Uma menina de quatro anos morreu na tarde desta segunda-feira (16/11), em uma residência no bairro Chácaras Pousada do Vale, na zona leste de São José dos Campos, e a Polícia Civil investiga o caso como suspeita de homicídio por omissão. A mãe da criança, de 20 anos, e o irmão do padrasto, de 29, foram presos em flagrante. Segundo a investigação, há indícios de que a menina sofria agressões físicas frequentes. A família afirmou que ela teria se engasgado, mas a causa da morte ainda depende do resultado dos exames do Instituto Médico Legal (IML). CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
O padrasto da criança, de 33 anos, também é investigado por suspeita de envolvimento nas agressões. Ele não havia sido preso até as informações mais recentes encaminhadas sobre a ocorrência e é procurado pelas autoridades.
O caso está sob responsabilidade do 6º Distrito Policial de São José dos Campos. A investigação busca esclarecer tanto as circunstâncias da morte quanto a suspeita de violência anterior contra a menina e a possível omissão dos adultos responsáveis por sua proteção.
Menina foi encontrada em parada cardiorrespiratória
A ocorrência foi registrada na tarde de segunda-feira, quando equipes de atendimento foram acionadas para uma residência no bairro Chácaras Pousada do Vale.
Ao chegarem ao imóvel, os profissionais encontraram a menina em parada cardiorrespiratória. Foram realizadas manobras de reanimação, mas a criança não resistiu.
A mãe e o homem de 29 anos, irmão do padrasto, relataram à polícia que a menina havia se engasgado. Ambos negaram envolvimento nas agressões investigadas.
Durante o atendimento, entretanto, os policiais identificaram lesões aparentes no rosto, na cabeça e no pescoço da criança. Os ferimentos levantaram suspeitas sobre as condições em que ela vivia e levaram os investigadores a considerar a possibilidade de violência física anterior à morte.
De acordo com a Polícia Civil, os primeiros elementos reunidos apontam para a suspeita de agressões repetidas em um contexto de maus-tratos. A existência, a origem e a gravidade das lesões deverão ser analisadas pelos peritos.
Mãe atribuiu agressões ao padrasto e disse que tinha medo dele
Em depoimento, a mãe teria afirmado que os machucados da filha teriam sido provocados por seu atual companheiro, de 33 anos, padrasto da menina.
A mulher declarou que tinha medo do companheiro e que, por esse motivo, nunca havia denunciado as supostas agressões às autoridades.
Segundo a Polícia Civil, existem indícios de que o padrasto e o irmão dele, de 29 anos, participavam das agressões contra a criança. As responsabilidades individuais de cada investigado ainda dependem do avanço da apuração.
A polícia também investiga a conduta da mãe. A suspeita é de que ela tivesse conhecimento da situação de violência e não tivesse adotado medidas suficientes para proteger a filha.
O relato de medo apresentado pela mulher integra a investigação e deverá ser considerado na análise das circunstâncias do caso. A prisão em flagrante não representa uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal dos envolvidos.
Família relatou queda de barranco na semana anterior
Outro ponto analisado pela Polícia Civil é a explicação apresentada pela família para os machucados que a menina possuía antes da morte.
Segundo os relatos colhidos pelos policiais, a criança teria caído de um barranco no quintal da residência na semana anterior.
A família informou que, após a suposta queda, a menina foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Putim, onde teria passado por avaliação médica e recebido alta.
Essa versão também deverá ser confrontada com os demais elementos da investigação. O material encaminhado não apresenta o prontuário do atendimento na UPA nem uma conclusão pericial que permita determinar a origem dos ferimentos.
O esclarecimento é relevante porque a Polícia Civil procura identificar se as lesões observadas no corpo da criança são compatíveis com um acidente doméstico, se resultaram de agressões ou se existem ferimentos de diferentes origens.
Possível engasgamento não afasta investigação sobre agressões
A causa da morte permanece sem confirmação oficial. A hipótese de engasgamento foi apresentada pelos familiares, mas ainda precisa ser examinada pelos profissionais do Instituto Médico Legal.
Para os investigadores, mesmo que o exame necroscópico identifique um engasgamento, será necessário verificar se as supostas agressões anteriores, as condições físicas da criança ou uma eventual falta de socorro adequado contribuíram para o desfecho.
Essas possibilidades fazem parte da apuração e não podem ser consideradas fatos comprovados antes da conclusão dos exames e das demais diligências.
O delegado responsável determinou a realização do exame necroscópico, que deverá auxiliar na identificação da causa da morte e na avaliação das lesões encontradas.
Equipes da Polícia Científica também estiveram na residência para os trabalhos periciais. Os resultados poderão ajudar a esclarecer o que aconteceu nas horas anteriores à morte e a possível relação entre os ferimentos e o óbito.
Polícia investiga suspeita de homicídio por omissão
A mãe e o irmão do padrasto foram presos em flagrante por suspeita de homicídio por omissão, conforme as informações da ocorrência.
No Direito Penal, a responsabilização por omissão pode ocorrer quando uma pessoa tinha o dever jurídico de agir para impedir um resultado, possuía condições de fazê-lo e deixou de adotar a conduta exigida.
O artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal trata das situações em que uma omissão pode ser considerada penalmente relevante. Entre elas está a existência de obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância.
No caso investigado em São José dos Campos, a Polícia Civil busca esclarecer o conhecimento que cada adulto tinha sobre as supostas agressões, suas responsabilidades em relação à criança e as circunstâncias que antecederam a morte.
A tipificação inicial da ocorrência poderá ser revista conforme os laudos, os depoimentos e outros elementos reunidos no inquérito. Os investigados têm direito à defesa e à presunção de inocência.
Suspeitas de violência contra crianças podem ser denunciadas
Sinais de agressão, mudanças acentuadas de comportamento, medo intenso de determinados adultos e relatos espontâneos de violência merecem atenção. Isoladamente, essas situações não confirmam a existência de um crime, mas podem justificar o acionamento dos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.
As denúncias podem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar do município, à Polícia Civil ou ao Disque Direitos Humanos, pelo telefone 100. Em situações de risco imediato, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190.
Não é necessário esperar a confirmação de um crime para comunicar uma suspeita aos serviços de proteção. Cabe às autoridades avaliar os relatos, adotar as providências cabíveis e preservar a segurança da criança.
Investigação aguarda resultados do Instituto Médico Legal
O inquérito permanece sob responsabilidade do 6º Distrito Policial de São José dos Campos.
Os investigadores aguardam os resultados dos exames periciais para esclarecer a causa da morte, identificar a origem das lesões e verificar a eventual responsabilidade dos adultos investigados.
A mãe, de 20 anos, e o irmão do padrasto, de 29, foram presos em flagrante. O padrasto, de 33 anos, continua sob investigação e é procurado pela polícia, conforme as informações disponíveis até esta atualização.
Não há, até o momento, conclusão pericial divulgada que confirme se a menina morreu em consequência de engasgamento, agressões físicas ou de outra causa.
O Vale 360 News não conseguiu contato com a defesa dos envolvidos e o espaço segue aberto para manifestações.

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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.


