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Operação da GCM e da PM acompanha famílias que optaram por deixar o Banhado em São José dos Campos

Operação da GCM e da PM acompanha famílias que optaram por deixar o Banhado em São José dos Campos. A operação para a retirada das famílias acontece na manhã desta quarta-feira (10/01), na Comunidade Nova Esperança, região Central da Cidade. As famílias aceitaram a proposta da Prefeitura para deixar o local. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

As famílias irão receber, inicialmente, R$ 50 mil, em até dias e quando ocorrer a desocupação definitiva do local receberão outros R$ 60 mil. Há ainda o pagamento de auxílio demolição e auxílio mudança por parte da Prefeitura, no valor de R$ 5 mil, no total.

Há ainda o pagamento de auxílio moradia de R$ 1 mil (se houver apenas um núcleo familiar) ou R$ 700 (por núcleo familiar, se houver mais de um no mesmo imóvel) por períodos de 3 anos.

Decisão do STF

No fim do ano passado, O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu reintegração de posse no Banhado. A medida liminar foi concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes.

Moraes também que oportunamente, solicite-se parecer à Procuradoria-Geral da República. A presente decisão tem força de mandado para fins de cumprimento imediato.

A retirada dos moradores foi determinada pelo TJ no último sábado (16), após recurso da Prefeitura de São José dos Campos que havia sido sentenciada a regularizar o bairro, em decisão na Justiça local, em maio deste ano. A reintegração de posse do Banhado estava marcada para o início de 2024, após o Natal e o réveillon. A estimativa era de que 600 pessoas deixassem a comunidade.

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