Liminar da Greve em Taubaté: Decisão da Justiça determina que 70% dos servidores estejam em atividade

Liminar da greve em Taubaté determinou que 70% de todos os servidores públicos municipais permaneçam em atividade durante a paralisação. A decisão foi recebida pela Prefeitura de Taubaté nesta terça-feira (02/06), segundo nota oficial da administração municipal. A gestão afirma que segue adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos e reduzir os impactos da greve para a população. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo atende parcialmente a pedido do Município em dissídio coletivo de greve contra o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté. A liminar fixou multa diária de R$ 20 mil por categoria em caso de descumprimento.

O movimento afeta serviços como escolas, creches, postos de saúde e repartições municipais. A Prefeitura se pronunciou, mas ainda não divulgou balanço detalhado com número de servidores paralisados, lista de unidades afetadas ou percentual de adesão por setor.

O Vale 360 News acompanha a paralisação desde a aprovação da greve pelos servidores municipais, em meio ao impasse sobre reajuste salarial, vale-alimentação e demais pontos da campanha salarial.

Liminar da Greve em Taubaté fixa 70% em atividade

A Liminar da Greve em Taubaté foi assinada pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Na decisão, o TJSP reconhece o direito constitucional de greve, mas afirma que a paralisação total dos servidores públicos municipais pode causar dano irreparável ou de difícil reparação à população.

A Justiça também destacou que os serviços públicos essenciais não podem sofrer interrupção, especialmente em áreas como saúde, educação, assistência social, alimentação escolar, atendimento a pessoas em vulnerabilidade e combate a endemias.

Multa por descumprimento da Liminar da Greve em Taubaté

Em caso de descumprimento da liminar da greve dos servidores de Taubaté, a multa diária fixada é de R$ 20 mil por categoria.

O pedido da Prefeitura incluía percentuais diferentes para serviços essenciais e não essenciais, além de relação nominal de servidores em atividade. A Justiça, no entanto, deferiu parcialmente o pedido e determinou o percentual único de 70% de todos os servidores municipais em atividade.

O TJSP considerou desnecessária a apresentação de relação nominal dos servidores que permaneceriam trabalhando, assim como a ampla divulgação obrigatória da decisão em mídias sociais e veículos de comunicação.

Prefeitura diz que servidor que quiser trabalhar terá acesso garantido

Em nota oficial, a Prefeitura de Taubaté informou que todo servidor que desejar trabalhar terá acesso e atividades garantidos.

A administração também afirmou que segue com medidas para reduzir os impactos da greve e preservar o atendimento à população. Segundo a Prefeitura, os demais serviços permanecem monitorados pelas secretarias responsáveis, com prioridade às áreas essenciais.

A decisão judicial ainda determinou comunicação urgente ao secretário de Segurança Pública para que a Polícia Militar fique alertada sobre eventual necessidade de intervenção em caso de descumprimento das determinações, especialmente se houver impedimento de ingresso de servidores no local de trabalho.

Educação terá remanejamento de profissionais, diz Prefeitura

Na Educação, a Prefeitura informou que profissionais habilitados foram remanejados para reforçar o atendimento nas escolas.

Segundo a administração, as unidades devem manter acolhimento dos alunos, atividades adaptadas, ações lúdicas, recreativas e esportivas. A nota também afirma que a merenda e os serviços de zeladoria estão mantidos de forma integral.

Apesar disso, a Prefeitura ainda não informou quais escolas ou creches tiveram funcionamento alterado, atendimento parcial ou impacto direto provocado pela greve.

Greve afeta escolas e creches em Taubaté

A paralisação dos servidores atinge diretamente famílias que dependem da rede municipal. Há relatos de pais que encontraram unidades sem funcionamento regular e tiveram dificuldade para deixar os filhos em creches e escolas.

Sem um balanço oficial por unidade, a orientação é que pais e responsáveis confirmem o funcionamento diretamente com a escola ou creche antes do deslocamento.

Saúde tem UBSs com atendimento reduzido

Na Saúde, a Prefeitura informou que unidades terceirizadas seguem operando normalmente. A nota cita as três UPAs, o Samu, o Pronto-Socorro Municipal e o Hmut, Hospital Municipal Universitário de Taubaté.

