Motociclista sem habilitação fica em estado grave ao invadir contramão e colidir contra carro em rodovia de Jacareí. A ocorrência foi registrada na noite deste sábado (13/09), pela Rodovia Nilo Máximo. O caso foi registrado pela Delegacia Seccional de Jacareí como lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, com aumento de pena previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por o condutor não possuir habilitação. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

O acidente

Local e horário

A ocorrência foi registrada às 22h27, na altura do número 6 da Rodovia Nilo Máximo, próximo ao bairro Vila Zezé, em Jacareí.

Dinâmica do sinistro

Segundo o boletim, o motociclista, de 29 anos, conduzia uma motocicleta Yamaha XTZ 125E preta (2004) quando invadiu a contramão e bateu de frente contra um automóvel Chevrolet Spin branco (2013/2014). O carro era conduzido por um homem, de 31 anos.

Vítimas e envolvidos

Motociclista (investigado)
- 29 anos
- Conduzia a moto sem habilitação válida
- Sofreu ferimentos graves, foi submetido a cirurgia
Motorista (vítima)
- 31 anos
- Motorista do automóvel
- Teve lesões leves

Situação do motociclista

O boletim registra que o motociclista já havia perdido o direito de dirigir devido a excesso de pontos durante o período de Permissão para Dirigir. Ele não possuía habilitação válida no momento do acidente.

Providências policiais

Os envolvidos foram encaminhados para atendimento médico.
Foi expedida requisição ao IML.
A vítima, o motorista do carro, foi orientada quanto ao prazo de seis meses para oferecer representação criminal, conforme o artigo 291 do CTB.

Enquadramento legal

O caso foi registrado como:

Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 303, CTB).
Agravante: condução sem habilitação (art. 302, §1º, I, CTB).

Motociclista sem habilitação — Foto: Google Maps

Perguntas Frequentes

Onde aconteceu o acidente?

Na Rodovia Nilo Máximo, em Jacareí, próximo ao bairro Vila Zezé.

Quem se feriu mais gravemente?

O motociclista, de 29 anos, que precisou passar por cirurgia.

O motorista do carro também se feriu?

Sim. O homem, de 31 anos, sofreu lesões leves.

O motociclista tinha habilitação?

Não. Ele havia perdido o direito de dirigir por excesso de pontos e não possuía CNH válida.

O que diz a lei?

O artigo 303 do CTB prevê pena para lesão corporal culposa em acidentes de trânsito. Quando o motorista não possui habilitação, a pena é aumentada de 1/3 até a metade.