Prefeitura de São José dos Campos e a Urbanizadora Municipal S/A (Urbam). O autor alegou que:

• A licitação ocorreu sem estudos adequados de viabilidade;
• Apenas uma empresa, a Green Energy S.A., participou do certame;
• A empresa vencedora não possui experiência em contratos de grande porte;
• Os custos da locação seriam superiores à compra direta dos veículos;
• O contrato previa pagamento mesmo com os ônibus inoperantes, caso não houvesse infraestrutura de recarga.

O autor pedia a suspensão do contrato e a realização de novos estudos sobre a economicidade da proposta.

Decisão da Justiça

A juíza considerou que:

• A licitação foi embasada em estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);
• Houve participação de outras empresas na fase de esclarecimentos;
• A estrutura de recarga será implantada gradualmente, conforme cronograma de entrega dos veículos;
• A falta de provas de prejuízo ao erário inviabiliza a suspensão do contrato.

Dessa forma, a Justiça negou a liminar, permitindo que o contrato siga seu curso.

Detalhes da Licitação para locação de 400 ônibus elétricos em São José dos Campos

O edital do certame prevê:

• Locação de 400 ônibus elétricos locação de 400 ônibus elétricos em São José dos Campos para o transporte público por R$ 2,7 bilhões a serem pagos em 15 anos de contrato;
• Cronograma de entrega parcelado ao longo de meses;
• Manutenção preventiva sob responsabilidade da empresa contratada;
• Implementação gradual da infraestrutura de recarga.

A Secretaria de Mobilidade Urbana informou que os pontos de recarga serão expandidos conforme a necessidade, evitando impactos na operação do serviço.

Próximos Passos

Com a negativa da liminar, a Green Energy S.A. deverá seguir com a entrega dos ônibus conforme estipulado no contrato. O processo ainda pode ter desdobramentos caso novas provas sejam apresentadas em ações futuras.

Perguntas Frequentes

Por que a Ação Popular questionou a licitação?
Alegações de falta de transparência e economicidade, incluindo baixa participação no certame.

O que levou a Justiça a negar a liminar?
Ausência de provas concretas de prejuízo ao erário e a existência de estudos de viabilidade econômica.

A licitação pode ser anulada no futuro?
Somente se houver novas decisões judiciais baseadas em evidências concretas.

Qual o impacto dessa decisão para a cidade?
A continuidade da implantação dos ônibus elétricos, sem atrasos no cronograma.

Prefeitura de São José dos Campos detalha como vai ser a implantação do sistema de transporte 100% elétrico na cidade

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Jesse Nascimento

Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.