Ao mesmo tempo, a administração reconhece que algumas UBSs funcionam com atendimento reduzido, conforme a adesão ao movimento de greve.

A Prefeitura não divulgou a lista das Unidades Básicas de Saúde com atendimento reduzido. Também não informou quais serviços foram suspensos, reagendados ou mantidos em cada unidade.

Audiência de conciliação foi marcada para 15 de junho

A liminar da greve dos servidores de Taubaté também marcou audiência de conciliação para o dia 15 de junho de 2026, às 16h.

A audiência poderá ocorrer de forma presencial ou virtual, pelo sistema Microsoft Teams, conforme a decisão judicial. Município e sindicato devem indicar os participantes até 24 horas antes da reunião.

Até o momento, não há acordo entre Prefeitura e servidores. A administração afirma que mantém aberta a possibilidade de diálogo com as entidades representativas.

Impasse continua sobre reajuste e vale-alimentação

Os servidores cobram reajuste salarial, valorização da categoria e avanço nos benefícios. Em matérias anteriores, o portal mostrou que a categoria reivindica reposição inflacionária de 9,43%, reajuste no vale-alimentação e criação de auxílio-transporte.

A Prefeitura afirma que a situação financeira do município dificulta atender todos os pedidos de forma imediata. A gestão também anunciou encaminhamento de projeto para elevar o vale-alimentação, hoje na faixa de R$ 502, para mais de R$ 800.

A categoria, porém, afirma que o aumento do vale-alimentação não substitui o reajuste salarial e não resolve a situação dos aposentados, que não são contemplados pelo benefício da mesma forma que os servidores da ativa.

Resumo da liminar da greve em Taubaté

  • Decisão: TJSP determinou 70% dos servidores municipais em atividade
  • Multa: R$ 20 mil por dia, por categoria, em caso de descumprimento
  • Greve: iniciada em 02 de junho de 2026
  • Audiência: 15 de junho de 2026, às 16h
  • Educação: Prefeitura diz que remanejou profissionais e manteve merenda
  • Saúde: UPAs, Samu, Pronto-Socorro e Hmut operam normalmente, segundo a Prefeitura
  • UBSs: algumas funcionam com atendimento reduzido
  • Balanço oficial: ainda não divulgado por unidade ou setor
  • Acordo: sem definição até o momento
Liminar da Greve em Taubaté
Servidores em greve protestam na sessão da Câmara em Taubaté. Foto: Nathan Rodrigues

Perguntas frequentes

O que determina a liminar da greve dos servidores de Taubaté?

A liminar determina que 70% de todos os servidores públicos municipais de Taubaté permaneçam em atividade durante a greve.

Qual é a multa em caso de descumprimento?

A multa fixada pela Justiça é de R$ 20 mil por dia, por categoria, em caso de descumprimento.

A Prefeitura recebeu a decisão?

Sim. A Prefeitura informou que recebeu a decisão judicial nesta terça-feira.

A greve continua?

Sim. Até a publicação desta matéria, não havia acordo para encerrar a greve dos servidores municipais.

Quais serviços foram afetados pela greve?

A greve afeta serviços como escolas, creches, postos de saúde e repartições municipais, mas a Prefeitura ainda não divulgou balanço detalhado por unidade.

As escolas estão funcionando?

A Prefeitura informou que remanejou profissionais habilitados para reforçar o atendimento nas escolas, com acolhimento, atividades adaptadas e manutenção da merenda.

As UBSs estão funcionando normalmente?

Não todas. Segundo a Prefeitura, algumas UBSs funcionam com atendimento reduzido conforme a adesão ao movimento.

Quais serviços de saúde seguem normais?

De acordo com a Prefeitura, as três UPAs, o Samu, o Pronto-Socorro Municipal e o Hmut seguem operando normalmente.

Quando será a audiência de conciliação?

A audiência de conciliação foi marcada para 15 de junho de 2026, às 16h.

A Prefeitura garante acesso aos servidores que quiserem trabalhar?

Sim. A administração municipal informou que todo servidor que desejar trabalhar terá acesso e atividades garantidos.

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Jesse Nascimento
Jesse Nascimento

Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.