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Manifestação indígena contra o PL 490 interdita BR-101 em Ubatuba

Manifestação indígena contra o PL 490 interdita BR-101 em Ubatuba. Os índios tomaram a rodovia Rio-Santos no fim da manhã desta quarta-feira (30/06).

Eles se manifestam contra o projeto que muda a demarcação de terras indígenas e é de autoria do ex-Deputado Federal, Homero Pereira, que tem fortes ligações com a bancada ruralista.

O ponto mais polêmico do PL 490/ 2007 trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário.

O projeto já foi aprovado pela Câmara de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e segue para votação em plenário.

Nesta quarta-feira (30), já aconteceram manifestações em outra regiões do País.

 

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